Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado Roberto Carlos (PDT)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...

Deputado Roberto Carlos recepciona o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado

Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...

Presidente Roberto Carlos avalia desempenho da Juazeirense no Baiano e já pensa em elenco para Série D

A Juazeirense já tem a sua vida definida no Campeonato Baiano de 2019. Com o revés do último domingo, diante do Vitória da Conquista, o Cancão não tem mais chances de alcançar às semifinais da competição e nem corre risco de rebaixamento. Campanha diferente do ano passado, quando o Cancão ficou entre os quatro melhores. Mesmo sem repetir o feito, o presidente do clube e Deputado Estadual Roberto Carlos, não vê a campanha como um insucesso total. "Nós fizemos um planejamento de mudança de metodologia este ano. Estávamos trabalhando com jogadores mais velhos e resolvemos apostar mais na garotada. Sabemos que não seria fácil, mas pela sobrevivência da Juazeirense fomos obrigados a fazer essa mudança", revela Roberto Carlos.

O resultado dentro de campo não foi satisfatório, porém, alguns atletas mostraram potencial e estão despertando interesse de outros clubes. "Não conseguimos êxitos dentro do futebol para se classificar, mas conseguimos revelar alguns jogadores jovens e já que tem muita gente nos procurando para negociar", disse. Entre os principais jogadores do Cancão, se destacaram o goleiro Bruno Neri, o volante Patrik e os atacantes Hugo e Balotelli, que marcou quatro gols no Baiano...

Roberto Carlos recebe convite do Governador Rui Costa para inauguração de obra que solicitou ao Governo para Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, atendendo o convite do governador Rui Costa, participará, nesta terça-feira (12), em Casa Nova, da entrega da reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, da entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em 12 comunidades do município e da assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

O deputado Roberto Carlos, que apresentou ao Governo do Estado a necessidade para a reforma da estrada BA-722, atendendo a reivindicação antiga da população e dos políticos como o vereador Alex de Santana e a vereadora Nicinha, comemorou essa conquista, além de outros benefícios que garantirá mais qualidade de vida à população de Casa Nova...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS RENDE HOMENAGEM ÀS MULHERES PELA PASSAGEM DO SEU DIA

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), por ocasião da passagem do dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, quer render a todas elas a suas homenagens. 

Autor de diversos projetos de lei, dentre outras ações na Assembleia Legislativa da Bahia, que valorizam e atendem aos anseios das mulheres baianas, o deputado Roberto Carlos quer ensejar a todas elas os votos de muito sucesso e muitas conquistas...

Deputado Roberto Carlos e o vereador Dedé, solicitam na Cerb a ampliação do Abastecimento de Água em Curaçá

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o vereador de Curaçá, Dedé, onde apresentaram a necessidade de ações que aumentem a oferta de água para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, no município.

Na oportunidade, foram solicitadas a recuperação do poço artesiano na comunidade Parente, a revitalização com substituição da tubulação da adutora que abastece o povoado de Mundo Novo e a instalação do poço artesiano da Fazenda Paredão...

Roberto Carlos toma posse da vice-liderança do Governo, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) tomou posse da vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, nesta quarta-feira (27), atendendo o convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos, bem como as obras do metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais. ..

Opinião: Hoje a Venezuela, amanhã toda a Amazônia

 Algumas pessoas próximas me pediram uma síntese da situação da Venezuela. Com o jogo midiático pesado em cena, ficou difícil compreender os meandros do que realmente se passa.

Primeiro, a realpolitik. Temos que lidar com a política como ela é na realidade. Então, o fato determinante da crise venezuelana é a disposição guerreira dos Estados Unidos de se apossar da maior reserva de petróleo da Terra com cerca de 300 bilhões de barris, que está exatamente na Venezuela. Essa intenção foi dita claramente pelo próprio Trump e está no livro do ex-diretor do FBI Andrew McCabe, lançado recentemente. Quem abordar a questão da Venezuela e se recusar a olhar esse fato fundante, ou é politicamente ingênuo, ou age de má fé...

