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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: decisão

TSE cobra explicações da PRF sobre operações durante eleições após decisão

PRF desobedece TSE e multiplica ações contra transporte de eleitores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclarecer imediatamente as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.

Moraes se baseou em uma publicação no Twitter, no qual o perfil de um usuário da plataforma afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité, Paraíba...

Debate marcou o último encontro entre Lula e Bolsonaro, antes da decisão de domingo

Os candidatos à presidência, Lula e Bolsonaro travaram um duelo nesta sexta-feira (29) no último debate antes da eleição deste domingo (30).

Um monitoramento feito pelo instituto Quaest, durante o debate, apontou uma vantagem do petista, que ganhou 51% das menções positivas, contra 36% de Bolsonaro, mas analistas não apontam um fator de grande relevância, capaz de mudar o cenário que vem sendo apresentado pelas últimas pesquisas...

Roberto Jefferson sai preso após resistir a decisão judicial e atentar contra policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson acabou de ser conduzido pela Polícia Federal para a prisão, após cumprimento de mandado expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que revogou a prisão domiciliar após o réu violar determinações judiciais quando da sua saída para cumprir prisão em regime domiciliar.

Na última sexta-feira o ex-deputado usou as redes sociais da filha, Cristiane Brasil e atacou a ministra do Supremo, Cármem Lúcia. Quando os policiais chegaram à casa, Jefferson disparou contra eles e chegou a ferir dois agentes, que passam bem...

Cannabis medicinal: pacientes que usam droga por recomendação médica temem ser prejudicados pela decisão do Conselho Federal de Medicina de restringir prescrição

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 14 de outubro, uma nova norma voltada a orientar como os médicos devem atuar com relação ao uso do canabidiol.

Sem avanços, e mais restritiva, a resolução CFM nº 2.324/2022 autoriza que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia, além de proibir a prescrição de "quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol"...

Juazeirense Mari Ribeiro e Rafaela Rocha alcançam nota máxima no “A Hora da Decisão” no Faustão, nesta terça (18) 

A Juazeirense Mari Ribeiro e Rafaela Rocha, obtiveram a nota máxima na apresentação desta terça-feira (18) no quadro “A Hora da Decisão”, exibido pelo programa do Faustão, na Band.

Mari e Rafaela receberam nota máxima dos jurados, que inclui esta semana a dupla Gian e Giovani, astros da música sertaneja, vencendo com louvor a etapa, após interpretarem a canção “A culpa é dele”, hit famoso na voz de Marília Mendonça e Maiara e Maraísa. A dupla alcançou o topo do ranking da semana, com 50 pontos, com 10 de todos os jurados e do auditório...

Lula defende emprego “com mais estabilidade”; Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre pesquisas

Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram de entrevistas em Recife (PE) e Duque de Caxias (RJ), respectivamente, na manhã desta sexta-feira (14).

O petista esteve em uma agenda ao lado da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade). Na conversa, ele defendeu uma “discussão profunda com os empresários e com o movimento sindical sobre a questão da CLT e dos direitos dos trabalhadores”...

Petrolina se reapresenta e já mira confronto contra Decisão nesta quinta (29)

A Fera Serteneja já se reapresentou nesta segunda-feira (26) no Estádio Paulo Coelho visando o confronto da terceira rodada da Série A2 do Pernambucano diante do Decisão nesta quinta, 29, em casa.

Sem tempo para lamentar a derrota no final de semana em Arcoverde contra o Flamengo, o meia Bruninho falou sobre o momento. “Sabíamos que o jogo lá ia ser difícil, apesar de que jogamos muito bem. Agora temos que esquecer e pensar já no jogo contra o Decisão, líder do grupo”...

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Profissionais da enfermagem de Petrolina e Juazeiro farão ato na próxima sexta (9), contra decisão que suspende piso nacional

Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, farão, na próxima sexta-feira (9), manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinada no último domingo (4). A convocação para os atos, que é um movimento nacional, foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).

Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral. O ministro definiu o prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Fachin restringe aquisição de armas e munições e justifica decisão em razão de violência política

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando violência política, o ministro justificou a urgência de uma definição.

Fachin analisou três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. Os requerimentos aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, após pedido de vista do ministro Nunes Marques...

Vereador Dr. Salvador recebeu com indignação decisão que suspende pagamento do piso dos enfermeiros

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), de Juazeiro, lamentou a decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu a lei que criou piso salarial para a enfermagem, uma conquista precedida de muito esforço, incluindo em Juazeiro, onde o parlamentar foi porta voz da causa e da luta.

