Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

PRF intercepta carro com placa adulterada na BR 407 em Senhor do Bonfim

Um FORD/KA com ocorrência de furto foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira (15), em Senhor do Bonfim, distante 390 quilômetros de Salvador.

Um homem foi preso. Abordado pelos agentes federais durante fiscalização de combate a criminalidade, o veículo era conduzido por um homem de 21 anos...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Prefeitura de Juazeiro esteve representada em workshop que celebrou um ano de instituição do Nuref

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, nesta sexta-feira (15), no workshop para a celebração do primeiro ano de instituição do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17h, na sede do TJ-BA em Salvador, tendo como tema: 'Conectando caminhos para um solo seguro'...

Evento de lançamento da Travessia Urbana de Juazeiro vira palco de disputa por “influência” na obra

O evento de apresentação do projeto da Travessia Urbana de Juazeiro já vinha ganhando contornos políticos há tempos, mas ganhou contornos ainda mais evidentes nesta semana de lançamento do Projeto, na Univasf, com uma luta acirrada de narrativas sobre a participação dos políticos na conquista da tão sonhada obra, que se arrasta por longos anos.

Na semana em que o anúncio da apresentação do Projeto, até então desconhecido pela população, foi divulgado, cada político, ou grupo, correu em apressar nas redes sociais e aqui mesmo na redeGN a sua participação na conquista, com o intuito de virar o “pai” ou “mãe” da obra...

Repercussão: cobrança da retomada do Plano Diretor e falta de ciclovias marcam apresentação do Projeto Travessia Urbana

A apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA) realizado ontem (15) continua repercutindo nas redes sociais. Veja AQUI

Um dos assuntos mais comentados é que o projeto não contempla implantação de ciclovias e também a falta de "um olhar para a sustentabilidade ambiental". ..

Deputado Zó participa de apresentação do projeto da Travessia Urbana de Juazeiro e agradece ao novo Governo Lula pela obra

Durante apresentação do projeto da obra da Travessia Urbana das BRs 235 e 407, que cruzam o perímetro urbano de Juazeiro, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 15, no auditório do Complexo Multieventos da Univasf, o deputado estadual Zó agradeceu à nova Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia(DNIT-BA) e ao novo Governo Lula pela sensibilidade e por garantir recursos para que a obra seja executada dentro do prazo e sem intercorrências.

Na sua fala, o deputado relembrou quando ainda era vereador e foi alertado por um engenheiro que o então prefeito da época, idos de 2007, anunciou a construção de alças, que ele denunciou na Câmara de Vereadores, ao período em que era presidente da Casa Legislativa, em 2010, e foi apresentado este novo projeto ao presidente Lula, durante evento do projeto Salitre...

PCdoB-BA debate com representantes do Governo do Estado o Projeto Eleitoral de 2024

Os presidente e vice-presidente do PCdoB-BA, Davidson Magalhães e Geraldo Galindo, respectivamente, se reuniram, na última terça-feira (12), com representantes do Governo do Estado para tratar sobre as estratégias para o pleito de 2014. Na pauta, o destaque para a reeleição nas 16 prefeituras que já são dirigidas pelo partido, e as pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas do PCdoB-BA em mais 38 municípios do Estado.

A reunião aconteceu com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano (PT), e o chefe de Gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola (PT), em mais um encontro para fortalecer o projeto eleitoral do partido e ampliar ainda mais suas possibilidades de vitória. Com a proximidade do pleito, o encontro teve um papel fundamental na busca por unidade e na formulação de propostas que representem as demandas da sociedade baiana...

Fiéis da Paróquia São Cosme e são Damião, em Juazeiro, se preparam para o Novenário de seus Padroeiros

Os fiéis da Paróquia São Cosme e São Damião, com sede no Bairro Alagadiço, em Juazeiro, já começam a contar os dias para o início do Novenário dos seus padroeiros.

A abertura dos festejos em homenagem aos santos gêmeos será domingo (17), às 19h30, na Igreja matriz da Paróquia, também conhecida como Igreja do Cosminho...

Sobradinho realiza desfile cívico da Independência do Brasil, homenageando os heróis e heroínas da Bahia

Com o tema: "Independência conquistada pelos heróis da Bahia", aconteceu nesta terça-feira (12), em Sobradinho, o desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil.

A festa cívica fez uma homenagem aos 200 anos de independência da pátria, destacando a contribuição dos heróis e heroínas baianos. ..

