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JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...

Artesã denuncia golpe na venda de motos pelas redes sociais feito por falso funcionário do Detran-BA

Uma artesã de Salvador denunciou um golpe cometido por um falso funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que oferecia uma venda de motos pelas redes sociais.

Por muito pouco, Priscila Moraes não teve um grande prejuízo financeiro. Com o interesse em comprar uma moto para fazer entregas dos produtos que vende, a artesã quase depositou R$ 3 mil para o suspeito...

Justiça determina regularização imediata de repasse estadual ao Hospital Regional de Juazeiro

O Estado da Bahia deve realizar imediatamente a transferência dos valores atrasados e manter em dia o repasse de recursos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, conforme decisão judicial que acolheu pedido realizado pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A determinação foi proferida no último dia 1º.

O juiz José Góes da Silva Filho determinou ainda que o Estado promova a restruturação da unidade hospitalar, com reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos novos, e que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), gestora do hospital, adquira insumos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes e realize exames, consultas, cirurgias e internações previstas em contrato emergencial...

Pernambuco: Veículos com final de placa 1 e 2 tem até 30 de setembro para circular com CRLV 2019

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV 2019, dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de setembro.

O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2020 só é emitido após a quitação de todas as taxas que compõem o Licenciamento. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT)...

Univasf: Reitor temporário determina o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU)

O reitor temporário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, determinou o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU), de acordo com informações que circulam nas redes sociais nesta sexta-feira (4).

Confira texto enviado À Comunidade Acadêmica e aos Usuários do Hospital Universitário da Univasf:..

Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG

A Justiça da Bahia determinou que 36 dos filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam encaminhados à ONG Arca de Noé.

A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com pedido para que os donos dos pet shops devolvessem os filhotes...

Motorista tenta atropelar agentes da PRF e é detido com dois kg de maconha em Cabrobó

Um motorista, de 26 anos, foi detido na noite de terça-feira (1º) na BR-428 no município de Cabrobó, Sertão pernambucano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma abordagem, ele tentou atropelar os policiais que faziam o bloqueio. O carro tinha placa do Recife.

Os policiais rodoviários tiveram que saltar de onde estavam para não serem atropelados. Os agentes iniciaram uma perseguição pela rodovia, já que o condutor começou uma fuga. Um quilômetro após, o motorista parou no acostamento...

Posto de atendimento do Detran em Afrânio passa por mudanças

Seguindo a determinação do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), os atendimentos que antes eram feitos por ordem de chegada no Posto do Detran em Afrânio, passarão a acontecer apenas por meio de agendamento prévio. Serão disponibilizadas 22 vagas por dia, que podem ser reservadas pelo site do Detran-PE: https://www.detran.pe.gov.br/.

O agendamento pelo site pode ser feito da própria residência, ou pelo celular. Se caso o cliente não tivet acesso à internet, poderá ir presencialmente na sede do Posto, que receberá o auxílio dos profissionais...

Jovem é detido com arma, munições e maconha em Serra Talhada 

Um jovem, de 20 anos de idade, foi detido portando um revólver, 38 munições e uma porção de maconha na segunda-feira (31), às margens da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Civil (PC).

Os policiais foram informados que havia uma pessoa andando armada pelo bairro de São Cristóvão, na área central da cidade. Ao chegarem no local, foi localizado o suspeito com a arma na cintura, munições dentro de maços de cigarro e uma pequena quantidade de maconha...

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

Justiça determina que Prefeito de Santa Brígida retire propaganda do Instagram e Facebook

Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou hoje, dia 28, que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães.

Eles e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada ontem, dia 27, pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes...

STJ determina afastamento imediato de Witzel no Rio e prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves...

Homem é detido com arma e bloqueador de sinal de caminhão em Caruaru

Um homem de 25 anos foi detido ontem terça-feira (25), com um revólver calibre 38 e um jammer, equipamento utilizado para bloquear o sinal de rastreamento de caminhões. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo 4° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no Km 59 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro com placas do Recife. O condutor desobedeceu e fugiu em alta velocidade por 30 Km, até perder o controle do veículo e colidir em um barranco...