“É necessário levar em conta que esses profissionais tem uma importância significativa na qualidade do sistema de saúde no Brasil, especialmente no sistema SUS e não podemos esquecer que eles trabalharam arduamente no período da pandemia, arriscando suas próprias vidas para salvar a vida de milhares de brasileiros. Muitos deles perderam a vida, heroicamente, e quero aqui prestar minha solidariedade à categoria”, disse...

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições.

A decisão de Fux decorre do acolhimento de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, após a defesa de Cunha ter conseguido, junto ao TRF-1, decisão de antecipação de tutela para suspensão dos efeitos da inelegibilidade...

APLB Sindicato se pronuncia sobre situação do Instituto de Previdência de Juazeiro e decisão da Justiça sobre ilegitimidade da ATEPAAJ

A APLB Sindicato em Juazeiro - única representante dos profissionais do magistério municipal - vem denunciando constantemente os abusos cometidos pela gestão municipal sem apoio das demais entidades em funcionamento no município.

Uma dessas entidades é a Associação dos Trabalhadores em Educação, Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), mas uma decisão do Poder Judiciário declarou que a Associação não tem legitimidade para agir em juízo. ..

Futebol Série B: decisão entre Jacobinense e Itabuna terá transmissão da TVE

Chegou a hora de conhecer o Campeão da Série B do Baianão 2022. Neste sábado (06), às 14h30 (pré-jogo), acontece a segunda e decisiva partida entre Jacobinense e Itabuna, no estádio Barradão, em Salvador, com transmissão exclusiva na TVE e nas redes sociais da emissora.

O Azulão do Sertão precisa vencer de, no mínimo, dois gols de diferença para soltar o grito de campeão, já o Dragão do Sul tem a vantagem do empate, após ter vencido a primeira partida por 2 a 1. Acontecendo uma vitória do Jacobinense por um gol de diferença, o título será decidido na cobrança de pênaltis.  ..

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados. Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. 

As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical...

MPF recorre contra decisão que permite Eduardo Cunha concorrer em 2022

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (2/8), com um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permite que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB) concorra nas eleições de 2022.

O MPF defende que as nulidades apontadas pelo relator do caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, na cassação do deputado não ocorreram e não configuram violação do devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Cunha foi cassado pela Câmara dos Deputados em 2016 e estava inelegível até a decisão do TRF-1...

Em clima de decisão, Juazeiro teve semana de treinamentos intensos visando o jogo mais importante do ano

O time comandado pelo técnico Nasareno Silva vem mostrando muito equilíbrio entre os setores de defesa e de ataque. Tanto que após as 11 rodadas da primeira fase do Campeonato Baiano da Série B 2022, e do jogo de ida da semifinal contra o Jacobinense no último domingo (17) no Estádio Adauto Moraes no qual saiu vitorioso pelo placar de 2 a 1, o Tricolor das Carrancas atingiu o posto de melhor ataque com 20 gols e a segunda defesa menos vazada com 9 gols, um a mais do que o já eliminado Flamengo de Guanambi com 8 gols sofridos.  

E é imbuído de muita confiança na própria capacidade que o forte elenco tricolor – mesclado de juventude e experiência – viaja para a cidade de Jacobina no início da tarde desta sexta-feira (22) em busca do principal objetivo neste retorno após seis anos de inatividade no futebol profissional: figurar novamente entre os principais clubes baianos da primeira divisão, onde teve seu melhor momento na temporada 2001 quando ficou com o vice-campeonato...

Uauá: Posse de vereadores é adiada em meio à manobra e decisão judicial

Quatro vereadores de Uauá, no Sertão do São Francisco, que seriam empossados nesta quarta-feira (6) ficaram sem receber o aval da Câmara segundo publicação do blog parceiro Bahia Notícias (Veja aqui).

A situação ocorreu após o presidente em exercício da Casa, que é vice-presidente da mesma, Genílson Gonçalves Barbosa (PL), voltar atrás contra um decreto emitido por ele mesmo...

Estados pedem novamente que STF suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS

Os governos dos 26 estados e do Distrito Federal pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre combustíveis.

Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Após uma tentativa frustrada de conciliação entre estados e a União, Mendonça decidiu, de maneira provisória, suspender um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentava a cobrança da alíquota sobre diesel...

Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro

A 1ª Vara da Comarca de Cabrobó deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça local na Ação Civil Pública (ACP) e decretou, em caráter liminar, que o município observe o horário de término do evento de São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho, às 3h30, conforme Lei Estadual nº 14.133\2010 (art. 4º), Portaria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (art. 3º) e digressões externadas pelo Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo a decisão, a gestão municipal também deverá diligenciar na obtenção do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (AVCB)...

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