A polêmica do dia é o congelamento de recursos do MEC, na qual foi registrado no Diário Oficial sob o número 11.216, que altera o decreto n° 10.961, de 11/02/2022.
Após repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy foi até suas redes sociais e explicou que foi publicado um decreto que estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro...
Com a sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta quarta-feira, 05 de outubro, suspensa por falta de quórum, o discurso do Vereador Alex Tanuri, feito ontem (04/10), na tribuna, toma um sentido maior, pelo silêncio da bancada governista, que teria todas as vantagens para festejar, e, sem resposta à Tanuri, toma a alternativa de se ausentar.
“Eu prefiro o lápis e o caderno que uma arma na mão, eu prefiro o prato do povo pobre cheio do que o prato vazio” – E advertiu aos integrantes da base da Prefeita Suzana – “Comigo não é tanto faz! Estarei ao lado de Lula e Jeronimo! Porque é isso que importa para o Brasil e principalmente, para a Bahia e o Nordeste” ..
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.
Ao participar do seminário O futuro da indústria farmacêutica no Brasil, no Palácio Itamaraty, em Brasília, Queiroga lembrou que o último caso de pólio no país foi registrado em 1989 e que a doença foi erradicada nas Américas nos anos 90. Ele destacou os dois casos, identificados recentemente em Israel e nos Estados Unidos. “Levem seus filhos às salas de vacinação”, alertou...
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A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.
Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..
O ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de abertura de inquérito sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.
Em publicação nas redes sociais, Torres afirma que o pedido atende à representação recebida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns dos institutos...
O Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou, nesta sexta-feira (30), o edital nº 22/2022 que disciplina o processo de seleção de estudantes para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente Administrativo. Estão sendo ofertadas 50 vagas na modalidade a distância (EaD). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 3 e 13 de outubro, através deste link.
Para participar do curso, os interessados devem ter 18 anos, no mínimo, e estar matriculado no Ensino Fundamental (anos finais) na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou no Ensino Médio também na EJA. Além disso, o candidato deve anexar todos os documentos exigidos no momento da inscrição. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas disponibilizadas, a seleção será realizada através de sorteio eletrônico...
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Duas ex-senadoras de Jair Bolsonaro (PL) venceram as disputas em seus estados e estão eleitas senadoras: Damares Alves (DF) e Tereza Cristina (MS). O mandato das duas é válido por oito anos, até 2030.
Damares ocupou o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, enquanto Tereza Cristina comandava a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, que no próximo dia 04 de outubro completa 521 anos de seu "descobrimento", o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará o webinário "25 anos da Lei das Águas".
O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação...
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A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados no Brasil.
A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação. A meta da pasta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.
O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que presidiu a Corte de 1997 a 1999, divulgou uma nota na noite da terça-feira (27) em que declara voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, ele critica a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Em defesa da sacralidade da Constituição e das liberdades fundamentais, em prol da dignidade da função política e do decoro no exercício do mandato presidencial e em respeito à inviolabilidade do regime democrático, tenho uma certeza absoluta: não votarei em Jair Bolsonaro! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno”, escreveu...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.
Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame...
A Seleção Brasileira teve uma atuação de gala no último amistoso antes da Copa do Mundo FIFA 2022 Qatar. Com grande atuação do sistema ofensivo, o time canarinho venceu a Tunísia, por 5 a 1, no Estádio Parque dos Príncipes, em Paris, nesta terça-feira (27).
Apesar da boa vitória brasileira, o duelo ficou marcado por mais um episódio de racismo. Na comemoração do segundo gol, feito por Richarlison, uma banana foi arremessada em direção aos jogadores do Brasil. A CBF já soltou nota de repúdio sobre o assunto [leia abaixo]...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Em nota, o hospital afirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades. Além disso, ressalta que procurou identificar as envolvidas para que fosse prestado total apoio, principalmente psicológico...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.
“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...
Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), dia 22. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.
O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP. Pablo Almeida explica que as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs...
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que é preciso investir em transporte não motorizado, como bicicletas, para melhorar a mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, ampliar a infraestrutura de ciclovias pode ser uma opção para municípios como São Paulo.
“Resolver o problema da mobilidade urbana de São Paulo, por exemplo, pressupõe você fazer obra enterrada ou aérea. Você não tem mais a possibilidade de adotar outra solução. Então investir em soluções não motorizadas dá muito certo. Em Amsterdã, Paris e Londres, as pessoas andam tranquilamente de bicicleta. Mas tem infraestrutura para isso. A gente tem que apoiar esse tipo de investimento”, explicou Ferreira, em entrevista ao programa A Voz do Brasil...
Está liberada a veiculação de duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou as matérias.
As reportagens haviam sido censuradas pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em pedido feito, segundo o UOL, pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente...
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O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) antecipou, nesta quarta-feira (21), o pagamento do salário referente ao mês de setembro dos aposentados e pensionistas ligados ao órgão. De acordo com a instituição, a medida é para "celebrar os 127 anos de emancipação política de Petrolina e garantir a injeção de renda na economia local".
O montante referente ao pagamento é de R$ 4.798.462,28. A antecipação contempla 1.411 aposentados e 314 pensionistas totalizando 1.725 segurados do município de Petrolina, segundo o IGEPREV...
O Transforma Petrolina seleciona voluntários para ministrar um curso de iniciação à informática para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas do sistema socioeducativo na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Petrolina.
O objetivo do curso é capacitar e profissionalizar os socioeducandos com noções de introdução à informática, word, excel, internet e as principais ferramentas da computação. A carga horária da formação será de 20 horas/aula e deverá ser realizada no período da tarde. "Esse projeto agrega conhecimento, proporciona oportunidades e contribui para uma mudança de vida", explica o coordenador técnico da Funase, Amós Alves...
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