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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 278 registros para a palavra: audiência pública

Serviço não regularizado de mototaxista é pauta de audiência pública em Petrolina

A sessão plenária desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrolina discute através de uma audiência pública o serviço não regularizado do mototáxi na cidade.  A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento 280/2022, de autoria do vereador Ronaldo Silva.

Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas, para aqueles que prestam o serviço por meio de aplicativos, sem pagar as taxas ou realizar o treinamento necessário. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Convocação para audiência pública sobre energias renováveis

Os organizadores da audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, a ser realizada no dia 20 de julho, às 9 horas, no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, encaminharam convite para 11 autarquias, órgãos fiscalizadores e instituições estaduais e federais participarem do evento.

O objetivo é encontrar soluções conjuntas para questões como danos ambientais e violações de direitos fundamentais de comunidades tradicionais e de trabalhadores rurais, criadas a partir de flexibilizações das leis de proteção ambiental e da instalação de megaempreendimentos eólicos, fotovoltaicos, pequenas centrais hidroelétricas e linhas de transmissão...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Juazeiro: Audiência Pública discute ações para implementar práticas Lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia, campus III, e a Câmara Municipal de Juazeiro promovem Audiência Pública nesta terça-feira (21/06), às 10h, para discutir com a comunidade a implementação de atividades lúdicas e educativas nas unidades hospitalares do município. 

A iniciativa foi articulada pelas professoras Antoneide Silva, coordenadora do projeto de extensão: “Práticas Lúdicoeducativas em ambiente hospitalar” e Antonilde Santos, com o projeto "Lei dura, feitura ou leitura”, junto com a Câmara e representantes da Comissão de Saúde...

Vereadores de Petrolina derrubam pedido para realização de audiência pública para discutir atrasos na FACAPE

A maioria dos vereadores da Câmara de Petrolina derrubou o requerimento n° 84/2022, do vereador Gilmar Santos (PT), que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE), que estão com salários atrasados. A derrubada seguiu uma indicação do líder da bancada de situação, vereador Diogo Hoffman.

O assunto gerou um debate acalorado na sessão de hoje. O vereador Gilmar Santos justificou que é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar. Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o requerimento, pois, segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022...

Programa de efetivação de Enquadramento da bacia do Alto São Francisco é apresentado em audiência pública

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participou da abertura da audiência pública e afirmou que o enquadramento dos corpos hídricos em classe segundo seus usos é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água.

 “O CBHSF, preocupado com os seus afluentes financia esse importante instrumento de gestão que possibilita assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Para ter água de qualidade em sua calha principal, o Rio São Francisco precisa receber água de qualidade de seus afluentes. Por isso, consideramos de extrema importância que os Comitês afluentes deem prosseguimento ao enquadramento”...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para apresentar relatório de gestão fiscal do exercício 2021

A Prefeitura de Juazeiro convida toda população para participar da audiência pública nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal. Na ocasião será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2021.

A audiência atende preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma prestação de contas que o Poder Executivo deve fazer a cada quadrimestre...

Caso Beatriz: Deputados discutem na Assembleia Legislativa criação da CPI do Caso Beatriz. Audiência pública foi cancelada

A criação da Comissão de Inquérito para apurar o assassinato da menina Beatriz causou mais uma vez discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“No último fim de semana, fui surpreendida por uma avalanche de distratos e desmoralização promovida por pessoas que não me conhecem.” A declaração foi feita pela deputada Dulci Amorim (PT), em discurso na Reunião Plenária da terça (8). Ela contou vem sendo injustamente acusada de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato da menina Beatriz Mota...

Assembleia Legislativa de PE antecipa audiência pública sobre Caso Beatriz para fevereiro

A audiência pública sobre o Caso Beatriz na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi antecipada para o 9 de fevereiro. A audiência é fruto da solicitação da deputada estadual Dulci Amorim (PT), que encaminhou o pedido em dezembro de 2021, já que a parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direito Humanos e Participação Popular.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, confirmou nesta sexta-feira (21) que a solicitação foi acatada. A deputada Dulci usou as redes sociais para anunciar a realização da audiência...

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para apresentação do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (14), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência abordou o tema "Inclusão, Equidade e Qualidade da Educação Municipal" e foi realizada de forma híbrida, no auditório da secretaria e com transmissão ao vivo pelo canal Seduc Juazeiro-BA, no YouTube.

O evento contou com a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; da coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do PME e representante do Fórum Municipal de Educação, Alexandrina Araújo; da presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Hilzemira Mendes; do representante das escolas privadas de Juazeiro, Jorge Thiago; do representante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josemar Pinzoh; da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), Edinalva Santos; da coordenadora do evento, Jussimara Oliveira; do pedagogo, professor universitário e palestrante, Josenilton Oliveira; e remotamente, do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry...

Simão Durando defende reativação da hidrovia do São Francisco durante audiência pública

Sexta-feira (10), o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou de forma virtual da Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados em Pirapora-MG, a convite do deputado federal Paulo Guedes.

Com o tema "Viabilidade de Reativação da Hidrovia do Rio São Francisco", o vice-prefeito pode participar e discutir junto com diversos prefeitos de municípios banhados pelo rio...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Conferência Municipal de Educação e Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 14 e 15 de dezembro, respectivamente, a Audiência Pública "Plano Municipal de Educação: inclusão, equidade  e qualidade da educação municipal" e a  4ª Conferência Municipal de Educação (Comed), que este ano abordará o tema "Planos decenais: inclusão, equidade, qualidade, valorização e gestão democrática".

Os eventos são voltados para professores, gestores, coordenadores pedagógicos e também há vagas para a comunidade civil. As vagas são limitadas para participação presencial, e é necessário realizar inscrição prévia participar do evento...

Prefeitura de Sobradinho realiza 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã da última terça-feira (30), a 2° Audiência Pública sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento reuniu os profissionais da educação pública, privada e estadual do município, com o objetivo de promover um debate sobre os indicadores projetados e alcançados das 20 metas estabelecidas no PME, documento de Estado e não de governo que discorre sobre o plano de desenvolvimento da educação em Sobradinho...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública sobre gerenciamento de resíduos sólidos nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Governo, realiza nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir alternativas para o aterro sanitário da cidade e a destinação correta dos resíduos sólidos. 

Durante o debate serão apresentadas necessidades de soluções e alternativas para o aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos materiais. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para discutir destinação final de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura  Municipal  de  Juazeiro vai realizar uma audiência pública para apresentação e debate dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos de engenharia, para a composição do edital de contratação, de parceria público-privada, para o desenvolvimento de soluções técnicas necessárias para a prestação de serviços públicos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de novembro, às 19hs, no auditório da Câmara de Vereadores.

A discussão é em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal 11.445/04, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, ao artigo 39, inciso IV, do Decreto Federal 7.217/10 e ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/1993...

Prefeitura de Sento-sé realiza Audiência Pública e avalia o Plano Municipal de Educação do municipio

Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.

A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...

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