Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  

Durante os mutirões, foram realizados os cadastros para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Essa documentação identifica e viabiliza o acesso dessas populações a políticas públicas, como a do crédito rural, Programa Garantia-Safra e editais de chamada pública, dentre outras ações. 

   "Na ação, iniciada nesta segunda-feira, que conta com o deslocamento das equipes técnicas nos municípios desses territórios, estimamos que sejam realizados os diagnósticos de cerca de 300 propriedades rurais e sejam atualizadas cerca de 1.000 Declarações de Aptidão ao Pronaf. Esse trabalho, que é de caráter emergencial, para atendimento às famílias que sofreram com as fortes chuvas, não impede que os agricultores e agricultoras continuem buscando o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do seu território, para manter a documentação atualizada", explicou o secretário da SDR, Josias Gomes. 

A força tarefa, que conta com a participação de técnicos e técnicas da Bahiater/SDR, que atuam tanto na sede, em Salvador, quanto nos SETAF, é realizada em parceria com os consórcios públicos, secretarias municipais de Agricultura e áreas afins e de Assistência Social, além de organizações prestadoras do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), contratadas pela SDR, para a prestação desse serviço nesses territórios.  

Programação 

Até o dia 29/01 quatro equipes técnicas estão percorrendo os municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Piritiba, Iaçu, Marcionílio Souza, Itaetê, Nova Redenção, Andaraí, Rafael Jambeiro, Barra da Estiva, Ibicoara, Rio de Contas, Jussiape, Abaíra, Wagner, Lençóis, Souto Soares, Boninal e Novo Horizonte. 

As ações integram as estratégias debatidas entre a SDR, prestadoras de Ater e consórcios públicos no mês de dezembro de 2021, voltadas para o apoio aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas, especialmente nas comunidades rurais, para o fomento à produção e para oportunizar o acesso ao crédito, em parceria com o Banco do Nordeste, a esses agricultores e agricultoras familiares.

Na primeira quinzena de janeiro as atividades aconteceram em comunidades rurais de municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento e Baixo Sul. Nesses Territórios foram emitidas um total de 935 DAP e 396 diagnósticos de propriedades rurais atingidas pelas fortes chuvas.