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22 de Novembro de 2024

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TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo

Para garantir de eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade.

Por isso, desde as eleições de 2016, está disponível o aplicativo Pardal para que cidadãos denunciem propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 denúncias...

Termina hoje propaganda de incentivo à participação política da mulher

Termina hoje (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação de mulheres jovens e negros na política. As peças publicitárias, de até 5 minutos contínuos, ou não, foram veiculadas diariamente em rádio e televisão.

A Lei nº 9.504/97 possibilitou ao TSE requisitar, desses veículos midiáticos, até 10 minutos diários para divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Pode também ceder parte desse tempo para utilização pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A requisição para divulgação vale até 15 de agosto e, depois, nos três dias que antecedem a eleição...

Horário Eleitoral: Mantido cenário, Lula tem maior tempo de propaganda, seguido por Bolsonaro. Confira


Confirmadas as 13 candidaturas à presidência da República, postas até o momento, o candidato Luís Inácio Lula da Silva deverá ter aproximadamente 3 minutos e 10 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral veiculado no rádio e televisão a partir do dia 26 de agosto. 

No total serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, um às 13h e outro às 20h30, às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas os blocos serão destinados aos partidos e federações nas campanhas para deputados e senadores...

TRE-PE condena PL e pré-candidato Anderson Ferreira por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o TRE, o motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

Procon de Juazeiro realiza operação conjunta com CRECI-BA e PE e autua corretoras de imóveis por propaganda enganosa

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio)...

Prodecon autua e multa empresas de consórcios por propaganda enganosa em Petrolina

O Prodecon de Petrolina montou uma verdadeira força-tarefa para coibir a propaganda enganosa por parte de empresas revendedoras de consórcios na cidade. A ação conjunta com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), resultou na autuação de cinco empresas que foram multadas por propaganda enganosa e advertidas também por exercício ilegal da profissão.

Segundo denúncias registradas no Prodecon, algumas empresas de consórcios estariam prometendo contemplação imediata, o que não acontece na prática...

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar limites de propagandas eleitorais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...

Propaganda no rádio e na TV começa em 24 de agosto e terá duração de 35 dias

O calendário para propaganda eleitoral no rádio e na televisão foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  A publicidade nas concessões públicas terá início no dia 24 de agosto, com duração de 35 dias, encerrando em 29 de setembro. Em 2022, as eleições serão realizadas em 2 de outubro, primeiro domingo do mês.

Em caso de segundo turno, a previsão para ocorrer é no dia 30 do mesmo mês...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.

O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais...

Estados processam Petrobras e pedem suspensão de propaganda considerada "enganosa" sobre preço da gasolina

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender uma publicação pela Petrobras S/A, que apresenta, segundo os órgãos, um texto "com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina". A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

O texto intitulado "Preços de Venda de Combustíveis" está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Segundo a PGE-PE, os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da..

Propaganda do Governo Bolsonaro exibe homem com arma para homenagear o Dia do Agricultor

O perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestou homenagem nesta quarta-feira (28) ao Dia do Agricultor. Mas a imagem usada viralizou. Para ilustrar a arte em referência ao Dia do Agricultor, o governo federal não colocou o  trabalhadores aos quais a homenagem se refere, mas sim um homem armado, segurando uma pistola. A propaganda também destaca:  "Governo Bolsonaro estendeu a posse de arma do proprietário rural a toda a sua propriedade".

O texto diz: Hoje homenageamos os agricultores brasileiros, trabalhadores que não pararam durante a crise da Covid-19 e garantiram a comida na mesa de milhões de pessoas no Brasil e ao redor do mundo...

UNEGRO DE JUAZEIRO CONTESTA PROPAGANDA EQUIVOCADA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO/BA

A União de Negras e Negros Pela Igualdade-Juazeiro Bahia vem por meio de nota chamar a atenção para o equívoco cometido pela publicidade da gestão municipal, quando apresenta uma realidade distorcida acerca da população negra perante ao contexto pandêmico.

Ao contrário do que mostra a propaganda da prefeitura, a culpa da disseminação recaindo sobre nós, povo preto, quando na verdade somos as maiores vítimas da pandemia. Quem está promovendo festinhas particulares e aglomerando não é o povo preto pobre...

Hoje é o último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. 

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos...

TRE-BA realiza 1ª blitz de propaganda irregular e apreende mais de 30 estandartes

Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda eleitoral irregular, em Salvador, realizada, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Zonas Eleitorais responsáveis pelo Poder de Polícia (5ª, 11ª, 17ª ZEs). Além da condução, durante a inspeção, outras irregularidades também foram constatadas no roteiro estabelecido pelo Regional.

Após desacatar os servidores que cumpriam a fiscalização do Poder de Polícia, bem como o Major Kley, Capitão Assis, e demais policiais, integrantes das guarnições que recolhiam as propagandas irregulares no canteiro central da Paralela, nas imediações de Pituaçu, o candidato a vereador pelo PartidoSocial Democrático (PSD), Renan Antônio Viana Brandão, em tese, responsável pela propaganda irregular na localidade, foi conduzido, por determinação do juiz Mauricio Lima de Oliveira, responsável pela 11ª zona e responsável pelo Poder de Polícia, à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro do Itaigara. Ele foi enquadrado no Artigo 68 do Decreto-Lei 3.688/41 – (Lei de Contravenções Penais)...

Cientista político avalia que nestas eleições 2020 propaganda política na TV voltou a ter valor

O cientista político e sociólogo Antônio Lavareda, disse em seu Blog que trata o assunto política que "estava errado quem apostou, à luz de interpretações equivocadas do que ocorreu em 2018, que seu papel, onde existe, seria substituído pela mídia digital nas eleições deste ano"

De acordo com Lavareda a "partir do início da campanha na TV aumentou a volatilidade das preferências e houve até o momento 28 mudanças de posição apenas no pelotão da frente". Mais de 60% dos eleitores lembram de propagandas que assistiram na TV, segundo o cientista...

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