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22 de Novembro de 2024

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Ministra do Meio Ambiente deixa claro: "Ibama não dá licenças políticas"

Apesar de a Advocacia-Geral da União ter se manifestado favoravelmente, na terça-feira, à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que o parecer da AGU não altera a situação em relação à prospecção que a Petrobras pretende fazer na região.

Ela ressaltou que a decisão continua a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E enfatizou: o órgão ambiental toma decisões "técnicas e não políticas"...

Juventude protagoniza encontro e debate políticas públicas no Semiárido Show 2023

Com uma participação massiva de jovens de diferentes cantos do Semiárido, na quinta-feira (03), foi realizado pela primeira vez, durante o Semiárido Show, o "Encontro das Juventudes do Semiárido".

Evento que reuniu jovens com um objetivo em comum: debater os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a juventude, no campo e na área urbana...

10ª Conferência Municipal discute políticas públicas para a assistência social em Sento-Sé

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conjunto com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (03), na Igreja Evangélica Cristã, a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Em sua fala na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, reforçou a importância em mobilizar a população e todos que fazem a assistência social para participar ativamente da construção das políticas públicas. "É muito importante trazer todos os atores envolvidos no fazer a assistência social para o centro do debate das políticas públicas e a realização das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explicou Jailson Rodrigues...

Deputado Roberto Carlos: Forças políticas e empresariais se unem em prol do desenvolvimento econômico de Juazeiro

Em um encontro com a finalidade de impulsionar o futuro econômico de Juazeiro, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, se reuniu com o senador Jaques Wagner e o influente empresário local, Carlos Alberto, para discutirem estratégias que impulsionem o comércio em Juazeiro.

O objetivo central da reunião foi debater ações concretas para incentivar a introdução de novas lojas no já consolidado Shopping de Juazeiro, visando a expansão do setor e, consequentemente, o crescimento da economia local, com a geração de empregos e o aumento da renda para a população...

Evento em Taubaté debate agenda do ensino superior no Brasil e Antônio Habib cobra políticas públicas para as autarquias e fundações municipais

Termina nesta sexta-feira (16) em Taubaté, interior de São Paulo, o 14º. Encontro Educacional da Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo (AIMES). Com o tema “Ensino Superior Municipal, uma agenda para os novos tempos, ” o evento reuniu representantes das autarquias municipais de todo o Brasil.

O objetivo é fomentar a reflexão e o diálogo entre reitores e autoridades em torno de novos conceitos e demandas que a sociedade aponta sobre desenvolvimento sustentável e a pesquisa de forma sistêmica. ..

Lula pede racionalidade com políticas agrícola e ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que é preciso racionalidade com as políticas agrícola e ambiental e que o problema do setor do agronegócio com o governo atual é ideológico e não de gestão. Lula deu entrevista nesta manhã a rádios do estado de Goiás.

Segundo o presidente, ele não trabalha para agradar determinados setores, mas para criar condições de trabalho para todos os brasileiros, inclusive o agronegócio. Lula citou que o setor foi muito beneficiado em seus governos anteriores, com recursos e condições de crédito...

Petrolina sediou encontro sobre políticas públicas para mulheres do Sertão Pernambucano 

A cidade de Petrolina sediou na segunda-feira (05), o 1º Encontro dos Organismos Municipais de Políticas Públicas para Mulheres de Pernambuco (OMPMs). O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a Prefeitura Municipal. 

O encontro contou com as presenças da Secretária Estadual da Mulher, Regina Célia Almeida, das gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Dormentes...

Sobradinho: Em reunião com as mães do CAMTEA gestão municipal reafirma o compromisso com as políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência

Na última quarta-feira (01), a equipe da gestão municipal de Sobradinho realizou uma reunião para discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com autismo. O encontro foi marcado por momentos de acolhimento, reflexão e definição de ações que visam garantir os direitos de suas famílias.

A reunião foi aberta pelo Chefe de Gabinete Joselito Macedo, representando o gestor municipal, que deu as boas-vindas às mães, pais e demais familiares presentes. Em seguida, Vanúzia, coordenadora do CAMTEA, conduziu uma oração de acolhimento, proporcionando um ambiente de apoio e conforto para todos os participantes...

