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Prefeitura do Rio de Janeiro libera uso de máscaras em lugares abertos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta noite (26) a liberação do uso de máscaras em lugares abertos. A medida, que constará em decreto na edição de amanhã (27) do Diário Oficial do Município, foi recomendada pelo comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19.

"Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada", justificou Paes. Segundo o prefeito, o quadro epidemiológico é minuciosamente monitorado pelo município e, em caso de piora, a decisão pode ser revista...

Pesquisa Covid-19: prefeitos promovem campanhas informativas e a obrigatoriedade do uso de máscaras

Na semana em que se comemorou o Dia do Prefeito, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 mostra como a atuação dos gestores locais para o enfrentamento da pandemia no país foi determinante.

O mapeamento, realizado entre os dias 4 e 7 de outubro com 1.960 cidades, mostra ações relativas às medidas não-farmacológicas. Em 1.935 Municípios (98,7%) há campanhas informativas sobre a importância do uso de máscaras; em 1.902 (97%) é obrigatório o uso em locais públicos; e em 1.922 (98,1%) não é permitido entrar em locais privados sem o equipamento...

Liberação do uso de máscaras em Pernambuco só será possível com 80% da população vacinada, afirma secretário

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7), que Pernambuco só poderá ter condições epidemiológicas para flexibilizar a obrigatoriedade do uso de máscaras quando a vacinação completa atingir a marca de 80% da população elegível, aqueles com mais de 12 anos - o Estado irá alcançar o índice de 50% nesta quinta segundo cálculos do governo. 

 “Só poderemos pensar em abdicar de algum tipo de cuidado quando atingirmos ao menos 80% da população totalmente vacinada. Antes, qualquer medida nesse sentido significa correr riscos desnecessários. Nosso compromisso é primeiro com a vida. Por isso, vamos seguir trabalhando com as recomendações científicas”, disse Longo...

Pesquisa Covid-19: mesmo com a vacinação, 62,3% dos gestores pretendem manter o uso obrigatório de máscaras

Mesmo com toda a população vacinada, 1.348 (62,3%) dos gestores municipais pretendem manter o uso obrigatório de máscaras e apenas 69 (3,2%) Municípios devem flexibilizar o equipamento de proteção individual. Outros 708 (32,7%) ainda decidiram sobre a manutenção da obrigatoriedade. Essas informações estão na 27ª pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19, promovida entre os dias 27 e 30 de setembro com 2.165 prefeituras.

O último levantamento semanal da entidade mostra ainda que, atualmente, o uso de máscaras é obrigatório em lugares coletivos de 2.097 (96,9%) Municípios e em 2.080 (96,1%) nos ambientes públicos. Quase 100% dos 2.108 gestores afirmam manter comunicados a respeito da necessidade e da importância do equipamento, o que representa 97,4% dos Municípios que responderam tal pergunta...

Escolas recebem dois milhões de máscaras para distribuição aos estudantes no ensino híbrido

Mais de dois milhões de máscaras de proteção individual foram entregues às escolas da rede estadual de ensino para a distribuição aos estudantes, nesta segunda fase do ano letivo continuum 2020/21, que começa nesta segunda-feira (26), exclusivamente, para os estudantes do Ensino Médio e suas diferentes ofertas e modalidades.

As máscaras foram adquiridas em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) e mais 1,8 milhão de máscaras serão adquiridas, com o investimento de R$ 5,1 milhões para ampliar a distribuição por aluno. O objetivo é reforçar ainda mais a segurança de toda a comunidade escolar neste novo momento de aulas semipresenciais. ..

Itália suspende uso obrigatório de máscaras ao ar livre

Vivenciando uma queda contínua nos casos de contaminação, hospitalizações e mortes em decorrência da covid-19, e com a campanha de vacinação cada vez mais avançada, a Itália suspendeu nesta segunda-feira (28), a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Na Itália, que já foi o epicentro da pandemia do coronavírus na Europa, a obrigatoriedade no uso de máscaras foi imposta durante a segunda onda de casos em outubro, quando um novo descontrole da pandemia assolou o país.

O governo do primeiro-ministro italiano Mario Draghi vem suspendendo aos poucos as restrições desde abril passado. No início, bares, restaurantes, cinemas e academias de ginástica foram reabertos. A circulação de pessoas pelo país também foi liberada. Agora, o uso de máscaras ao ar livre foi abolida, com exceção das áreas interna, onde ainda será exigido o uso. Das 20 regiões do país, 19 estão na zona branca da covid-19, o nível de risco mais baixo no sistema italiano de código de quatro cores. A exceção é a pequena área do Vale de Aosta, que está na fase amarela, o segundo nível de risco mais baixo...

'Está achando pouco as quase 500 mil mortes', diz Rui Costa após Bolsonaro defender desobrigação de máscara para vacinados

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (11) que "quem pede para o povo tirar a máscara é porque está achando pouco as quase mil mortes" no Brasil. A declaração foi feita após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender a desobrigação do uso de máscaras para vacinados.

Segundo Rui Costa, a defesa da desobrigação das máscaras, feita pelo presidente, em um momento em que a maioria dos estados brasileiro está com mais de 80% de lotação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, é não ter sensibilidade com a dor e a vida humana...

Bolsonaro diz que Queiroga vai "desobrigar" uso de máscaras por vacinados e curados da Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (10) que orientou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a assinar um parecer desobrigando o uso de máscaras por pessoas que já tiveram Covid-19 e por vacinados.

