Bolsonaro faz nova ameaça de ruptura e fala em enquadrar ministros do STF no 7 de Setembro

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro repetiu neste sábado (4) em Caruaru (PE) ameaças golpistas, falou numa "ruptura que nem eu nem o povo deseja" e defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam "enquadrados" pela população.

Mais uma vez sem citar os nomes, mencionando apenas "um ou dois" ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”...

Saúde em plena a Pandemia tem dois ministros e nenhum, avaliam críticos

Em plena crise da pandemia e aumento dos casos da Covid-19 em todo o país, o governo brasileiro conseguiu uma proeza: tem dois ministros da saúde e ao mesmo tempo, nenhum.

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Marcelo Queiroga, anunciado há uma semana mas sem tomar posse, está provocando uma série de indecisões no combate à doença e críticas até mesmo na base do governo...

Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.

“A comissão analisará as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate”, destacou Fagundes...

PF prende deputado bolsonarista que publicou vídeo com ataques a ministros do STF

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite desta terça-feira (16) pela Polícia Federal após publicar um vídeo em que proferia ofensas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Silveira, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos com ataques contra o Legislativo e o Judiciário, e também no inquérito das fake news...

Bolsonaro vai ouvir ministros antes de mudanças em MP das vacinas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outros ministérios sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da Anvisa. A MP foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (4). "Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos", ressaltou Jair Bolsonaro.

O envio de pareceres de ministérios sobre proposições aprovadas no Congresso Nacional é um procedimento normal. De acordo com a MP, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria um prazo de 5 dias para conceder o uso de vacinas em caráter emergencial. Atualmente, o prazo é de dez dias...

Fiocruz nega pedido do STF para reservar vacinas para ministros e servidores da Corte

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Fiocruz negou o pedido para “reservar” vacinas a 7 mil servidores da Corte e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.  Ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação feita pelo tribunal.

O STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a ‘reserva’ de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as suas próprias campanhas de saúde. Os dois pedidos foram negados...

Governadores se reúnem com ministros para tratar sobre Programa Nacional de Imunização

Governadores brasileiros se reúnem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (8), em Brasília, para tratar sobre o Programa Nacional de Imunização. Também deve participar do encontro o ministro da Casa Civil. 

Os gestores estaduais cobram respostas do Governo Federal sobre um plano para vacinação contra a pandemia da Covid-19. Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Welington Dias (PT); do Pará, Hélder Barbalho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Por teleconferência, acompanham os governadores do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro...

Mourão e ministros serão convidados para audiência sobre incêndios no Pantanal Fonte: Agência Senado

A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..

Bolsonaro testa positivo em exame de coronavírus e ministros começam a fazer exames

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7). Ele fez o teste na segunda-feira, após apresentar os sintomas da doença. 

Segundo interlocutores, o presidente teve febre de 38ºC, tosse e mal estar, mas, no geral, o estado de saúde é bom. O próprio Bolsonaro afirmou que a febre havia cedido e que estava "muito bem"...

Com arma em mãos, Roberto Jefferson pede que Bolsonaro demita os ministros do STF

O ex-deputado federal Roberto Jefferson usou as redes sociais na manhã deste sábado (9) para defender que Jair Bolsonaro (sem partido) demita e substitua os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente nacional do PTB, ele postou uma foto em que aparece segurando o que aparenta ser um fuzil. 

''Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos'', escreveu o dirigente partidário. ..

Ex-ministros da Saúde acusam Bolsonaro de minimizar pandemia e recorrem à ONU e à OMS

Uma carta assinada por sete ex-ministros da Saúde repudia o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o acusa de minimizar e tratar de forma insensata uma pandemia com as proporções do novo coronavírus.

Segundo atualização da OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta quarta (25), já são mais de 415 mil casos ao redor do mundo e mais de 18 mil mortos. ..

Governadores do Nordeste pedem reunião com ministros e criticam redução do Bolsa Família

Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã desta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, Dr. Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande...

Juazeirense, ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte assina carta que denuncia os retrocessos ambientais no Brasil

O ano legislativo brasileiro começou esta semana e ao menos três projetos de lei sobre licenciamento ambiental já estavam previstos para votação. Para que sejam apreciados em fevereiro. Em carta conjunta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem que Congresso não paute o texto. 

Publicada no jornal Folha de S.Paulo, a carta é também assinada pelo juazeirense Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente. No artigo assinado em conjunto, oito ex-ministros do Meio Ambiente, incluindo a ex-senadora Marina Silva, apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que rechacem a proposta...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 22, troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). "Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?", disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou: "tenho a intenção de trocar 24 ministros. Está bom ou não?". A notícia de que o presidente faria uma minirreforma eleitoral foi divulgada na quinta-feira, 21, pelo site Vortex.

O presidente disse que a intenção de rumores sobre a troca de ministros é "dizer que governo bate cabeça, vai mal". "Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, bem na educação, bem na defesa. Tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo. Vocês vão 'pro beleléu' também junto comigo", declarou Bolsonaro...

'Até segunda, os 22 são ministros', diz Bolsonaro sobre Marcelo Álvaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Japão, onde participa da cúpula do G20, que pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Polícia Federal investigue casos semelhantes ao que atingiu Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro disse que o ministro do Turismo permanecerá no cargo, até o momento. "Se prender um assessor meu, não quer dizer que eu seja culpado de alguma coisa, né?", disse Bolsonaro. "Uma vez tendo qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de ministro, as providências vão ser tomadas. Até segunda-feira, os 22 são ministros", afirmou.

Na última semana, a polícia federal prendeu Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018. "O que falei com Moro, também, e ele já está tomando providências é uma coisa muito importante. A acusação em cima do Mateus Von Rondon é tendo em vista uma candidata que recebeu uma importância grande de recursos do fundo partidário e teve uma quantidade ínfima de votos. A mesma coisa ou mais grave aconteceu em quase todos os outros partidos, então o que falei para ele é que determine à PF que investigue todos os partidos onde candidatas receberam recursos enormes e tiveram uma votação bastante pequena. Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir", disse Bolsonaro a jornalistas...

Após vazamento, ministros do STF avaliam anular decisões da Lava Jato

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. 

A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Citado nas matérias, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as conversas divulgadas não mostram "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado". ..

No Recife, Bolsonaro enaltece ministros e diz que ajudará o Nordeste

Em um discurso que durou menos de dez minutos e sem a promessa de novos anúncios para o Nordeste, Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu a ajudar os ‘irmãos do Nordeste’, para que a região prospere. E para isso aconteça, colocou a disposição os ministros que formam o seu governo para receber novas ideias. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, zona Oeste do Recife. 

“O que nos queremos, com toda certeza, é que nossos filhos sejam melhores do que os pais. Só assim conseguiremos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Nós queremos fazer o possível para ajudar os irmãos do Nordeste“, armou...

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...