Governo lança o Bahia + Verde, programa que reforça políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural baiano

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...

Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres

Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...

Políticas ambiental e indígena estão no coração do governo, diz Marina Silva

"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).

Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...

Ednaldo Barros participa de encontro do PSDB em Salvador e se reúne com várias lideranças políticas

O ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros, participou sábado (27), do projeto ‘Diálogos Tucanos’ que nasce como uma estratégia para fortalecer pautas e construir novas ideias.

O objetivo do evento foi ouvir as particularidades de cada região, para que o partido construa respostas sobre suas novas perspectivas de maneira coletiva e orgânica. ..

Prefeitura de Juazeiro e CMPD dialogam sobre políticas públicas para pessoas com deficiência de Juazeiro

A Prefeita Suzana Ramos e o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Fernando Costa, reuniram-se nesta terça-feira (16) com representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para dialogar sobre o desenvolvimento de políticas públicas para o público com deficiência de juazeiro.

Entre as pautas da reunião, estavam transporte público, mobilidade urbana, atendimento educacional especializado, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Transformar, Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, entre outros...

Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua

A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debateu, na última sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país...

Audiência sobre políticas públicas de segurança acontece na terça (16), na Câmara Municipal de Petrolina

A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.

Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...

Petrolina: MPPE promove encontros para debater políticas ambientais

Com foco na preservação e manutenção do meio ambiente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem realizado em Petrolina, reuniões com representantes de instituições de ensino, de estabelecimentos comerciais e de órgãos ligados ao Poder Executivo Municipal. As ações de sustentabilidade propostas nos encontros coordenados pela Promotoria de Justiça de Petrolina têm como base, a cartilha “Lixo quem se lixa”, lançada pelo MPPE em 2012. Documento que traz, de maneira lúdica, orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com a Promotora de Justiça de Petrolina, Rosane Moreira Cavalcanti, a ideia é planejar ações continuadas que conduzam à conscientização da população para a efetividade da coleta seletiva no município, na forma determinada pela Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim como pela Lei de criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), aprovada em 24 de fevereiro de 2022...

Como o protagonismo do povo pode ajudar a manter vivo o único bioma brasileiro

A possibilidade de apresentar a Casa de Sementes nativas à visitantes de diversos lugares e ainda comercializar artesanatos, alimentos agroecológicos e licores produzidos a partir de folhas, frutas, raízes de plantas da Caatinga é algo que o agricultor Geraldo Gomes tem o prazer de contar que vem dando certo na comunidade de Touro, a 20 km da sede do município Serranópolis de Minas, em Minas Gerais.

A experiência de Seu Geraldo faz parte da Rota Turística que hoje conta com investimentos a partir da Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária de Serranópolis, instituídos pela Lei nº 522/2021...

Geração de renda, inclusão socioprodutiva e democratização do acesso a políticas públicas marcam 40 anos da CAR 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) completa 40 anos de atuação na promoção do desenvolvimento rural e na melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais do campo na Bahia. 

Desde a sua fundação, em 1983, a empresa tem trabalhado para executar ações estratégicas e realizar investimentos para promover a inclusão socioprodutiva, renda e acesso à infraestrutura, para garantir sustentabilidade e fortalecer a economia dos municípios. ..

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Representantes de Sento-Sé participam pelo segundo ano consecutivo do Encontro Estadual da Cecaf

O direito à alimentação e às políticas públicas de combate à fome foram pauta durante os dias 15,16 e 17, do 7° Encontro Estadual da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf). Cerca de 30 Sentoseenses (representantes de associações e cooperativas e servidores municipais ligados à secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca) participaram do evento, representando o município.

"Todos os anos a gestão municipal contribui com a logística para os representantes do nosso município participem do evento, pois entendemos que capacitar à população é fundamental para o desenvolvimento e também para um maior aproveitamento dos investimentos realizados", afirmou o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, ressaltando que outro ponto importante para os participantes, "é poder apresentar suas reivindicações junto às entidades, como solicitar maquinários, insumos, perfuração de poços, instalação de equipamentos como casas de farinha, entre outros", acrescentou Sandro Jatobá...

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