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Gestão Suzana Ramos garante aquisição de mais uma ambulância através de emenda do deputado Leo Prates

A Prefeitura de Juazeiro já tem em caixa o valor de R$ 433 mil reais disponibilizados através de emenda parlamentar do deputado federal Leo Prates, para a aquisição de mais uma nova ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu). A verba foi creditada nesta segunda-feira (11) e a Secretaria de Saúde já iniciou o processo de licitação para compra do veículo.

"Ficamos muito felizes com a chegada dessa verba, que fortalecerá o serviço oferecido pelo SAMU não só a Juazeiro, mas também aos municípios da região norte da Bahia. Agradecemos ao deputado Léo Prates e seguimos com nossas articulações em busca de apoio e parcerias que garantam mais investimentos e apoio para ações que promovam o desenvolvimento do nosso município", afirmou a prefeita Suzana Ramos.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Allan Jones, "o valor é suficiente para a aquisição de uma Unidade de Suporte Avançado (USA). Trata-se de uma UTI móvel terrestre totalmente equipada, moderna, que trará mais segurança e comodidade para a população que utiliza o serviço. Nosso objetivo é assistir a todos os usuários que dependerem desse suporte" explicou o secretário Allan Jones...

Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N) participa de Solenidade Dia da independência do Brasil, em Sobradinho

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo, participou nesta tarde, terça-feira (12), do Desfile Cívico, alusivo ao Dia da Independência do Brasil, realizado na cidade de Sobradinho, Norte do Estado da Bahia, área de responsabilidade da 96ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM), comandada pelo Capitão PM Ângelo.

Estavam presentes Oficiais e Praças das Forças Armadas e da PMBA, além de autoridades políticas e pessoas da sociedade civil...

Bolsonaro passa por tratamento de refluxo e cirurgia de septo em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, diz o texto.

De acordo com o hospital, ele foi submetido a uma endoscopia para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico. Na sequência, Bolsonaro passou por cirurgia de desvio de septo (septoplastia), turbinectomia (cirurgia para redução do volume dos cornetos nasais) e uvulopalatofaringoplastia, também conhecida como cirurgia do ronco...

Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) apresenta resultados da Operação Feriado da Independência

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, através do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), apresenta, nesta segunda-feira (11), a Produtividade Operacional deste Grande Comando, com os índices totais da Operação ocorrida no Feriado da Independência, no período de 07 a 10/09, nos 19 municípios que compõem sua área de responsabilidade. Vejam nossos números:

• Prisões em flagrante em delito: 26
• Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): 17
• Ocorrências com drogas apreendidas: 08
• Armas de fogo apreendidas: 13
• Armas brancas apreendidas: 6
• Veículos recuperados: 4
• Veículos 2 rodas abordados: 5.046
• Veículos 4 rodas abordados: 2.504
• Mandados de prisão cumpridos: 04..

Homem acusado de homicídios morre em confronto com a Polícia Miltar em Juazeiro

Por volta das 17h de segunda-feira (11), policiais militares da 76ª CIPM e da Companhia Independente de Policiamento Tático Rondesp Norte receberam a informação de que um homem com mandado de prisão em aberto estaria homiziado em um apartamento, na Rua dos Limoeiros, Residencial São Francisco, em Juazeiro.

No local, os militares visualizaram quatro homens desembarcando de um veículo que, ao avistarem a guarnição, fugiram. Três suspeitos foram alcançados e detidos. Já o quarto suspeito, efetuou disparos contra a guarnição, sendo necessário o revide. Após o confronto, os policiais encontraram o suspeito ao solo com uma pistola 380, sendo imediatamente socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. ..

Lotofácil da Independência: 65 apostas vão dividir prêmio de R$ 192 mi

O concurso especial nº 2.900 da Lotofácil da Independência vai pagar R$ 192 milhões a 65 apostas vencedoras. Cada ganhador que acertou os 15 números vai levar mais de R$ 2,95 milhões. 

Foram sorteadas, neste sábado (10), as dezenas 01-03-04-05-06-07-10-11-14-18-19-20-23-24-25...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Equipes do Corpo de Bombeiros homenageiam a historiadora Bebela em seu sepultamento

Equipes do 9º Batalhão de Bombeiros Militar (9º BBM) estiveram presentes no último adeus à professora e historiadora Maria Isabel Figueiredo Pontes, mais conhecida como Bebela, e participaram das homenagens à personalidade juazeirense, que faleceu neste sábado (09).

Velado no Centro de Cultura João Gilberto, o corpo seguiu no fim da tarde para o Cemitério Central de Juazeiro transportado por um dos veículos do Corpo de Bombeiros, sob aplausos de amigos, familiares e admiradores, que acompanharam o sepultamento...