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Artigo - "Decifra-me ou te devoro"

Novos e diferentes símbolos vão surgindo e se incorporando à paisagem cultural das sociedades, independentemente de onde estas se encontrem. (A localização geográfica, aliás, é o que menos tem importado. Afinal, vivemos o tempo do não-lugar.) 

Tais símbolos parecem estranhas e monstruosas esfinges, à espera de quem as decifre e decodifique...

Artigo: O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. Essa estimativa não distingue raça, nacionalidade, religião ou situação financeira.

Na última terça-feira, o Brasil deu mais um passo importante na defesa das mulheres. Foi sancionada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos...

Artigo - Depressão, estresse e/ou ansiedade.

Sei que a literatura e as mídias sociais já estão fartas deste tema, os quais foram escritos por doutores e entendidos no assunto. Contudo, decidi escrever algo a este respeito, mesmo não tendo nenhum conhecimento cientifico, tomando por base apenas as minhas observações e experiência própria.

Depressão, estresse e/ou ansiedade (as quais eu chamo de doenças da alma) não são iguais a uma gripe ou a um resfriado que as pessoas pegam, tomam remédios e se curam. Essas enfermidades (juntas ou separadas) são consideradas o "mal do século" e já atingem cerca de 500 milhões de pessoas no mundo.  ..

Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...

Artigo - Racismo: Está na hora de acabar!

Embora nesse sábado, 20/11, tenha sido comemorado o “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, entendo que essa consciência tem de ser consagrada como uma verdade e uma afirmação de todos os dias, assim como o Dia das Mães, Dia da Mulher, Dia dos Pais, Dia do Trabalho, e tantos outros de indescritível importância, e devem ter o seu mérito permanente e contínuo, e não a comemoração restrita a um único dia. 

Essa data, porém, tem uma particularidade por ser dedicada ao reconhecimento e consagração dos valores de um povo, cujos direitos a sociedade, no Brasil e pelo Mundo afora, teima em resistir e desconhecer ao longo da história. Diga-se, de passagem, uma data especial para a etnia no mundo todo!..

Artigo - A beleza de ser um eterno aprendiz

O aprendizado é uma busca constante dos que procuram estar atualizados e abertos ao novo. Conhecimento nunca é demais. Aprender instiga a curiosidade e ajuda a mudar a forma como enxergar o mundo, contribuindo com o crescimento intelectual e humano. A vida por si só é um aprendizado em potencial, portanto "pensar na morte da bezerra" enquanto o mundo gira é uma característica dos fracos.

Perder a vontade de conhecer e descobrir o ainda desconhecido, por acreditar que assim como um produto perecível possui data de validade, é valorizar a inércia em detrimento do entusiasmo e uma falta de compromisso consigo mesmo...

Artigo - A cruz de cada um

Todos os humanos, em distintos níveis de cultura e educação, têm símbolos. Pessoais e coletivos. A palavra símbolo tem origem no grego "symbolon", que designa algo concreto para representar algo abstrato (étnico, pátrio, religioso, esportivo, medidas de tempo ou matéria etc.).

A comunicação tem nos símbolos um elemento muito importante. Há os limitados a pequenos grupos, outros são conhecidos internacionalmente. Alguns objetos ou órgãos se tornaram símbolos, e são reconhecido visualmente de imediato. Por exemplo, um garfo e uma faca como identificação de um restaurante. Uma tesoura e um pente como identificação de um salão de beleza. O coração como referência de amor. Há também símbolos sonoros e gestuais...

Artigo - Projetos de novas usinas nucleares: Perdemos a batalha, não a guerra

 Perdemos a batalha, não a guerra. O título retrata o estado de ânimo e de espirito diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a União Federal.

Este entendimento ocorreu após o ajuizamento, pelo Procurador Geral da República, de ações de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituições Estaduais que defendiam e protegiam suas populações e o meio ambiente, de uma “catástrofe nuclear”.  ..

Artigo - Conhecendo o belo da beleza

Você tem qualidade de vida? O que é ter qualidade de vida? Será que a qualidade de vida está atrelada à quantidade de bens materiais que possuímos? Uma pessoa que possui muitas riquezas será que ela possui a si mesma? 

Essas perguntas simples, até mesmo consideradas bobas, porém respondê-las conscientemente exige um mergulho profundo dentro de si mesmo para validar a qualidade de vida e, consequentemente, a realização humana. Nessas indagações é preciso ter a sensibilidade e compreender que o problema não está, necessariamente, nas riquezas em si. O Problema está em amar cegamente as fortunas efêmeras da vida...

Artigo - Os ganhos do Brasil com as normas internacionais de contabilidade pública

Este ano, o Brasil está dando um passo significativo para o compliance, transparência, eficácia e equilíbrio das finanças públicas governamentais no âmbito da União, estados e municípios, com a entrada em vigor do conjunto das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS (sigla para International Public Sector Accounting Standards).