Operação Lei Seca do Detran-BA faz 80 mil abordagens durante o mês de março a julho

Entre os meses de março  e julho, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou 392 blitzes em Salvador e região metropolitana e municípios do interior, com medidas de prevenção à Covid-19. O teste de alcoolemia foi aplicado somente em condutores que  apresentavam estado de embriaguez, para reduzir a utilização do bafômetro.  Mais de 10 mil motoristas fizeram o teste, com 786 enquadrados na Lei Seca e 12 encaminhados à delegacia pelo crime de trânsito.

No período, o Detran-BA  abordou 48.107 pessoas e 32.007 veículos, em ações que tiveram a participação da Polícia Militar. Houve 11.369 autuações, com 2.515 veículos irregulares retirados de circulação. Na checagem da documentação, 1.076 carteiras de habilitação e 309 certificados
 de licenciamento foram recolhidos pelo órgão...

Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Funcionários dos Correios entraram em greve às 22h desta 2ª feira (17.ago.2020) por tempo indeterminado. Cerca de 100 mil funcionários aderiram a paralisação. Eles protestam contra a retirada de direitos, a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia da covid-19 e a privatização da empresa.

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) diz que, junto com sindicatos que representam a categoria, tentou dialogar com a direção dos Correios. Afirma que a empresa não quis negociar e, ainda, revogou 70 cláusulas do Acordo Coletivo que estava em vigência até 2021. Entre elas, pagamento de 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte e auxílio para filhos com necessidades especiais...

Passageiro de ônibus é detido com maconha dentro de mochila em Cabrobó

Um homem de 30 anos que transportava 4,5 Kg de maconha dentro de uma mochila foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de domingo (16), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele era passageiro de um ônibus que havia saído de Juazeiro, na Bahia, com destino a Recife.

O veículo de passageiros foi abordado durante uma fiscalização da PRF no quilômetro 8 da rodovia. Ao verificar o compartimento de bagagens, os policiais encontraram uma mochila com quatro volumes da droga...

Ações do Prodetur na Bahia seguem mesmo em meio à pandemia com investimento de R$ 400 milhões

Com perspectiva de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as ações do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na Bahia, seguem em andamento mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, contribuindo para melhorar a infraestrutura turística e fortalecer a cadeia produtiva, a gestão e a promoção do turismo em toda a Baía de Todos-os-Santos (BTS).

Executada pela Secretaria de Turismo do Estado da (Setur) - com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida local do Governo do Estado -, a iniciativa totaliza US$ 78 milhões, cerca de R$ 400 milhões, em recursos e prevê 13 intervenções estratégicas nesta zona turística. ..

Homem é detido com carro roubado em Garanhuns

Um homem que estava em um carro roubado e adulterado foi detido ontem quarta-feira a tarde (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O Certificado de Registro do Veículo (CRLV) apresentado pelo motorista apresentava indícios de adulteração.

Durante uma fiscalização no quilômetro 93 da rodovia, policiais rodoviários federais encontraram indícios de adulteração no documento do carro. Após uma verificação, foi descoberto que o veículo havia sido roubado em 2014, na cidade de São Paulo...

Justiça determina que invasores do terreno localizado na Avenida Giuseppe Mucinni em Juazeiro (BA) desocupem a área

A empresa JotaNunes Construtora e a empresa Gráfico Empreendimentos conseguiram liminar na justiça para reaver a posse do imóvel que estava sendo invadido, nas proximidades do Residencial Mairi, em Juazeiro.

Segundo o advogado das empresas Dr. Lairton Augusto “a proposição de ação judicial foi necessária, haja vista o desinteresse dos invasores em desocupar voluntariamente a área, apesar de apresentados os documentos que comprovam a propriedade”...