Eventos realizados na zona rural sem autorização da SEMAURB são interrompidos e garantem sossego à população

Na última sexta-feira (01) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou em conjunto com a 74º Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba e nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas.

A SEMAURB ressalta que qualquer evento precisa de prévia solicitação à secretaria e as solicitações podem ser entregues na segunda e na terça-feira. A partir da quarta são realizadas visitas aos locais dos eventos para verificar qual o impacto para a vizinhança e testes sonoros. Todos esses cuidados são para resguardar o sossego dos demais moradores.

O alvará de funcionamento tem a finalidade de resguardar que o espaço foi vistoriado e tem todos os índices de segurança para receber público em caso de bares e espaços para festas. Já na área de alimentos deve resguardar também a segurança alimentícia, uma vez que para estes estabelecimentos ocorre a vistoria também da Vigilância Sanitária.

Para o secretário da SEMAURB, Jadosn Barros, o trabalho de ordenamento é necessário para maior segurança na cidade. “Quando trabalhamos o ordenamento urbano estamos intensificando o preventivo e o educativo. Os estabelecimentos que funcionam sem alvará estão sendo notificados e autuados para regularização, este ato é importante para termos a certeza que o espaço está com as medidas legais em dia, estão seguindo as normas para manter o espaço seguro. Também intensificamos, junto à PM, as fiscalizações quanto à perturbação proporcionada para assegurar o sossego da população”, concluiu.

O telefone para denúncias e reclamações da SEMAURB é o (74) 3612 3581 ou a população pode procurar a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro. No período noturno e durante os finais de semana a população pode ligar para o 190 da Polícia Militar para denunciar perturbação do sossego público na sede e nos distritos de Juazeiro.