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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 284 registros para a palavra: OAB

OAB Juazeiro se manifesta sobre lei que garante prioridade a advogados em atendimento nos bancos: "prerrogativas da Advocacia não são privilégios"

A subseção de Juazeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a aprovação do projeto de lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas, pela Câmara de Vereadores do município. A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município.

O Projeto prevê, no artigo 1, que é obrigatório o atendimento aos profissionais devidamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. Já no artigo 2, diz que "nas agências bancárias e nas repartições públicas abrangidas pela Lei deverá ser mantido um guichê exclusivo e ou pessoal reservado ao atendimento prioritário dos respectivos advogados"...

OAB/PE Subseção Petrolina reforça ações de atenção à saúde para advogados e advogadas no primeiro trimestre do ano

As ações de atenção à saúde e a qualidade de vida da advocacia petrolinese estão entre as prioridades da OAB/PE Subseção Petrolina.

Através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), somente neste primeiro trimestre de 2022, temáticas como prevenção e tratamento da Leucemia, campanha de testagem para Covid-19, e a mais recente: atividades comemorativas do Dia da Mulher, estão mobilizando centenas de profissionais. ..

OAB de Petrolina promove melhorias em equipamentos do Presídio Dr. Edvaldo Gomes

Após formalização de reclamação e de vistoria in loco na sede da unidade prisional Dr. Edvaldo Gomes, a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/PE Subseção Petrolina apresentou uma série de medidas emergenciais para melhorar a comunicação entre advogados e internos. Através do diálogo com a Direção da unidade penitenciária, neste mês de fevereiro as intervenções foram executadas.

Ainda no mês de janeiro, a comissão temática averiguou que, após pane ocorrida nos equipamentos de comunicação dos parlatórios da penitenciária, quase todos os interfones foram danificados, prejudicando o trabalho dos advogados. Entre as ações implantadas pode-se destacar: a aquisição de um total de 08 (oito) novos e modernos interfones para instalação nos quatro parlatórios da unidade, a fim de que as atividades sejam normalizadas...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Diretoria da OAB Juazeiro e Conselheiro Seccional visitam a comarca de Sobradinho.

Na manhã de hoje (27), a diretoria da OAB Juazeiro, liderada pelo presidente Rubnerio Araujo, juntamente com o Conselheiro Seccional Rafael Lino, iniciaram uma caravana de visitas e estiveram em Sobradinho, para uma reunião com os advogados militantes ma cidade. 

O objetivo da caravana é percorrer todas as cidades que fazem parte da OAB Juazeiro para ouvir os colegas de cada uma delas e conhecer de perto a realidade e as suas peculiaridades. ..

Caso Beatriz: OAB investiga conduta de advogado que apresentou carta em que suspeito teria dito ser inocente

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco informou, nesta quinta (20), que investiga a conduta do advogado Rafael Nunes, envolvido na defesa de Marcelo da Silva, suspeito de assassinar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão.

A advogada que estava na defesa antes, Niedja Mônica da Silva, entrou com uma representação na entidade alegando que o cliente foi "coagido" a destituí-la do caso...

Ex- advogada de suspeito de matar Beatriz entra com representação na OAB contra atual advogado, que 'tomou' cliente dela

O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.

De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...

OAB-PE Subseção Petrolina lança campanha 2022 de vacinação contra a gripe H1N1

Em um momento primordial de conscientização sobre os riscos das doenças respiratórias em todo o país, a subseção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de lançar a edição 2022 da campanha de vacinação contra a gripe H1N1.

A imunização voltada para advogadas, advogados, estagiárias e estagiários de Direito, devidamente inscritos no quadro da Ordem, e seus familiares indicados acontecerá na próxima quinta-feira (20)...

Nova diretoria da OAB Subseção Petrolina toma posse

A OAB/PE Subseção Petrolina tem nova gestão. Tomou posse neste sábado (01/01/2022) a nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Sertão do São Francisco, que institucionalmente será comandada no triênio 2022/2024.

A Diretoria eleita democraticamente e proclamada em 23 de novembro de 2021 será comandada pelo Diretor Presidente Marcilio Rubens, como Diretora Vice-presidente Juliana Santana, e terá como Diretor Secretário-geral Diogo Giesta, a Diretora Secretária-adjunta Ariana Andrade e o Diretor Tesoureiro Arthur Lima...

Cidadão petrolinense: Bruno Baptista, presidente da OAB Pernambuco, vai receber a honraria

Petrolina ganha mais um filho. É o advogado Bruno Baptista, presidente da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, agraciado com o título de cidadão petrolinense.

A proposta para a concessão foi apresentada pela vereadora Samara Mirelly (PSD), atendendo a um pedido da diretoria da Subseccional Petrolina. O presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres, enalteceu a iniciativa da Câmara Municipal em homenagear Bruno...

Juazeiro: Vice-presidente da OAB-BA pede apoio para federalizar caso Beatriz

O caso da morte da garota Beatriz Mota está próximo de completar seis anos. Nesse tempo, ainda não foi encontrado o autor do crime. Como forma de pressionar para solução do ato criminoso, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas, usou as redes sociais para pedir a federalização do caso.

A via já foi cobrada pelos pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Ferreira da Silva. Os dois já procuraram o Ministério Público Federal (MPF), pedindo apoio. Segundo Dantas, nos já seis anos passados, a Secretaria de Segurança de Pernambuco não chegou ao autor do crime. O crime ocorreu durante uma festa de formatura em um colégio de Petrolina, cidade vizinha a Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde a garota morava com os pais...

OAB Juazeiro apoia caminhada de Sandro e Lucinha Mota e defende federalização do caso Beatriz; Polícia Civil de Pernambuco se manifesta

Informações do advogado Jaime Badeca dão conta de que a OAB JUAZEIRO vem prestigiando, acompanhando e participando da Caminhada por Justiça liderada pelos pais da menina Beatriz, professor Sandro e Lucinha Mota e integrada por membros do movimento Somos Todos Beatriz.

No primeiro trecho de 37 km, de Petrolina ao povoado de Nova Descoberta, o advogado Jaime Badeca percorreu o trajeto com o grupo e na segunda etapa da peregrinação, acompanhado do advogado Clebernilton Rosas, também membro da Comissão Especial Beatriz Mota da OAB, e do professor Robério Arraes, fizeram uma visita de solidariedade ao grupo de peregrinos em hotel na cidade de Lagoa Grande-Pe...

Eleita nova diretoria da subseção da OAB em Juazeiro (BA)

Numa vitória em dose dupla, o advogado Rubnério Araújo foi reeleito para presidente da Subseção Juazeiro e Rafael Lino, conquistou, através da chapa 86, denominada "União Pela Advocacia" um assento titular no Conselho Seccional da OAB Bahia, representando a advocacia do vale do São Francisco.

A chapa estadual, encabeçada por Daniela Borges e Cristine Gurgel, apoiada pelo atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, derrotou Ana Patrícia, candidata de oposição com mais de dois mil votos de frente. ..

OAB-Juazeiro e Ação da Cidadania promovem Campanha Natal Sem Fome

Com a proximidade do Natal, as ações sociais tomam conta de grupos e instituições espalhadas pelo Brasil. Em sintonia com esse movimento, a Ação da Cidadania e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Juazeiro (OAB/Juazeiro – BA) fecharam uma parceria institucional com o Comitê da Ação da Cidadania, a parceria tem como objetivo de arrecadar cestas básicas que serão entregues a famílias carentes de nossa Cidade, famílias essas que estão em situação de vulnerabilidade. 

Este é o momento mais crítico que Juazeiro e o Brasil se encontra, cerca de 20 milhões de pessoas passando fome e 100 milhões enfrentando a insegurança alimentar que são famílias que não tem acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. ..

Advogados de Petrolina elegem nova diretora da OAB

A chapa 'Advocacia mais Unida', encabeçada pelos advogados Marcilio Rubens e Juliana Santana, venceu as eleições para a Subseccional da Ordem dos Advogados (OAB), em Petrolina, nesta terça-feira (16). O grupo foi eleito com 62% dos votos válidos e vai administrar a entidade pelo próximo triênio.

A chapa 'Renova OAB Petrolina' obteve 35% votos. Dos 740 aptos, 586 advogados compareceram ao pleito. Os ausentes precisam justificar no site da OAB-PE para evitar penalizações. ..

Eleições da OAB PE: advocacia vai às urnas nesta terça-feira para escolher nova diretoria

Amanhã, 16 de novembro, a advocacia pernambucana vai às urnas para a escolha da diretoria e conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e suas 25 subseções no triênio 2022/2024. Ao todo, no Estado, 23.533 advogados e advogadas estão aptos a votar. 

Para os advogados (as) domiciliados nos municípios de abrangência da Subseção Petrolina ( Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e Petrolina), a votação acontecerá na sede da entidade, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro de Petrolina, das 9h às 17h. ..

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Ana Patrícia pediu à PF que investigue postagem em rede social da OAB em favor de chapa da situação

Ana Patrícia, Isabela Bandeira e Antônio Matos estiveram na PF nesta segunda (Foto: Ricardo Oliveira) 

A atual vice-presidente da OAB-BA e candidata à presidência da Ordem na Bahia na chapa OAB de Coração, Ana Patrícia Dantas Leão, protocolou, na tarde de hoje (08/11), junto à Polícia Federal, em Salvador, um pedido para que seja realizada uma investigação com o objetivo de apurar a publicação, na conta oficial da OAB-BA no Instagram, de uma postagem em favor da chapa apoiada pela situação. ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Advogado é suspeito de matar jovem dentro de apartamento em Salvador; homem alegou legítima defesa, diz conselheiro da OAB

O homem suspeito de matar a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior. O caso aconteceu na madrugada de ontem domingo (17), em um apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da vítima no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir. José Luiz foi autuado por feminicídio pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nesta tarde, a polícia não confirmou se ele segue detido...

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