Constesf solicita autorização para comercialização territorial de produtos da agricultura familiar certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), visando ampliar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e fortalecer a agricultura familiar na região, se cadastrou junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com objetivo de pleitear autorização para que os produtos da agricultura familiar certificados pelo SIM possam ser comercializados dentro do território das cidades consorciadas.

"Estamos esperando a normativa que vai estabelecer como será essa comercialização dos produtos que receberem o certificado do SIM dentro do território. Queremos que a comercialização de produtos de origem animal passe a ser realizada intermunicipalmente, entre os 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco, sob nossa orientação e fiscalização, e não apenas dentro de cada município", explicou o médico veterinário, Washington Nóbrega.

De acordo com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, também há a intenção do Constesf receber apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para execução do SIM no território. "O Mapa pretende realizar um projeto com consórcios públicos que atuam com serviços de inspeção de produtos de origem animal dando apoio para legalizar, principalmente, a produção de pequenos agricultores em todo território".

Nesse caso, os municípios passariam a delegar aos consórcios a competência da inspeção e fiscalização do SIM, conforme a lei de consórcios e a adesão ao SISBI/POA. O Mapa pretende apoiar os consórcios sorteados com recursos para contratação de profissionais e despesas para a implantação da infraestrutura exigida por lei.

O processo de seleção dos consórcios seria realizado nesta quinta-feira (2) em Brasília, mas foi suspenso devido as ações preventivas do coronavírus. "Iremos aguardar a reunião e torcer para que a gente seja sorteado e consiga esse apoio para implantar o serviço de inspeção em todos os 10 municípios", completou o presidente do Constesf.