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22 de Novembro de 2024

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Estado da Bahia disponibiliza acesso à Ouvidoria através do WhatsApp

Baianos e baianas poderão acessar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) pelo aplicativo WhatsApp, 24 horas por dia, a partir da próxima segunda-feira (26). Através do número 0800 284 0011, o cidadão poderá fazer sua denúncia, reclamação ou elogio a qualquer órgão do Estado sem precisar aguardar atendimento.

A ferramenta foi apresentada aos representantes das demais ouvidorias de secretarias e órgãos estaduais nesta quarta-feira (21), no auditório da Secretaria da Segurança Pública do Estado, no CAB. A OGE é vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social da Bahia (Secom) e tem o objetivo de manter um canal aberto com a sociedade para promover a defesa dos direitos e interesses do cidadão...

Artigo - Como planejar sua aposentadoria hoje?

A última reforma da Previdência endureceu as regras de acesso aos benefícios do INSS. Mais ainda, é hora de se preparar para um futuro saudável e com dinheiro no bolso, e é isso que mostrarei neste artigo.

Não é preciso desespero, mesmo com a última reforma da Previdência Social e as incertezas da aposentadoria do INSS, o participante de um Plano de Previdência Complementar (fechado ou aberto) poderá desfrutar, sim, de um futuro confortável, desde que se prepare seriamente até lá...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia do Advogado com homenagens aos servidores da Procuradoria do Município

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (15) um café da manhã na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em todo país no dia 11 de agosto.

A data relembra a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, por Dom Pedro I, em 1827, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco...

Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Juazeiro é canal eficiente de contato com a população

A população de Juazeiro que pretende fazer algum registro acerca dos serviços da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), da Prefeitura de Juazeiro, seja elogio, reclamação, solicitação, denúncia, informação ou sugestão podem entrar em contato com a Ouvidoria. O canal de diálogo entre a população e a Sesau é eficiente e busca ajustar os serviços, de acordo com o retorno que recebe do público cidadão.

No mês de junho, a Ouvidoria da Sesau recebeu 36 registros. Todos foram respondidos. De Janeiro a Junho deste ano, a Ouvidoria da Sesau recebeu 168 demandas, destas 160 tiveram respostas à população. "A Ouvidoria é um canal que as pessoas podem e devem buscar quando precisam fazer algum registro sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde. É importante esse contato, pois somente desta forma podemos melhorar o serviço oferecido para as pessoas", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Aposentados e pensionistas do Estado da Bahia adotam prova de vida digital

Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes. Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.

A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do videoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explicou a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado...

INSS começa a pagar aposentadorias nesta sexta; veja quem recebe

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aposentadorias e pensões referentes ao mês de junho nesta sexta-feira (24). O calendário segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece após o traço. 

O INSS contempla 36 milhões de beneficiários, dos quais mais de 60% recebem um salário mínimo. ..

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

João Doria diz que “deixa a vida pública”

Após desistir da candidatura à Presidência, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (13) que deixará a vida pública para retornar à iniciativa privada.

“A partir do próximo mês, retomo minhas atividades na iniciativa privada. Deixo a vida pública com senso de dever cumprido. Pelos meus erros, peço desculpas. Pelos meus acertos, cumpri minha obrigação”, escreveu Doria no Twitter...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Regularização fundiária é tema de evento promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior dia 9 de junho

Prefeitos, representantes de municípios baianos e registradores de imóveis são o público-alvo do evento Novos Rumos da Regularização Fundiária, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo.  O presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, fazem a abertura do evento. 

O objetivo do encontro é impulsionar o Programa Regulariza Bahia CCI com o fornecimento de informações e propiciar a adesão de prefeituras para a assinatura de termos de cooperação com a CCI e registradores de imóveis. Por meio da Portaria CCI 60, publicada em 20 de abril de 2022, a Corregedoria criou a Comissão de Regularização Fundiária com o objetivo de alavancar o programa no âmbito das comarcas de entrâncias inicial e intermediária  ..

Corregedoria das Comarcas do Interior comemora resultado da primeira edição do projeto Cidadania Itinerante

Habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico foram alguns dos serviços prestados na primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, realizado na segunda-feira (31.5), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB)...

Tebet diz que Doria 'nunca foi adversário' e quer 'sugestões' do tucano para programa de governo

A senadora Simone Tebet (MDB-MT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) nunca foi seu adversário na disputa pela candidatura da chamada "terceira via" à Presidência da República.

A senadora fez a declaração logo após Doria anunciar a retirada da pré-candidatura dele à Presidência da República...

João Doria anuncia desistência da pré-candidatura à Presidência

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

"Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve", disse Doria. A decisão do tucano é anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro...

Pesquisa Quaest: Lula tem 46%; Bolsonaro, 29%; Ciro, 7%; Doria e Janones, 3%; Tebet e d’Avila, 1%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (11), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3%; e Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones e Tebet, 2%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

NPJ em Movimento: evento debate Legislação Argentina sobre aposentadoria de mães

O Centro Universitário da UniFTC Feira de Santana promove mais um encontro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento. Desta vez o tema escolhido para ser debatido pelos estudantes da instituição, profissionais de Direito e sociedade feirense será "Contribuintes facultativos com enfoque nas donas de casa e a Legislação Argentina". 

Os interessados devem inscrever-se pelo link https://unif.tc/Inscricaonpjemmovimento para ter acesso às palestras. O evento é presencial, gratuito e aberto ao público, e acontecerá no auditório Profa. Terezinha Mamona, Campus da UniFTC, dia 04 de maio, às 19h, situado na Avenida Artêmia Pires Freitas, s/n, Sim. ..

Doria oficializa saída do governo de SP e diz que mantém pré-candidatura à Presidência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou durante pronunciamento nesta quinta-feira (31), no Palácio dos Bandeirantes, que vai manter sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. Ele deixou o governo do estado e o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), vai assumir e se candidatar ao cargo no estado.

O plano de uma possível desistência da pré-candidatura ao Palácio do Planalto era uma espécie de contra-ataque de Doria ao que ele via como uma traição do PSDB, uma vez que uma ala do partido tem trabalhado para que o candidato do partido à Presidência seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite...

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