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Decisão do STJ de negar Habeas Corpus ao ex-prefeito Isaac Carvalho repercute; vaga a deputado continua ameaçada

A imprensa da capital da Bahia, Salvador, não 'dourou a pílula' com relação a a atual situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A assessoria de imprensa divulgou, ontem, dia 13, que o STJ "havia acatado parcialmente o Habeas Corpus".

Todavia a decisão mantém o ex-prefeito na condição de Ficha-Suja...

Metas de enfrentamento ao trabalho infantil para os próximos anos são discutidas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina segue com o compromisso de combater o trabalho infantil na cidade. Com a proposta de traçar metas para o enfrentamento deste problema social para o ano de 2019, nesta quinta-feira (13), foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), uma capacitação intersetorial com profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social; Educação; Saúde; Esporte e Cultura, além de representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o encontro realizado no auditório da Secretaria de Educação, ainda foi definida a Agenda Intersetorial que visa à execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), coordenadas pela Secretaria Executiva de Proteção Especial, para 2019 e 2020 e também o planejamento do fluxograma de atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil...

Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Ibametro fiscaliza produtos comercializados no período natalino

Com as festas de fim de ano chegando, os estabelecimentos já estão abastecidos com os produtos mais procurados, sejam alimentos ou artigos de decoração. Desde o último dia 10, a ‘Operação Natal’, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), intensificou a fiscalização nos principais centros de compras da capital e do interior, para evitar que o consumidor seja lesado ou colocado em risco.

Até o momento, a ação, que segue até 20 de dezembro, reprovou 20% dos produtos analisados e autuou cerca de dez estabelecimentos. “É uma operação feita diariamente, que ganha força nesse período por conta das datas festivas. Nossos fiscais vão às ruas para fazer a proteção do consumidor, principalmente no que se refere aos itens da ceia. Verificamos se o que consta na embalagem é, realmente, o que está dentro dela”, explicou o diretor do Ibametro, Randerson Leal.

Ainda de acordo com o diretor, “o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a garantia de que o produto é seguro e não irá fazer mal a adultos e crianças”. Randerson também alertou que “o simples cuidado de não adquirir produtos com embalagens danificadas e que não tenham, na caixa ou pacote, a indicação de peso pode evitar muita dor de cabeça”.

Sobre o pisca-pisca, por exemplo, que é um produto bastante comercializado no final do ano, o Ibametro orienta que o consumidor, no momento da compra, faça um teste simples, passando um imã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio. 

Uma vez comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens fiscalizados pela Operação Natal, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, com risco de pagar multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa ao Ibametro.

Cuidados

A metodologia da Operação consiste na verificação da pesagem de alimentos e composições de acessórios, bem como se há uma concordância com a faixa etária indicada na embalagem dos brinquedos. A dona de casa Gleiciane Pereira já comprou muitos produtos para as festas deste ano, mas confessa que não teve a precaução de fazer verificações. “Adquiri pisca-pisca, árvore, vários brinquedos para meus filhos e não me preocupei em olhar a qualidade”, admitiu.

A professora Glória Moraes sabe que a compra de alguns itens requer atenção e lembra que “brinquedos pequenos podem ser engolidos por crianças muito novas, que os eletrônicos podem estourar ou queimar, e, por isso, a mãe, o pai ou qualquer pessoa que queira presentear tem que ter muito cuidado”.

O consumidor que notar qualquer indício de irregularidade deve entrar em contato com o Ibametro, ligando gratuitamente para o 0800-0711888. A ligação pode ser anônima e a denúncia será verificada pelo órgão...

Metas de enfrentamento ao trabalho infantil para os próximos anos são discutidas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina segue com o compromisso de combater o trabalho infantil na cidade. Com a proposta de traçar metas para o enfrentamento deste problema social para o ano de 2019, nesta quinta-feira (13), foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), uma capacitação intersetorial com profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social; Educação; Saúde; Esporte e Cultura, além de representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o encontro realizado no auditório da Secretaria de Educação, ainda foi definida a Agenda Intersetorial que visa à execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), coordenadas pela Secretaria Executiva de Proteção Especial, para 2019 e 2020 e também o planejamento do fluxograma de atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil...

Roda de conversa sobre medicina e uso de medicamentos acontece nesta sexta (14) no Campus Paulo Afonso

A Liga Acadêmica de Produção de Cuidados e Sensibilidades (LAPCS), vinculada ao Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Paulo Afonso (BA), realiza, nesta sexta (14), uma roda temática. O evento acontecerá das 8h30 às 11h, no auditório 1 do Campus da Univasf, em Paulo Afonso e abordará o tema: “Medicação: conceito, alcances, limites e papel da medicina”. Não é preciso fazer inscrição prévia.

