Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar.

Nem sempre foi assim. O número de 513 foi fixado na Constituição de 1988. Quando a sede do Congresso foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília, em 1960, a Câmara tinha 326 deputados. E, naquela época, o plenário tinha 528 cadeiras. Ou seja, a Casa já teve mais assentos do que deputados, situação inversa à observada atualmente.

O que aconteceu ao longo dos anos: os próprios parlamentares pediram mais espaço para circular e discursar em pé, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara. Além disso, o prédio foi adequado com saídas de emergência e rotas de fuga, e cadeiras foram retiradas ao longo do tempo.

O local das votações e discursos, aliás, foi batizado de Plenário Ulysses Guimarães em 1992, em referência ao presidente da última Assembleia Constituinte. É onde também ocorrem as sessões conjuntas do Congresso Nacional, quando se reúnem deputados e senadores. Aí mesmo é que não cabe todo mundo, pois no total são 594 congressistas para 396 cadeiras.

No livro “Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia” (Editora Câmara, 2021), os arquitetos Elcio Gomes da Silva e Fábio Chamon Melo explicam que a Câmara já projetava no passado o aumento do número de parlamentares. Fora o prédio principal, a Câmara possui salas para reunião de comissões, auditórios e gabinetes distribuídos em quatro anexos.

“Diversas foram as mudanças após a inauguração do Palácio do Congresso, as quais refletiram e refletem as transformações sociais e políticas, entre elas o próprio aumento da população e a necessidade de acréscimo progressivo do número de representantes parlamentares, assim como uma maior quantidade de Unidades da Federação”, diz a publicação.

O posicionamento dos congressistas também chama atenção. Os parlamentares de esquerda costumam sentar do lado esquerdo, mesmo que não haja lugar marcado para cada um no local. Os deputados de direita, por sua vez, se reúnem do lado direito do plenário. Em dias de votações importantes, é comum ver os integrantes do Centrão no meio, em pé, negociando e fazendo discursos por ali mesmo.

No Senado é diferente. Os 81 senadores têm lugar marcado e identificado com placas. A disposição é feita de acordo com os Estados. E por ordem alfabética, começando pelo Acre e terminando por Tocantins. Os eleitores de cada Unidade da Federação elegem três senadores, independentemente do tamanho do Estado ou da população.

Nas votações, no entanto, cada senador pode registrar sua presença na sessão ou seu voto em projetos de lei de qualquer assento. É só se identificar com a biometria, código individual e votar. O dispositivo de votação fica em uma gaveta em frente a cada cadeira. O discurso também pode ser feito de qualquer lugar.

No dia a dia do Senado, é comum ver os parlamentares “fugirem” de seus lugares para conversar com aliados políticos e não ficar ao lado dos colegas do mesmo Estado. O senador Sérgio Moro (União-PR), por exemplo, em regra senta ao lado da senadora Teresa Leitão (PT-PE), pois Pernambuco fica ao lado do Paraná. Os dois, porém, são de grupos antagônicos.

O plenário do Senado não foi batizado com o nome de um parlamentar, diferentemente do que aconteceu na Câmara. Muitos acham e até chamam o local de “Plenário Rui Barbosa”. Existe até um busto do ex-senador no local. Mas, oficialmente, é apenas chamado de “Plenário do Senado Federal”.