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01 de Junho de 2024

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Miguel sanciona novo plano diretor e destaca importância: “documento histórico para nossos filhos e netos”

Após amplas discussões com a sociedade, o prefeito Miguel Coelho sancionou nesta sexta (25) o novo plano diretor de Petrolina. O documento norteará pelos próximos 10 anos o desenvolvimento urbano do município sertanejo, impondo diretrizes sobre a ocupação de ruas, preservação do meio ambiente, saneamento, drenagem entre outros aspectos da convivência nas cidades.

O plano foi debatido em diversas esferas da sociedade, desde audiências públicas com organizações comunitárias até em sessões da Câmara de Vereadores. O documento é obrigatório desde 2001 em todos os municípios brasileiros, mas em Petrolina já existe uma base para o crescimento urbano sustentável que data da década de 60. A lei criada pelo ex-prefeito Luiz Augusto foi fundamental para controlar problemas comuns em municípios, a exemplo da ocupação irregular de ruas, praças, parques, garantindo um ambiente mais organizado e harmônico. Em outras palavras, as diretrizes legais influenciam no que se costuma classificar como “cidade planejada”...

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 2 de março e 30 de abril. Normalmente, o prazo começa em 1º de março, mas neste ano a data cairá no feriado de carnaval.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021 (o equivalente a salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro)...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos da 12ª convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro alerta para o prazo de entrega de documentação para o Edital de Convocação Nº 012/2021 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau).

De acordo com a publicação divulgada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) a data de entrega de documentação é nesta segunda-feira (21). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gN0PKXNP), a partir da página 13...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos da 11ª convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), alerta para o prazo de entrega de documentação para o Edital de Convocação Nº 011/2021 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau).

De acordo com a publicação, a data limite é nesta segunda-feira (14). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnW6NQ), a partir da página 39...

PRF e PMBA recuperam veículo roubado e prendem motorista por uso de documento falso e receptação em Paulo Afonso

Um veículo com ocorrência de roubo registrada há mais de 4 anos, foi recuperado em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA) na cidade de Paulo Afonso. Os policiais foram acionados para averiguar a situação de um veículo suspeito que estava em uma residência localizada no bairro Tancredo Neves III.

Ao chegarem ao local e durante a fiscalização no veículo com placas de Salvador, os policiais Paraná e após consulta ao sistema de dados, os policiais constataram se tratar na realidade de um veículo roubado em maio/2017, na cidade de Aracaju-SE. Questionado, o homem que se identificou como proprietário do veículo, informou que já possuí o carro há cerca de dois anos. Disse ainda que adquiriu o veículo em Canindé do São Francisco-SE...

Documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas

O documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas. É o que o deputado estadual Romero Albuquerque, autor do pedido, informa. De acordo com ele, a comissão conquistou o apoio de outros três deputados governistas esta semana. 

Com isto, o grupo que deu início à movimentação na Assembleia Legislativa de Pernambuco deve continuar pressionando os outros colegas. O aval da deputada Jô Cavalcanti, do coletivo Juntas, ainda é esperado para fechar o número mínimo de assinaturas necessárias...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

SAC inicia entrega espontânea de documentos em postos da capital e interior

Algumas unidades do SAC na Bahia passaram a entregar RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos e certidões, sem necessidade de se fazer agendamento prévio, em nove postos da rede, cujo atendimento é agendado. Para receber os documentos, basta o cidadão se dirigir ao SAC em que foi solicitado, a partir da data prevista no protocolo.  

Os postos aptos são Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital; Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS); além de Conquista II e Feira II, no interior. Vale ressaltar que todos outros postos da Rede SAC na Bahia realizam atendimento 100% por ordem de chegada. ..

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para entrega de documentos para confirmação de matrícula na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), alerta aos pais e responsáveis que fiquem atentos ao prazo para confirmação de matrículas dos alunos da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, na rede municipal de ensino.

O procedimento para os grupos Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA iniciou nesta segunda-feira (17) e segue até o dia 21 de fevereiro. Já para os alunos da Educação Infantil (creche), a data de início será na quarta-feira (19) e seguirá até o dia 21 de janeiro. ..

Aplb de Campo Alegre de Lourdes denuncia que prefeito descumpre acordo e não disponibiliza documentos sobre gastos e sobras do Fundeb

Em e-mail a redação da Rede GN a diretoria da APLB Sindicato informa que no dia 09 de dezembro foi realizada uma assembleia com a categoria para tratar sobre as possíveis sobras do FUNDEB. 

Na ocasião, o prefeito esteve presente para explanar sobre os gastos, nos quais ele falou que estava gastando mais de 80% com a folha dos professores...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos da sétima convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), alerta para o prazo de entrega de documentação para o Edital de Convocação Nº 007/2021 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau). De acordo com a publicação, a data limite é nesta terça-feira (11). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/QjnK7PVK).
 
Entrega da documentação: Os convocados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no Shopping Águas Center, no dia 11 de janeiro de 2022, no período de 8h30 às 16h.