A roda de conversa terá a participação da professora do Colegiado de Medicina de Paulo Afonso (CMED-PAV) Cely Costa, que falará sobre o tema. Em seguida, as pessoas presentes participarão do debate com comentários, perguntas e impressões sobre a temática abordada. O assunto faz parte de uma série de discussões que compõem os encontros da LAPCS, que visam dialogar com estudantes e profissionais da área da saúde sobre o conceito, alcances, limites e o papel da medicina no processo de medicalização...

Prefeitura de Sobradinho antecipa pagamento do 13º salário dos servidores; Todos já receberam a gratificação

O governo municipal em Sobradinho decidiu antecipar o pagamento o 13º salário dos cerca de 500 servidores concursados para esta quinta-feira (13). Todos os colaboradores receberam o pagamento, graças ao planejamento feito pela gestão, a austeridade com os recursos públicos e a política de valorização do servidor. Desta forma os servidores poderão antecipar também as compras natalinas e programar as finanças para as festas do final do ano.

"Nós temos um compromisso com nossos servidores. Desde que assumimos a gestão municipal, Sobradinho se destaca entre as cidades da região, por pagar os salários e benefícios dos servidores religiosamente em dia, e com o pagamento do décimo terceiro não é diferente. Organizamos as finanças e garantimos o décimo antecipadamente, para que nossos colaboradores possam aplicá-lo da forma que programaram e possam também gozar das festas de fim de ano. Sabemos das dificuldades por que passam os municípios, muitos inclusive com dificuldades de pagar os salários e sem previsão de pagar o décimo. Felizmente aqui em Sobradinho, todos já receberam seus pagamentos", afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO VOLTA A VIVER INSTABILIDADE FINANCEIRA E ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES

O Hospital Regional de Juazeiro voltou a viver a instabilidade financeira de 2017, quando três paralisações dos médicos e demais funcionários simplesmente comprometeu a gestão anterior da referida unidade hospitalar. Referência no atendimento médico-hospitalar para 57 municípios do norte baiano e sertão pernambucano, o Hospital Regional volta a sofrer os dissabores de atrasar salários e de não pagar fornecedores.

Uma funcionária tarde passada participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) e alegou que o último pagamento efetivado foi no mês de outubro referente ao mês de setembro. “Só recebemos o mês de setembro que foi pago no início de outubro, e a primeira parcela do décimo terceiro, de lá para cá mais nada e o pior é que não dão uma satisfação” reclamou sem se identificar...

SEMAURB avalia positivamente as ações na gestão em 2018

Com o objetivo de garantir a segurança e o ordenamento no município, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) fecha o ano de 2018 de forma positiva, tendo realizado 2.916 notificações e aplicado 582 autos de infração. A fiscalização atendeu durante o ano 353 denúncias e, por descumprimento das notificações e autuações, 68 mercadorias foram apreendidas e 06 estabelecimentos de médio e grande porte foram interditados.

A meta da secretaria é implantar e desenvolver políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e à fiel observância do Código de Polícia Administrativa, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por ato administrativo...

Programa Qualifica Mais continua com turmas em andamento em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) continua com cursos do Qualifica Mais em andamento. As turmas de Confecção de Lingerie e Moda Praia, já em fase final, expuseram nesta quarta-feira (12) o material produzido durante as aulas.

O objetivo do Programa é promover capacitação e gerar oportunidade de emprego e renda, beneficiando prioritariamente, os usuários da Assistência Social, entre eles os participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e os beneficiários do Bolsa Família. A jovem Josiane Vieira, moradora do bairro Itaberaba, se emocionou ao falar sobre a oportunidade de fazer o curso. “É um sonho poder participar desse curso, pois sempre tive vontade de aprender a costurar, fazer roupas e hoje é uma realização”, afirmou...

FESTA DA FAMESF 2018 - 58 ANOS DE FUNDAÇÃO

Acontecerá no próximo sábado, dia 15, a programação festiva dos 58 anos do curso de agronomia da FAMESF (DTCS). O evento vai ser realizado no Campus III da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) e na ocasião serão homenageados os agrônomos da turma de 1968, pelos 50 anos de graduação. As informações são de José Humberto Felix de Souza, da Comissão Organizadora. ..

Prefeitura de Campo Formoso tem Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais. É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA...

