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31 de Outubro de 2024

Foram encontrados 97 registros para a palavra: AUTORIZAÇÃO

Estados Unidos retiram autorização de emergência para uso de hidroxicloroquina contra Covid-19

Os Estados Unidos retiraram a autorização de emergência de dois tratamentos para a Covid-19 defendidos pelo presidente Donald Trump, devido à falta de eficácia e preocupações com seus riscos. 

"Não é mais razoável acreditar que as fórmulas orais HCQ (hidroxicloroquina) e CQ (cloroquina) são eficazes no tratamento da Covid-19", escreveu Denise Hinton, cientista chefe da Food and Drug Administration (FDA)...

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Constesf solicita autorização para comercialização territorial de produtos da agricultura familiar certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), visando ampliar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e fortalecer a agricultura familiar na região, se cadastrou junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com objetivo de pleitear autorização para que os produtos da agricultura familiar certificados pelo SIM possam ser comercializados dentro do território das cidades consorciadas.

"Estamos esperando a normativa que vai estabelecer como será essa comercialização dos produtos que receberem o certificado do SIM dentro do território. Queremos que a comercialização de produtos de origem animal passe a ser realizada intermunicipalmente, entre os 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco, sob nossa orientação e fiscalização, e não apenas dentro de cada município", explicou o médico veterinário, Washington Nóbrega...

Justiça permite que políticos façam paródias sem autorização e irrita artistas

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores. É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, "agora pra ficar", num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.

Mas a propaganda gerou outra controvérsia – isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música - "O Portão" - e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que "Brasília é seu lugar". O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI...

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP...

Fake News: Lídice solicita autorização para quebra de sigilo bancário, mas jornalista do Terça Livre nega: - Ônus da prova é de quem acusa.

Ouvido na terça-feira (5) pela CPI Mista das Fake News, que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, o jornalista Allan dos Santos, do blog Terça Livre, defendeu a liberdade de opinião e disse que “o jornalismo de direita quer existir, mas está sendo calado”. Ele foi convocado pela CPI por requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP), que o apontou como um grande disseminador de notícias falsas na internet, inclusive para beneficiar o presidente da República, Jair Bolsonaro, desde a campanha eleitoral de 2018. Allan alegou que são "as grandes empresas de comunicação que promovem desinformação".

O jornalista informou que criou o site em 2014 para “vencer o comunismo, as Farc [forças revolucionárias colombianas] e todo o trabalho de guerrilha armada no Brasil”. Allan reiterou seu apoio a Bolsonaro, mas negou receber financiamento do governo. Ele chegou, inicialmente, a concordar com pedido da relatora da CPI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal. Porém, voltou atrás ressaltando que “o ônus da prova é de quem acusa”...

Eventos realizados na zona rural sem autorização da SEMAURB são interrompidos e garantem sossego à população

Na última sexta-feira (01) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou em conjunto com a 74º Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba e nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas...

Bar descumpre notificação da Prefeitura de Petrolina e é interditado por realizar eventos sem autorização

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pelo poder público, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos. Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado...

FTC recebe autorização do MEC e lança curso de Engenharia da Produção

A FTC de Petrolina acaba de receber autorização para a abertura do curso de Engenharia de Produção. A portaria nº 342, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 de julho, autoriza a oferta de 120 vagas anuais que começam a ser ofertadas já em 2019.2.

O curso tem duração de 5 anos e traz a proposta de contribuir para a produção de conhecimento no contexto local, além de abrir um leque de oportunidades para os profissionais da região. A metodologia da Rede FTC é pensada por competências, e vem com o objetivo de capacitar estudantes, no intuito de aumentar a produtividade de uma organização, otimizar processos e reduzir custos. Formar, enfim, profissionais aptos para atuar nos mais diversos setores, entre eles a indústria, tecnologia da informação, bancos, empresas públicas e privadas, entre outros segmentos...

Prefeitura publica edital com autorização para estudos do novo Mercado do Produtor

A Prefeitura de Juazeiro publicou hoje, em jornais e no Diário Oficial, a MIP – Manifestação de Interesse Privado que autoriza estudos e elaboração de projeto para construção do novo Mercado do Produtor. A iniciativa decorre da manifestação protocolada pela MLP Participações S/A e Felipe Mafra de Amorim que objetiva formular projeto básico e estudos de viabilidade destinados à construção do novo CEASA, por meio de concessão municipal.

A publicação estabelece que, a partir da publicação, os interessados têm até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir os estudos e apresentar o projeto. Os investidores também precisam obedecer ao prazo de 10 dias para assinar termo de compromisso com a administração municipal. Caso aprovado, o projeto seguirá para processo licitatório...

Serviço de demarcação de lotes em assentamento precisa de autorização do Incra 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia esclarece que, com autorização prévia da autarquia federal, as associações dos assentamentos podem contratar profissionais de georreferenciamento credenciados, para realizar a medicação e a demarcação de lotes. Para que o serviço seja contratado de acordo com as determinações da Nota Técnica Conjunta 01/17 do Incra, é preciso atenção para as etapas a serem cumpridas:

1.    A associação dos assentados cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) precisa protocolar junto ao Incra o requerimento solicitando autorização para realizar a medição e demarcação dos lotes. Além disso, é necessário apresentar a ata de reunião das famílias, decidindo pela contratação do serviço...

Avião que caiu com o cantor Gabriel Diniz só poderia fazer voos de treinamento; aeronave não tinha autorização para táxi aéreo

A aeronave Piper Cherokee PT-KLO, que caiu nesta segunda-feira (27) em Sergipe com o cantor Gabriel Diniz, só poderia fazer fazer voos de treinamento ou de instrução. Isso significa que o avião não poderia fazer, por exemplo, voos privados ou táxi aéreo. A atividade de transporte em avião não autorizado a fazê-lo é conhecida como "táxi aéreo clandestino".