O uso de máscara é obrigatório, bem como o   respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus. O não comparecimento do candidato no prazo estipulado para entrega dos documentos ocasionará a exclusão do processo seletivo.
 
Contratação: A admissão de candidato fica condicionada ao atendimento das condições previstas no edital. Não poderão ser contratados candidatos que, nos últimos três meses, a contar do encerramento de seu contrato anterior, tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, em atenção ao disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, conforme redação conferida pela Lei Municipal nº 2.321/2012. Os contratados não serão abrangidos pelos critérios de progressão e promoção estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
 
Contato: Para quaisquer dúvidas, os candidatos podem entrar em contato direto com a Segesp, através do número de telefone: (74) 3612-3620.
 
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Entrega de documentos para confirmação de matrículas de alunos veteranos na rede municipal de Juazeiro seguem até 14 de janeiro

Responsáveis por alunos veteranos na rede municipal de ensino de Juazeiro (Infantil V ou 5° ano do Fundamental), que realizaram as matrículas on-line no período de 05 a 07 de janeiro, devem ficar atentos ao período de entrega da documentação comprobatória para validação da matrícula 2022.

O procedimento para esse grupo iniciou nesta segunda-feira (10) e segue até o dia 14 de janeiro, de forma presencial nas escolas, conforme data e horário agendados pelo Portal da Educação Municipal, para cada responsável legal pelo estudante, como medida preventiva ao coronavírus...

Eleitor tem até 4 de maio para solicitar título; tire dúvidas sobre o documento

Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro ou tirar o seu primeiro título de eleitor e conseguir participar da votação deste ano. Na data, 151 dias antes do pleito, vence também o prazo para transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após fim do recesso, o Fórum Eleitoral em Juazeiro está realizando atendimento. A REDEGN obteve a informação que para o atendimento o eleitor recebe uma senha presencialmente. A apresentação da carteira de vacinação é obrigatória...

Documento que propõe rotular energia nuclear e gás natural como fontes energéticas verdes divide a União Europeia

Ambientalistas e movimentos sociais estão alertas com relação a luta contra instalação de Usina Nuclear. Um passo dado na Europa chamou a atenção dos brasileiros envolvidos na luta contra um dos projetos prevê a instalação de uma Usina Nuclear com o uso das águas do Rio São Francisco.

A Europa pretende facilitar instalação de usinas nuclelares e isto lógico no futuro será usado como argumento para os interesses dos que defendem a instalação de uma Usina Nuclear no Brasil. O Brasil tem dois reatores nucleares funcionando e um em construção no Rio de Janeiro...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar o pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado. 

De acordo com o parlamentar,  o objetivo desta proposição é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. "Considero uma injustiça o fato do cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública", disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro alerta candidatos para prazo de entrega de documentos referente à terceira convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), alerta aos candidatos para o prazo específico de entrega de documentos referentes ao Edital de Convocação Nº 003/2021 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde (Sesau). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/3aB1oLN1).

Entrega da documentação..

Segurança e saúde do trabalhador: Prefeitura de Juazeiro amplia comunicação e servidores podem emitir e solicitar documentos online

O Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (Nussat) da Prefeitura de Juazeiro ampliou os canais de comunicação com os servidores e disponibilizou um espaço no site institucional para solicitação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Ambos documentos são importantes e garantem direitos e benefícios laborais para os funcionários.

O gestor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Jonh Khoury, destaca que uma das prioridades da gestão é a valorização e bem-estar dos servidores...

Procurado por homicídio qualificado é detido com documento falso em Gravatá-PE

Um homem de 46 anos que era procurado pelo crime de homicídio qualificado foi detido, nesta terça-feira (17), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O foragido apresentou um documento com indícios de falsificação em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão com placas de Garanhuns, no Km 71 da rodovia. Em consulta, foi descoberto que o documento apresentado pelo motorista estava em nome de outra pessoa e apresentava sinais de adulteração. ..

Procurado por uso de documento falso na Paraíba é preso em Cabrobó

Um homem, de 32 anos, foragido da justiça por uso de documento falso e por crimes de ordem tributária e contra as relações de consumo foi detido, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quinta-feira (12), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desde 7 de dezembro de 2020.

Policiais deram ordem de parada a um veículo com placas do Mercosul e um dos ocupantes do veículo demostrou nervosismo com a abordagem. Quando verificaram a situação do passageiro, os PRFs constataram que o homem era natural de Afogados da Ingazeira e possuía um mandado de prisão em aberto por três crimes, expedido pela Vara Única de Serra Branca, na Paraíba...

Operação do MP contra fraudes em documentos de carros roubados de locadoras cumpre mandados de prisão e busca na Bahia

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil, cumpre nesta quinta-feira (12), em diversas cidades baianas, mandados de prisão e busca e apreensão contra investigados por fraudes e adulteração em documentos de carros subtraídos de locadoras.

Segundo a Polícia Civil, a "Operação Fake Rent" cumpre três mandados de prisão e 21 de busca e apreensão, em Salvador, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Eunápolis...

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