Sinsersb repudia ação do governo municipal contra os servidores de Sento-Sé

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Em debate, Odacy revela seu plano de governo para continuar valorizando servidores como fez quando governou Petrolina

Mais um momento de esclarecimento entre os candidatos a prefeito de Petrolina e mais uma vez o candidato Odacy Amorim, PT, mostrou que tem compromisso com todos os petrolinenses. Durante o debate desta sexta-feira, 23, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina (Sindsemp), no clube social e de lazer da entidade, Odacy lembrou que fez nos dois anos de administração quando esteve à frente do município, um governo que dialogou com o funcionalismo público municipal e de valorização de toda a categoria.

"Entramos na Prefeitura e encontramos processos com mais de 10 anos engavetados, todos de servidores que pleiteavam melhorias, garantias de incorporações, e fomos dialogando com a categoria. Escolhi uma vice funcionária pública municipal e já mostramos que temos compromisso com os servidores. Vocês são profissionais de grande importância para o trabalho de quem governa uma cidade, principalmente se essa for uma cidade como Petrolina", ressaltou o deputado Odacy Amorim...

SINSERP REGULARIZA SITUAÇÃO TRABALHISTA DE QUATRO SERVIDORES

Sinserp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, faz acordo e regulariza situação trabalhista dos 04 funcionários do Clube de Campo, que há cerca de 10 anos estava irregular. Hoje os funcionários já se encontram com suas carteiras assinadas conforme legislação.

Vilson dos Santos Pereira um dos funcionários diz: “estou muito feliz e satisfeito em ter minha carteira assinada pela primeira vez, e isso só vai nos motivar cada vez mais a desempenhar nosso trabalho.”..

IF Sertão-PE lança edital de concurso público para servidores Técnico-administrativos em Educação

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, na última semana, o edital nº 36/2016, referente à abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 29 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Há oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, e a remuneração inicial é de, respectivamente, R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21. 

As vagas de nível superior são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Bibliotecário, Enfermeiro, Médico, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Comunicação Institucional, Tecnólogo/Design Gráfico, Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, Tecnólogo/Gestão Pública, Tecnólogo/Viticultura e Enologia e Relações Públicas. Já para nível médio, há oportunidades para Técnico em Arquivo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico Laboratório de Informática e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais...

JUSTIÇA PROÍBE COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM DE USAR SERVIDORES E IMÓVEIS PÚBLICOS EM PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça eleitoral em Juazeiro decidiu no último dia 31, proibir de vez o uso de servidores, imóveis púbicos, imagens de crianças e utilização de apresentador nos programas do candidato Paulo Bomfim (PCdoB) veiculados no Guia Eleitoral no rádio e na TV.

A representação foi movida pela Coligação “A Cara de Juazeiro” liderada pelo candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado, vice (PMDB)...

TCM denuncia ao MPE prefeito e ex-prefeito de Pintadas por fraude no pagamento de servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (01/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Edenivaldo Ferreira Mendes, atual prefeito de Pintadas, e o ex-prefeito, Valcyr Almeida Rios, em razão de pagamentos indevidos a supostos professores utilizando ilegalmente o cadastro de um servidor licenciado – cujo nome foi utilizado como uma espécie de “laranja” – durante os exercícios de 2006 a 2015. 

Diante da gravidade dos fatos, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, solicitou aos procuradores que apurem a prática de ato de improbidade administrativa pela prática de fraude em processos de pagamento de servidores. O conselheiro determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais dos valores correspondentes aos pagamentos irregulares realizados em cada um dos períodos e multou individualmente os gestor em R$10 mil...

61 novos servidores concursados tomaram posse nesta quinta-feira

A solenidade de posse ocorreu na manhã deste 1º de setembro, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro, com a presença do prefeito Isaac Carvalho, da secretária de Administração de Juazeiro, Maéve Melo, do Procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, demais secretários municipais, amigos e familiares dos novos servidores. 

Neste primeiro momento, foram convocados 79 profissionais, dos 142 aprovados no certame ocorrido em abril último, assim distribuídos nas áreas: auxiliar técnico pessoal, cadista, fiscal de obras, fiscal de postura, fiscal de saneamento, técnico em contabilidade, técnico em gestão ambiental, técnico em informática, técnico em segurança do trabalho, advogado, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro em segurança do trabalho, engenheiro florestal, psicólogo e auxiliar técnico administrativo. ..