Gabriel Diniz e mais duas pessoas morreram na queda. Diniz é intérprete da música "Jenifer", grande hit do último verão. O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas; duas das vítimas eram pilotos e diretores do aeroclube. Segundo um dos diretores do aeroclube, a aeronave não era utilizada para táxi aéreo ou frete, apenas para instruções. ..

Conselhos deliberativos e fiscal do IPJ pedem apuração de denúncia de Dalmir Pedra. Divulgação de nota acontece sem autorização dos conselhos

Semana passada o ex-Secretário de Saúde Dalmir Pedra que também é policial federal, efetuou nas redes sociais e no Programa Geraldo José (Transrio FM) uma possível fraude no concurso da Polícia Federal envolvendo um ocupante de cargo de confiança da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Em vários áudios publicados em grupos de whatsapp Dalmir Pedra explicou que o caso diz respeito a um atestado médico falso que foi apresentado em concurso da Polícia Federal por uma pessoa da administração municipal que alegava ser portadora de deficiência física e que teria favorecido o médico em licitação recente do IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Ao longo da semana Dalmir Pedra e Voldi Alves travaram diversos embates na emissora cada um apresentando sua versão sobre o ocorrido (Veja aqui). Nesta segunda-feira, dia 15, Dalmir Pedra encaminuou à redação do Blog GJ Notícias nota pública do Conselho Deliberativo e Fiscal do IPJ solicitando rigorosa apuração da denúncia. Confira:..

Nova empresa pede autorização da ANAC para fazer voos direto de Petrolina para Salvador após fechamento da AVIANCA

A empresa Passaredo, segundo o site PnzPotter, especializado em aviação, teria solicitado junto à ANAC, uma autorização para fazer voos Petrolina - Salvador a partir do dia 07 de junho deste ano.

De acordo com a publicação, os horários solicitados seria saída da capital baiana às 16h, previsão de chegada em Petrolina às 17h20 e o retorno à Salvador as 17h45 com chegada às 19h05...

SEMAURB notifica artista Ledo Ivo para retirada de obras expostas sem autorização

Repercutiu bastante em Juazeiro dia passado (01) a exposição de algumas obras do artista Ledo Ivo, espalhadas por vários cantos da cidade (Veja aqui). Nesta terça-feira, a Prefeitura de Juazeiro determinou a retirada das obras num prazo de 48 horas.

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Lula consegue autorização para deixar prisão e acompanhar enterro do neto

A juíza Carolina Lebbos, da 12 ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira (1/2), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça ao velório do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. O menino morreu no início da tarde desta sexta-feira (1/3), vítima de meningite.  

Lula seguirá para São Paulo em avião do governo do Paraná. A aeronave foi liberada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, atendento pedido da Superintendência da Polícia Federal do estado. Ainda não se sabe, porém, que horas o ex-presidente deixará a penitenciária em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril de 2018.  Arthur deverá ser sepultado no sábado (2/3). ..

Prefeitura de Petrolina orienta população sobre necessidade de autorização para poda de árvores 

Uma multa aplicada na última semana pela Prefeitura de Petrolina serve de alerta sobre a importância de fazer a poda correta de árvores na cidade. Uma pessoa foi multada em mil reais após podar drasticamente, sem a devida autorização, quatro árvores no bairro Pedra Linda. Após, denúncia, a equipe de licenciamento da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), foi até o local, onde verificou o dano a quatro plantas da espécie Flamboyant que estavam localizadas em um canteiro.

Entre as atribuições da AMMA, está a autorização que é dada para a população podar ou suprimir árvores que encontram-se em locais públicos, como calçadas de residências, por exemplo. Aqueles que realizarem poda irregular sem devida autorização, serão passíveis de multa, chegando ao valor de até R$ 200 por planta danificada...

Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Agência Brasil, a medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda expressamente a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias que não estejam previstos na norma, bem como em bases e limites superiores fixados...

AMMA alerta produtores sobre importância da autorização para realização de eventos em Petrolina

Os produtores que trabalham com festas em Petrolina devem ficar atentos aos prazos para solicitar a liberação de seus eventos, junto aos órgãos da prefeitura. De acordo com o decreto 73/2014, para garantir a realização do evento, é necessário que o produtor ou dono do estabelecimento onde o evento será realizado obtenha a autorização prévia de órgãos como Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC); e se for ambiente fechado, há a necessidade do Alvará Sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com antecedência de  15 dias. Para isso, o responsável pela atividade deve apresentar a cópia da identidade, CPF ou CNPJ; certidão negativa de débito junto ao município e alvará de funcionamento. O descumprimento do prazo ou de qualquer outra orientação pode comprometer a realização do evento...

Ministro da Educação vem a Juazeiro e promoverá a autorização de funcionamento da Faculdade de Medicina

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, estará em Juazeiro no próximo dia 27 de março. Na oportunidade, às 9hs, o ministro participa da cerimônia de credenciamento e autorização do curso de Medicina, que será instalado em Juazeiro, através  da Universidade Estácio de Sá.

A faculdade de medicina de Juazeiro é um anseio antigo da cidade e da região do Vale do São Francisco, nas mesorregiões de Bahia e Pernambuco e funcionará em uma unidade que traz a chancela da Faculdade Estácio, segunda maior instituição privada de ensino superior, atuando no Brasil inteiro, com mais de 4.500 colaboradores administrativos, um corpo docente de 7.719 professores...

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