Prefeitura inicia mapeamento de ambulantes informais para melhorar atividade  em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está promovendo o recadastramento de todos os comerciantes informais que atuam na cidade. A ação visa levantar os dados pessoais sobre os trabalhadores, o tipo e a origem da mercadoria comercializada, o local onde estão situados atualmente, entre outras informações.

A ideia é poder atualizar o mapeamento que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) possui, além de ajudar no planejamento de futuras ações a fim de melhorar a mobilidade urbana e o fomento das atividades de comércio informal, uma das propostas do programa 'Calçada Livre'...

Homem ameaça Bolsonaro com arma e é preso em Pernambuco

Menos de oito horas após ameaçar de morte o presidente eleito, Jair Bolsonaro, um homem foi preso, nesta quarta-feira (12), em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco. As informações são do programa "Tolerância Zero". A prisão foi realizada pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico de Pernambuco (Denarc).

Em um vídeo postado nas redes sociais, o suspeito, que não teve a identidade revelada, xinga o capitão da reserva do Exército e diz que vai matá-lo. "Você num (sic) vai liberar tudo, né? Libera isso aqui (revólver) na tua cara, arrombado (sic). Fica ligeiro. Antes de você me pegar, vou pegar você. Vou matar você", ameaça o rapaz...

Pacote de Rui Costa é aprovado e deputado Roberto Carlos ameniza aparato de guerra montado na Assembleia

Após uma série de protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura organização da administração pública.

Relatado pelo deputado Manassés (PSD), que não foi reeleito, o projeto consiste na extinção de cargos comissionados, órgãos do governo e também mudanças na contribuição Previdenciária...

Caso Beatriz: decretada prisão do acusado de apagar imagens da câmera de segurança da escola; após agradecer a decisão Lúcia Mota, passou mal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva do prestador de serviço da Escola Auxiliadora em que a menina Beatriz Angélica foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, na cidade de Petrolina...

Equipamentos da SEDES vão funcionar em horário especial devido serviços de dedetização

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os equipamentos públicos da pasta ficarão fechados ou funcionando em horário reduzido nos dias 13 e 14 de dezembro em virtude do serviço de dedetização que será realizado. Todos os equipamentos voltam a funcionar normalmente no dia posterior ao do serviço.

A secretaria lembra que as pessoas que tinham agendamento marcado para atendimento na Casa do Bolsa Família no dia 14/12 à tarde, ficam automaticamente agendadas para a próxima sexta-feira (21) pela manhã...

ESPAÇO DO LEITOR: A AÇÃO DELETÉRIA DE SETORES DO FUNDAMENTALISMO EM FACE DE DETERMINADAS EXPRESSÕES SIMBÓLICAS

“– Cortou-se a extremidade superior de todas as cruzes para delas se fazerem TT. Havia também uma coisa chamada Deus”. (Aldous Huxley)

Vez ou outra nos deparamos com episódios de descaso ou até mesmo de afronta moral, quando não física, a determinados símbolos, sejam eles de viés religioso ou laico. (O que não deixa de ser um tremendo contrassenso, já que vivemos num mundo constituído todo ele do elemento simbólico). Falamos de símbolo enquanto forma de apreensão da vida, do mundo, das coisas, do mistério; e que envolve a existência humana em toda sua complexidade...

Baianos conquistam 20 medalhas no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade

As cinco medalhas de ouro, 13 de prata e duas de bronze foram conquistadas entre os dias 7 e 10 de dezembro, no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade, realizado em Ensenada, província de Buenos Aires, Argentina.

A delegação, representada por atletas e técnicos do projeto de iniciação esportiva Remando no Rio de Contas dos municípios de Itacaré e Ubaitaba, viajaram com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre), que concedeu passagens aéreas de ida e volta aos atletas...

É campeão! River vence o Boca e conquista a América... na Europa

O River Plate é o campeão da Taça Libertadores da América de 2018. Os Millonarios venceram o Boca Juniors por 3 a 1, de virada e na prorrogação, e conquistaram pela quarta vez o mais importante título do futebol sul-americano, em uma decisão disputada neste domingo (9), no estádio Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid, na Espanha.

O Boca abriu o placar ainda no primeiro tempo com um belo gol de Benedetto. No minuto 44, num contra-ataque mortal, Nández deu um excelente passe em profundidade para o camisa 18, que limpou o carrinho de Maidana e tocou na saída de Armani: 1 a 0. O empate do River veio no segundo tempo, com Lucas Pratto. Nacho Fernández tabelou com Palacios e só rolou para o camisa 27 empurrar para as redes: 1 a 1...