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27 de Novembro de 2024

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Justiça TST determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. ..

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

Detran-BA promove campanha na Semana Nacional de Trânsito com foco nos mais vulneráveis nas vias

A Semana Nacional de Trânsito (SNT) acontece de 18 a 25 de setembro, com ações que mobilizam os estados. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promove a campanha “Novo trânsito. Mais consciência, menos risco", voltada para os mais vulneráveis nas vias, onde estão inseridos pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com deficiência.

O órgão quer chamar a atenção da população para a importância de boas práticas ao volante, durante a pandemia da Covid-19. A campanha consiste na divulgação de mensagens de conscientização na mídia, redes sociais e postos SAC, para prevenir acidentes de trânsito...

Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)..

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...

Capacidade do Detran-BA para exames práticos é maior do que a procura em Salvador

Retomados com protocolos de segurança sanitária, os exames práticos de direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) ainda não registram a procura esperada pelo órgão, em Salvador, para quem pretende obter a primeira carteira de habilitação ou adicionar categoria.

Nas últimas duas semanas, dos 798 candidatos inscritos para os testes em quatro categorias, 405 foram aprovados (50,7%), 244 reprovados (30,5%) e 148 não compareceram (18,5%). Antes da pandemia da Covid-19, eram realizadas no mesmo período, mais de mil avaliações...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...

Artesã denuncia golpe na venda de motos pelas redes sociais feito por falso funcionário do Detran-BA

Uma artesã de Salvador denunciou um golpe cometido por um falso funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que oferecia uma venda de motos pelas redes sociais.

Por muito pouco, Priscila Moraes não teve um grande prejuízo financeiro. Com o interesse em comprar uma moto para fazer entregas dos produtos que vende, a artesã quase depositou R$ 3 mil para o suspeito...

Justiça determina regularização imediata de repasse estadual ao Hospital Regional de Juazeiro

O Estado da Bahia deve realizar imediatamente a transferência dos valores atrasados e manter em dia o repasse de recursos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, conforme decisão judicial que acolheu pedido realizado pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A determinação foi proferida no último dia 1º.

O juiz José Góes da Silva Filho determinou ainda que o Estado promova a restruturação da unidade hospitalar, com reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos novos, e que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), gestora do hospital, adquira insumos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes e realize exames, consultas, cirurgias e internações previstas em contrato emergencial...

Pernambuco: Veículos com final de placa 1 e 2 tem até 30 de setembro para circular com CRLV 2019

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV 2019, dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de setembro.

O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2020 só é emitido após a quitação de todas as taxas que compõem o Licenciamento. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT)...

Univasf: Reitor temporário determina o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU)

O reitor temporário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, determinou o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU), de acordo com informações que circulam nas redes sociais nesta sexta-feira (4).

Confira texto enviado À Comunidade Acadêmica e aos Usuários do Hospital Universitário da Univasf:..

Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG

A Justiça da Bahia determinou que 36 dos filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam encaminhados à ONG Arca de Noé.

A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com pedido para que os donos dos pet shops devolvessem os filhotes...

Motorista tenta atropelar agentes da PRF e é detido com dois kg de maconha em Cabrobó

Um motorista, de 26 anos, foi detido na noite de terça-feira (1º) na BR-428 no município de Cabrobó, Sertão pernambucano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma abordagem, ele tentou atropelar os policiais que faziam o bloqueio. O carro tinha placa do Recife.

Os policiais rodoviários tiveram que saltar de onde estavam para não serem atropelados. Os agentes iniciaram uma perseguição pela rodovia, já que o condutor começou uma fuga. Um quilômetro após, o motorista parou no acostamento...

Posto de atendimento do Detran em Afrânio passa por mudanças

Seguindo a determinação do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), os atendimentos que antes eram feitos por ordem de chegada no Posto do Detran em Afrânio, passarão a acontecer apenas por meio de agendamento prévio. Serão disponibilizadas 22 vagas por dia, que podem ser reservadas pelo site do Detran-PE: https://www.detran.pe.gov.br/.

O agendamento pelo site pode ser feito da própria residência, ou pelo celular. Se caso o cliente não tivet acesso à internet, poderá ir presencialmente na sede do Posto, que receberá o auxílio dos profissionais...

Jovem é detido com arma, munições e maconha em Serra Talhada 

Um jovem, de 20 anos de idade, foi detido portando um revólver, 38 munições e uma porção de maconha na segunda-feira (31), às margens da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Civil (PC).

Os policiais foram informados que havia uma pessoa andando armada pelo bairro de São Cristóvão, na área central da cidade. Ao chegarem no local, foi localizado o suspeito com a arma na cintura, munições dentro de maços de cigarro e uma pequena quantidade de maconha...

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

Justiça determina que Prefeito de Santa Brígida retire propaganda do Instagram e Facebook

Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou hoje, dia 28, que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães.

Eles e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada ontem, dia 27, pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes...

STJ determina afastamento imediato de Witzel no Rio e prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves...

Homem é detido com arma e bloqueador de sinal de caminhão em Caruaru

Um homem de 25 anos foi detido ontem terça-feira (25), com um revólver calibre 38 e um jammer, equipamento utilizado para bloquear o sinal de rastreamento de caminhões. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo 4° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no Km 59 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro com placas do Recife. O condutor desobedeceu e fugiu em alta velocidade por 30 Km, até perder o controle do veículo e colidir em um barranco...

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