Segundo reportagem do Metrópoles, Bolsonaro voltou a questionar o número oficial de mortes por Covid-19 no Brasil com base em um levantamento que foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E mesmo sem comprovação científica, o presidente voltou a defender a cloroquina como tratamento. ..

Prefeitura reforça a importância da utilização de máscara nas Feiras Livres em Petrolina

A pandemia da Covid-19 trouxe modificações importantes para a maneira como cada cidadão interage em grupo, sendo que uma das principais é a necessidade de uso responsável das máscaras de proteção. Por isso, a Prefeitura de Petrolina reforça a importância da utilização da máscara nas Feiras Livres do município.

O diretor das feiras livres, Tony Galvão, lembra que desde o início da pandemia, equipes da prefeitura estão trabalhando na orientação e conscientização das pessoas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras...

Bolsonaro autoriza campanha por distanciamento e uso de máscara

O presidente Jair Blsonaro (sem partido) autorizou o governo a fazer uma campanha em favor do distanciamento social e do uso de máscaras de proteção individual, para a contenção da Covid-19.

A novidade foi divulgada na noite desta sexta-feira (9) nas redes sociais do perfil oficial do Palácio do Planalto, que postou uma mensagem incentivando a evitar aglomerações, uso de máscara, lavar as mãos e manter o distanciamento social...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Ministro da Saúde diz que uso de máscara é questão de conscientização

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou no final de semana que não é com uma lei que obrigue as pessoas a usar máscaras e nem as multando na rua que "vamos resolver esse problema". Segundo o médico, a utilização do acessório de proteção é uma "questão de conscientização".

"Cada um tem que saber o seu papel de ajudar as autoridades municipais, estaduais e federais a por fim nessa pandemia que tem comprometido muito a vida de cada um de nós. Alguns pagam com a própria vida, outros ficam gravemente enfermos e muitos ficam com sequelas", disse...

UPAE/IMIP de Petrolina recebe doação de máscaras de projeto da Univasf

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) recebeu, no último dia 12 de março, 100 máscaras do tipo Face Shield do Projeto Escola, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  

O material está sendo confeccionado e doado aos profissionais que atuam na linha de frente do enfrentamento ao novo coronavírus. As máscaras são compostas por uma viseira e um suporte para a cabeça. São super leves, não incomodam, não fazem marcas e podem ser usadas em plantões de trabalho, sem gerar cansaço ou desconforto físico...

Artigo: Uso de máscaras e crime

Recentemente, um episódio  envolvendo um magistrado viralizou na mídia nacional. Abordado por guardas municipais por estar circulando na praia sem máscara, o cidadão recusou-se a obedecer a solicitação dos servidores públicos, desacatando-os e chegou a rasgar a notificação da multa que lhe foi entregue.

A repercussão foi tamanha que o CNJ instaurou um processo disciplinar e afastou o magistrado no exercício da função. Além disso, a Justiça de São Paulo informou que ele foi alvo de 40 procedimentos e apuração disciplinar nos últimos 15 anos. A Procuradoria Geral da República requereu a abertura de inquérito para apurar se houve crime de abuso de autoridade. Por 10 votos a 3, o STJ decidiu pela instauração do procedimento...

Proteção: servidores da área social recebem doação de máscaras em Petrolina

Apesar das boas notícias sobre a vacinação, a prevenção ainda é a principal arma contra a covid-19. E essa prevenção será reforçada para os servidores da assistência social de Petrolina que atuam, diariamente, na Proteção Básica e Especial do município.

Nesta segunda-feira (18), os servidores receberam 100 máscaras de acetato doadas pelo Projeto Escola Verde e Núcleo Temático de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf. As 'máscaras-escudo' foram produzidas pelos alunos e agora vão contribuir com a proteção dos servidores...

Disque-Aglomeração: uso de máscara e distanciamento social estão no topo das denúncias

O uso de máscara e o distanciamento social estão no topo das denúncias recebidas nos primeiros seis dias do Dique Aglomeração, segundo dados gerenciados pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Segundo informações do TRE-BA, 79% dos cidadãos que usaram o serviço denunciaram o não uso de máscara; 78,5% a desobediência ao distanciamento em atos de campanha; 61,2% passeatas; 50,3 carreatas e 42,7% comícios...

Estados Unidos pedem uso obrigatório de máscara em aviões e trens

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) divulgou nesta segunda-feira (19) "forte recomendação" para que passageiros e funcionários em aviões, trens, metrôs, ônibus, táxis e veículos de carona compartilhada utilizem máscaras para prevenir a propagação da covid-19.

A orientação provisória também pede a utilização das proteções faciais em hubs de transporte, como aeroportos e estações de trem...

Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

TSE realiza balanço da estrutura logística para eleições 2020; cerca de 7 milhões de máscaras serão necessárias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020.

O tema foi abordado  na abertura do 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), veiculado a partir de Belém (PA). O encontro acontece por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19...

Vírus continua circulando e Autoridades alertam para o uso de máscara pra se proteger da Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça que, apesar dos principais indicadores da Covid-19 estarem registrando queda ou tendência de estabilidade, o novo coronavírus continua em circulação em Pernambuco e que a pandemia ainda não acabou. Por isso, o uso de máscara é essencial para se proteger contra a doença.

A população ainda precisa colaborar na adoção das outras medidas de segurança sanitária, que envolvem o distanciamento social, higiene das mãos e superfícies de contato, e etiqueta respiratória.  ..