SINDSEMP DEFINE QUE SE NÃO HOUVER CUMPRIMENTO DE ACORDO SERVIDORES VÃO PARAR

Em mais uma missão na garantia dos direitos dos trabalhadores, na última segunda-feira, dia  22, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), reuniu em assembleia extraordinária com os servidores municipais, para discutir propostas como o reajuste salarial e os planos de saúde.

Um dos pontos altos da reunião foram as reclamações dos servidores da falta de compromisso do Governo Municipal de não cumprir o acordo de reajuste. Por isso, foi acordado o calendário de paradas sistemáticas das categorias, de forma a pressionar o poder público municipal ao cumprimento do reajuste dos servidores.

A primeira parada ficou definida para a próxima terça-feira dia 30, e caso o salário não seja reajustado, será realizada uma nova assembleia no dia 16 para ser estabelecido estado de greve. O presidente Walber Lins confirmou que houve o compromisso do Secretário de Orçamento Planejamento e Gestão,Geraldo Junior, de assumir o pagamento retroativo na folha suplementar até o dia 15 de setembro deste ano. "Houve um compromisso oficialmente pelo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, que seria pago inicialmente a questão desse retroativo até o dia 15 de setembro, não além de 15 de setembro".

Caso não haja cumprimento deste acordo, o Sindsemp propôs paralisação. "Em caso de não cumprimento desse pagamento retroativo até o dia 15 de setembro em folha suplementar, estabeleceremos, na assembleia ordinária do dia 16 de setembro, o estado de greve, devidamente aprovado em assembleia e com respectiva condução até a prefeitura informando mobilização”, acrescentou o presidente.

O segundo ponto de pauta foi em relação aos planos de saúde dos servidores, que de acordo com as diretorias dos planos, a tabela será reajustada com base na autorização da ANS (Agência Nacional de Saúde) De 13,57%. Os gestores dos planos alegam que as despesas estão superiores as receitas faturadas. Na assembleia também foi realizado sorteio de brindes para os servidores que estiveram presentes. ..

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...

Sindicato pede investigação nas contas da Prefeitura de Sento-Sé para garantir salários dos servidores

Depois de tomar conhecimento que foram repassados aos cofres da Prefeitura de Sento-Sé R$ 5.819.087,35 (Cinco milhões e oitocentos e dezenove mil e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) entre os dias 01 a 29 de julho de 2016 e não tendo sido realizado o pagamento de salários de nenhum servidor efetivo municipal o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENTO-SÉ/BA – SINSERSB, entrou com representação no Ministério Público para investigar os motivos do não pagamento dos funcionários até presente data.

Na petição o SINSERSB pede investigação da movimentação financeira nas contas da Prefeitura no período do mês de julho de 2016 e a garantia dos direitos dos trabalhadores de receberem seus salários sem atrasos...

Segunda fase da Operação Licença Médica encontra indícios de irregularidades nos benefícios de 108 servidores

A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), deflagra hoje (26) a segunda fase da Operação Licença Médica, que vem apurando indícios de irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades laborais. Foram identificados novos casos de funcionários que, embora estivessem em licença médica no Estado, atuavam em outras atividades remuneradas, o que é expressamente proibido pela legislação vigente. A maioria das licenças eram obtidas por um período superior a 100 dias, chegando até a 450 dias – o equivalente a um ano e três meses, aproximadamente.

A investigação trouxe à tona casos emblemáticos, como a de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e permaneceu em licença médica por 450 dias. Nesse período, ela atuou, também como professora, em uma instituição de ensino superior da rede privada, na capital. "A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não pudemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal", declara o titular da Pasta, Edelvino Góes...

Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Paulo Bomfim se reúne com Diretoria do Sinserp e discute melhorias para os servidores

Na manhã desta terça-feira, 05, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais(Sinserp), no clube de eventos e lazer, para tratar de temas que envolvem a categoria e agregar informações para planejamentos futuros. Os pré-candidatos a vereador Carlinhos Tapioca e Aníbal acompanharam o encontro.