A adesão do nosso país ocorreu em 2015, sendo operacionalizada a partir de um acordo de cooperação firmado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que editou a Portaria 548/15, estabelecendo cronograma de adoção e implementação até o final de 2024...

Artigo – Mundo político: Realidade e Fantasia

Primeiro-Ministro Holandês e o Primeiro-Ministro Inglês indo ao trabalho de bicicleta

Sempre que se aproxima um novo pleito eleitoral, principalmente com a relevância do que se realizará em 2022, são muitas as preocupações pontuais que passam a atormentar o nosso eleitor. Decidir pelos destinos do país e defender a integridade de suas instituições é uma missão de grande responsabilidade, e uma oportunidade ímpar de valorização do sistema democrático...

Artigo - COP26 e a necessidade do consumo circular

A 26.ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU – COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia, chega em boa hora. Com o objetivo de não produzir nenhum novo acordo, esperamos que os resultados alcançados pelos cerca de 200 países signatários do Acordo de Paris sejam úteis para as novas metas de emissões, visto que estamos vivenciando um cenário radicalmente alterado por conta da pandemia de covid-19.

Importante dizer que os países, de maneira geral, buscam resultados econômicos em um mundo cada vez mais competitivo, mas só um acordo mundial, puxado pelos países do velho mundo será capaz de frear e reverter essa roda do consumo inconsciente...

Artigo - Desconstruindo Mitos

Ao iniciar a minha narrativa não só como um protesto nocivo ao meio ambiente, como também alertar para a dramática situação do meu percurso todos os dias indo para o meu trabalho.

A primeira foto fica ao lado da minha casa. Eu limpava esse terreno duas vezes ao Ano, por conta das cobras e baratas que adentravam à minha casa. Além do descaso o dono do terreno é guardador de quinquilharias e ferro velho de todo o tipo. O que agrava mais o relato em pauta...

Artigo: Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas

Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.

Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...

Artigo - A incrível simbologia dos gestos

Na civilização humana, em todos os tempos as gesticulações passaram a simbolizar determinados comportamentos e construir significados diversos para cada sociedade e para cada povo.

Gestos humanos servem tanto para simbolizar comportamentos positivos, bem como comportamentos negativos. E ambos têm consequências...

Artigo - Quem sabe faz bem feito

Insistir em fazer o que ainda não aprendeu é como 'se meter onde não foi chamado', ou como diz o bom baiano: 'querer entrar no jogo sem ficha'. O desejo não se completa quando o sentimento é aventureiro. Aquilo que se pensou e achou que sabia, envolvido apenas na necessidade de realizar egoistamente um intento pessoal, inevitavelmente será frustrante para o 'sonhador', com resultado desastroso.

Um bom sonho pode virar realidade, desde que se busque uma realização de forma a não prejudicar os que sonham diferente. É bom saber que vontades e objetivos caminham juntos até uma tal de vaidade aparecer para bagunçar o coreto...

Artigo - Incluir é bem mais que uma ação pontual

Sou advogado, tenho 46 anos de idade, sendo 15 anos de OAB, e com deficiência visual. Na minha militância profissional, como tantos outros colegas com deficiência, enfrentei inúmeras barreiras para exercer minha profissão, com autonomia e independência. Fui graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo cursado Direito como aluno com deficiência visual.

Para realizar o Exame de Ordem, com autonomia e independência, foi necessário ingressar com mandado de segurança contra a OAB para assegurar acessibilidade na prova, como até hoje vários graduandos com deficiência têm que fazer...

Artigo: “Fazer um novo fim”

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”. (Chico Xavier)

Qualquer semelhança do extraordinário pensamento de Chico Xavier com as indecisões que permeiam e dominam os atores do teatro político, seja no sertão de Uauá, nos Municípios de Juazeiro e Petrolina, nos 417 municípios da Bahia ou nos 5.565 Municípios de todo o Brasil, é mera coincidência...

Artigo - Nenhum direito a menos aos pacientes de planos de saúde

Dias atrás, entidades médicas e órgãos de Defesa do Consumidor se manifestaram conjuntamente em prol da garantia da cobertura estabelecida em lei aos pacientes de planos de saúde.

Parece surreal você ter de vir público para um alerta que visa o cumprimento da legislação de forma que as pessoas tenham respeitados os seus direitos à assistência em saúde; direitos esses, aliás, já consagrados por normas jurídicas...

Artigo - Proibida a demissão por justa causa de trabalhadores que não se vacinaram contra a covid-19

Novamente, os holofotes se voltam à polêmica questão da obrigatoriedade da vacinação e dos impactos sociais àqueles que não aceitam a imunização, o que está sendo objeto de discussão acirrada, não só no Brasil, mas no mundo.

A recentíssima Portaria n. 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, dispõe que ao empregador é proibido, na contratação ou manutenção do contrato de trabalho, exigir o que intitula como “documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação”, especialmente a carteira de vacinação...