TRE-BA realiza 1ª blitz de propaganda irregular e apreende mais de 30 estandartes

Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda eleitoral irregular, em Salvador, realizada, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Zonas Eleitorais responsáveis pelo Poder de Polícia (5ª, 11ª, 17ª ZEs). Além da condução, durante a inspeção, outras irregularidades também foram constatadas no roteiro estabelecido pelo Regional.

Após desacatar os servidores que cumpriam a fiscalização do Poder de Polícia, bem como o Major Kley, Capitão Assis, e demais policiais, integrantes das guarnições que recolhiam as propagandas irregulares no canteiro central da Paralela, nas imediações de Pituaçu, o candidato a vereador pelo PartidoSocial Democrático (PSD), Renan Antônio Viana Brandão, em tese, responsável pela propaganda irregular na localidade, foi conduzido, por determinação do juiz Mauricio Lima de Oliveira, responsável pela 11ª zona e responsável pelo Poder de Polícia, à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro do Itaigara. Ele foi enquadrado no Artigo 68 do Decreto-Lei 3.688/41 – (Lei de Contravenções Penais).

As vistorias começaram pela Avenida Paralela (sentido Aeroporto, na altura do bairro Imbuí), no antigo Bahia Café Hall (em frente à sede do TRE-BA), e na passarela de Pituaçu. Nesses locais, foram encontrados e recolhidos pela fiscalização mais de 30 estandartes de propaganda eleitoral irregular e “santinhos” dos candidatos a prefeito Isidório e a vereador Renan Brandão.

A operação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), além da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA).