Caso Beatriz: OAB investiga conduta de advogado que apresentou carta em que suspeito teria dito ser inocente

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco informou, nesta quinta (20), que investiga a conduta do advogado Rafael Nunes, envolvido na defesa de Marcelo da Silva, suspeito de assassinar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão.

A advogada que estava na defesa antes, Niedja Mônica da Silva, entrou com uma representação na entidade alegando que o cliente foi "coagido" a destituí-la do caso.

Marcelo da Silva estava preso desde 2017 por outros crimes e foi identificado como autor do homicídio de Beatriz depois que exames de DNA confirmaram que o perfil genético dele era o mesmo encontrado na faca deixada no local do crime, usada para matar a menina.

Na terça-feira (18), Nunes apresentou uma carta em que, segundo ele, o homem se diz inocente e afirmou ter sido pressionado para confessar o crime.

A versão de Rafael Nunes é diametralmente oposta à apresentada pela advogada Niedja Mônica da Silva, que assumiu o caso no dia em que Marcelo da Silva foi transferido do Presídio de Salgueiro, no Sertão, para o Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

A advogada disse, inicialmente, que o suspeito era réu confesso, como havia dito a Polícia Civil, e que chorava ao falar do caso. Niedja afirmou também que, na segunda-feira (17), foi impedida por Rafael Nunes de ter acesso ao cliente.

Por causa disso, Niedja Mônica da Silva, no mesmo dia, protocolou um requerimento na subseção de Paulista, no Grande Recife, para que fosse investigada a conduta do colega (veja mais abaixo). O documento foi remetido ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Pernambuco, que afirmou que recebeu a representação.

Por meio de nota, a OAB Pernambuco afirmou que presidente da seccional, Fernando Ribeiro Lins, determinou "de imediato a designação de um conselheiro relator para que os fatos sejam apurados com a devida urgência".

O objetivo da apuração é de evitar "qualquer tipo de embaraço na condução do inquérito policial que apura o caso". As investigações do Caso Beatriz ocorrem desde 2015, quando ocorreu o crime. O suspeito só foi identificado depois de seis anos, um mês e um dia do assassinato da menina.

O g1 entrou em contato com Rafael Nunes, que não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Controvérsias

Os dois advogados dizem ter sido constituídos por Marcelo da Silva como defensores no caso. Rafael Nunes diz que Niedja Mônica foi destituída, mas ela afirma que a entrada do colega no caso está sendo analisada pela OAB em Pernambuco.

O g1 não pode confirmar se os dois estão habilitados, pois o inquérito corre em sigilo. Na representação contra Rafael Nunes, Niedja da Silva afirma que o defensor a abordou "grosseiramente" no Presídio de Igarassu e que teria sido constrangida pelo colega, que, segundo ela, "assediou" o cliente dias antes.

Questionado sobre quem o teria contratado para atuar no caso, o advogado Rafael Nunes afirmou que a informação era sigilosa. Ele disse, ainda, que a procuração que o nomeia defensor de Marcelo da Silva e destitui Niedja da Silva já consta nos autos do inquérito policial.

Diante da controvérsia sobre a legitimidade dos defensores de Marcelo da Silva, o g1 questionou a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) sobre como o advogado teve acesso ao suspeito, considerando que ele já tinha uma advogada constituída.

Por meio de nota, a Seres informou que qualquer advogado pode ter acesso aos detentos do sistema prisional, "desde que o preso concorde em recebê-lo".