Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma.

Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva.

“Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar”, explica o secretário. 

Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. “Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros”, defende.

Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.

O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. “A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais”, especifica.

Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural.

“Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época”, afirma.

Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados – Amapá e Sergipe – estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos. 

Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceitfaz referência à diversidade da produção editorial de um país.

“Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica”.

A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito. 

Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.

“Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas”, detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.