Deputado Roberto Carlos leva reivindicações de Juazeiro ao secretário de Saúde

Depois de ouvir as reivindicações do vereador de Juazeiro, Charles Leal, referentes aos problemas da saúde no município, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, a secretária de Saúde Municipal, Fabíola Ribeiro, o deputado Zó, a vereadora Neguinha e o presidente do Conselho de Saúde de Juazeiro, o pastor Robson Vieira, na tarde desta terça-feira (26).

Na oportunidade, o parlamentar defendeu mecanismos para melhorar os serviços no Hospital Regional. “Além disso, a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco, Pernambuco-Bahia (Rede PEBA) que atende mais de 50 cidades vizinhas tem superlotado os hospitais credenciados, devido a grande abrangência, sacrificando o município”, pontuou o deputado Roberto Carlos...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito Celso da Sucam garantem conquistas de grandes relevâncias para o saneamento de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), estiveram na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o diretor de saneamento do órgão, dr. Antônio Eduardo de Matos, e garantiram importantes obras para o município, bem como a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no valor de R$1,2 milhão, que vai atender as comunidades de Roça do Mato, Tapera, Santa Cruz, Pelo Sinal, Baixa Funda I e II e Barro Branco. O processo de licitação já foi iniciado e a prefeitura vai participar com a contrapartida. Esta obra vai atender mais de 3 mil pessoas, substituindo o sistema de abastecimento precário que, atualmente, não contempla 30% das localidades.

Foi liberado, ainda, pela Cerb a visita técnica de engenheiros para realizarem o levantamento do projeto de instalação do poço artesiano em Baixa da Jibóia, que vai atender as comunidades de Gameleira, Olhos d'Água e Serra Branca. O prefeito Celso e o deputado Roberto Carlos garantiram, ainda, a ampliação do poço que atende as localidades de Umbuzeiro, Bebedouro, Cajá e Bomboril, além de um reservatório de 20 mil litros na comunidade Campo da Ema...

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

O Beabá do Sínodo Pan-Amazônico

"Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral". Esse é o lema do Sínodo Pan-Amazônico que acontecerá em outubro de 2019, em Roma. Sínodo vem do grego e quer dizer "caminhar juntos".

Então, faço alguns esclarecimentos sobre o Sínodo, já que faço parte como "olho de fora" do núcleo de assessoria da REPAM-Brasil (Rede Eclesial Pan-Amazônica), que colabora de forma decisiva na preparação do Sínodo...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

O árbitro roubou os nossos sonhos, acusa o presidente Roberto Carlos, Juazeirense vai entrar com representação na CBF

O presidente da Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), disparou contra a arbitragem do jogo contra o Vasco, na noite da última quarta-feira (6), pela primeira fase da Copa do Brasil. A partida, realizada no Estádio Adauto Moraes, terminou no empate em 2 a 2 e o resultado acabou eliminando o time baiano do torneio. Para o dirigente, o Código Penal Brasileiro deveria punir também "os que roubam nossos sonhos".

"Estou indignado. Acho que o Código Penal não deveria punir só ladrão que rouba um celular, um carro, deveria ter também um artigo mais rigoroso que punisse aqueles que roubam o sonho da gente. Era o sonho da Juazeirense ganhar do Vasco, seguir na caminhada, chegar mais na frente. Infelizmente o árbitro tirou esse sonho nosso", declarou em entrevista ao Bahia Notícias...

Deputado Roberto Carlos reafirma o compromisso com São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, em Salvador, o prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, onde conversaram sobre novos projetos que deverão beneficiar mais qualidade de vida à população da cidade, durante o novo mandato do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado e o prefeito fizeram um balanço das obras que já garantiram para a cidade e reafirmaram o compromisso em prol da população. “Unidos, vamos continuar desenvolvendo um trabalho importante, levando mais qualidade de vida à população. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Roberto Carlos...