Foram encontrados 866 registros para a palavra: justiça

Justiça nega liminar impetrada por Isaac Carvalho, em Juazeiro

Decisão publicada pela Justiça na data de ontem, 5 de junho e assinada pelo Juiz de Direito, José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, indeferiu um pedido de liminar encaminhado pela defesa do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como divulgado anteriormente pela redeGN.

Na decisão o Juiz escreveu: ..

Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 395 vagas na Justiça Eleitoral

Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024.

O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho...

APLB Sindicato em Juazeiro consegue mais uma grande vitória na Justiça que beneficia trabalhadores afastados há mais de 90 dias por questões de saúde

A APLB Sindicato em Juazeiro obteve mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores em educação que estão em licença médica há mais de 90 dias e que estavam impedidos de receber o abono férias.

A prefeitura alegava que quem tem atestado por mais de três meses teria o abono de 50% suspenso, mas a alegação foi derrubada na Justiça depois da ação movida pela assessoria jurídica da entidade...

Motorista procurado pela justiça é detido pela PRF no Sertão de Pernambuco

Homem com mandado de prisão ativo e porte ilegal de arma de fogo é detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (21). A abordagem ocorreu na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma fiscalização, o veículo Creta recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto emitido no dia 20 de maio do ano de 2024 em Juazeiro/BA, em desfavor do motorista. Também foi observado que o condutor portava uma pistola cal.380, com quatro carregadores e 62 munições. O armamento não estava registrado em seu nome, configurando o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido...

Foliã aciona justiça contra Ivete Sangalo após confusão durante desfile no Carnaval de Salvador

A cantora Ivete Sangalo ganhou mais uma dor de cabeça. Após a polêmica com a turnê 'A Festa' cancelada, a artista precisará enfrentar a Justiça em um processo movido por uma foliã pelo desfile do Bloco Coruja no dia 10 de fevereiro de 2024, considerado um dos mais caóticos da folia deste ano em Salvador.

O processo foi revelado pela colunista Fábia Oliveira, do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O BN teve acesso a ação movida pela foliã, que pede uma indenização por danos morais e materiais após ter sido esmagada durante o desfile do sábado de Carnaval...

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

Desfiliação de entidade Maçônica na Bahia é anulada pelo Tribunal de Justiça por violação à constituição

Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que  desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.

O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822...

Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27)

A Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27) para o fechamento do cadastro. O objetivo é ajudar muitos eleitores que não podem regularizar sua situação eleitoral nos dias normais devido ao trabalho, estudo ou compromissos diversos. 

Confira as datas plantão:..

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

PF vê corrupção na Justiça da Bahia e CNJ avalia intervenção

A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.


A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...

Voto jovem: presidente do TRE-BA visita atendimento itinerante da Justiça Eleitoral nas escolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, para acompanhar o projeto “TRE-BA em Todo Lugar”, através do SAC Itinerante nas Escolas. O atendimento aos estudantes, no local, se estenderá até sexta-feira (12/4), das 8h às 17h.

A iniciativa tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título), coleta biométrica, emissão da certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços...

Caso Daniel Alves: Justiça nega recursos contra liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de Barcelona negou nesta quarta-feira os recursos contra a decisão que permitiu a Daniel Alves deixar a prisão. Os pedidos haviam sido feitos pelo Ministério Público e pelos representantes da vítima no caso de agressão sexual pelo qual o jogador foi condenado. O brasileiro segue em liberdade provisória.

- Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença - explicou o Tribunal em nota...

Reconhecimento Facial bate marca de 1.500 foragidos da Justiça capturados na Bahia

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou 1.500 foragidos da Justiça na Bahia. A última prisão aconteceu no domingo (7), na capital baiana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.


Neste domingo, a ferramenta alcançou dois procurados por dívida de pensão alimentícia e um homem com mandado de prisão por prática de roubo...

Limites da propaganda eleitoral e as regras sobre combate às notícias falsas são desafios da Justiça Eleitoral

“Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. ..

APLB Sindicato em Juazeiro ganha ação na Justiça e o primeiro pagamento da regência dos trabalhadores em educação é efetuado neste dia 1º de Abril

Mais uma conquista a ser comemorada. A ação movida pelo corpo jurídico da APLB Sindicato Juazeiro deu ganho de causa aos trabalhadores em educação que já receberam nesta segunda-feira, 1º de Abril, o primeiro pagamento referente ao processo da regência de classe.

“Este pagamento abrange um processo com cinco professores, sendo que quatro deles já estão com o dinheiro em suas contas bancárias, em razão de um deles haver optado pelo recebimento via alvará físico para saque na instituição bancária. Estes professores beneficiados estão sendo contatados individualmente pela nossa secretaria para confirmação direta com cada um deles”, esclarece o advogado Rafael Amorim, assessor jurídico da APLB Sindicato...

'A vitória chegou', diz mãe de Daniel Alves após Justiça da Espanha determinar liberdade provisória

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (20), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona, que aceitou o pedido de liberdade provisória.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Daniel Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Daniel Alves: Justiça da Espanha decide dar liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em decisão publicada nesta manhã, à que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Robinho se declara mais uma vez inocente e promete apresentar novas provas à justiça

O ex-jogador Robinho, condenado pelo governo italiano em crime de estupro com pena de nove anos de prisão, divulgou um vídeo na última segunda-feira (18) e prometeu entregar novas provas à justiça no seu julgamento, que ocorre na quarta-feira (20). O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o pedido feito pelo governo italiano para que o ex-atacante possa cumprir a pena no Brasil.

"Eu vim gravar esse vídeo com o intúito de mostrar pra vocês as verdadeiras provas que mostram a minha inocência. Quero que você possa ver atentamente todas as provas que mostram que eu fui condenado injustamente", relatou Robinho...

Segunda passagem do Ministro da Justiça por Mossoró um mês após fuga termina sem novas pistas

Quando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deixou Mossoró (RN) na última quarta-feira, a primeira grande crise que enfrenta na pasta estava na véspera de completar um mês.

Deibson Cabral do Nascimento e Rogério da Silva continuavam a ser procurados na região, após terem sido os primeiros fugitivos de uma penitenciária de segurança máxima do governo federal, no município potiguar...

Filho de Gal Costa pede à Justiça que a cantora seja exumada para investigação da morte e enterro

O filho da cantora Gal Costa, Gabriel Costa, entrou na Justiça para que o corpo da mãe seja exumado e que seja feita uma necropsia para definir a causa da morte dela.

Na certidão de óbito consta que Gal teve um infarto agudo do miocárdio e que já estava doente, com câncer de cabeça e pescoço. Mas, o jovem de 18 anos quer uma avaliação final do que provocou a morte da cantora...