Durante o encontro, Paulo Bomfim relembrou de como foi a Prefeitura de Juazeiro foi encontrada em 2009 e pontuou as ações do projeto político que vem transformando a cidade nos últimos 7 anos, e liderada pelo Prefeito Isaac Carvalho. "Conseguimos trazer o maior programa de habitação da história, com 11 mil casas populares para atender a cerca de 50 mil pessoas que saíram do aluguel e não tinham onde morar. Hoje, somos referência em Educação, com arcondicionado em quase 100 escolas municipais. Promovemos o desenvolvimento econômico e social, atraindo empresas e nos tornamos o município que mais gerou emprego no Brasil. Isso nunca aconteceu em Juazeiro, é histórico", enfatizou...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Sindsemp inicia construção do PCCV dos agentes de endemias e técnicos em enfermagem

Nesta semana, os agentes de endemias e os técnicos de enfermagem iniciaram junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a construção dos Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV).  Os técnicos em enfermagem estiveram em assembleia e os agentes em reunião com uma comissão.

Walber Lins, presidente do Sindsemp, explica a importância da luta sindical para defender os direitos e interesses da categoria. “É uma construção da base, com total apoio do sindicato que é a representação legal. As reivindicações e lutas trabalhistas de cada classe é debate entre os pares e o sindicato está trabalhando diretamente perto, estreitando os laços e participando ativamente da luta dos direitos. Hoje falamos sobre salários, previdências e planos, nas questões de piso e carga-horaria para os técnicos de enfermagem”, comentou.

A presidente da associação agentes de endemias Marinez Monteiro, destaca a parceria do Sindsemp para a construção do plano. “Muito importante essa relação que estamos tendo com o sindicato que está de portas abertas para nos ajudar. Através de toda diretoria estamos recebendo o suporte logístico e de orientação para o melhor plano da categoria”, pontuou.

Silvanei Machado, membro da associação de agentes de endemias, também participou desse encontro para iniciar a  discussão do plano. “Momento muito importante para todos nós. Essa é a hora da construção do plano com a participação de todos”, ressaltou.

Sobre as demandas dos técnicos em enfermagem, a presidente da Associação e secretária geral do Sindsemp, Aparecida Alves, afirma que os trabalhos estão adiantados. “Precisamos correr contra o tempo e fazer a nossa parte. Já marcamos novos encontros para formular o plano e, depois, apresentar à categoria e enviar o quanto antes para a prefeitura. Nossa categoria terá um plano bem feito e que atenderá aos nossos anseios”, explicou. ..

SINTRAB realiza assembleia na próxima terça-feira em Juazeiro

Na próxima terça-feira (31), às 9h, no Clube 15 de Novembro- antigo Clube dos Caçadores-, em Juazeiro, acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAB) com intuito de se discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais, prestação de contas e as eleições da nova diretoria da entidade sindical.

“O SINTRAB se contrapôs a alguns pontos durante a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores. Nesta assembleia vamos explicar a categoria os pontos que não concordamos e os motivos. Estaremos trazendo um jurídico especifico nesses assuntos para participar da assembleia. É importante a presença de todos os servidores”, afirmou Ronivaldo Ferreira em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (27)...

MPF denuncia prefeito de Curaçá (BA) por desvio de parcelas de empréstimos consignados de servidores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Curaçá (BA), Carlos Luiz Brandão Leite, por crime de responsabilidade devido à apropriação ilegal de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos servidores do município. O desvio registrado foi superior a R$ 2 milhões.

O convênio entre a prefeitura e a CEF está em vigência desde 2005 e prevê o desconto dos empréstimos na folha de pagamento dos servidores. Os desvios foram realizados nos períodos de maio a agosto de 2014 e de abril a outubro de 2015, quando não foram efetuados os repasses ao banco...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

ACONTECEU DOMINGO 01/05, A FESTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO

Aconteceu no ultimo domingo, 01/05, a festa do Trabalhador no Clube de Campo do SINSERP. A festa foi repleta de alegria e muita diversão entre os associados e convidados. O Presidente Cícero Sales, juntamente com sua diretoria, fez a abertura do evento, dando boas vindas e acolhendo com muito carinho os servidores, familiares e amigos.

Inicialmente, houve um momento de oração e gratidão a Deus. Logo após, foi servido um delicioso café da manhã. E dando continuidade a programação, teve início o Campeonato de Futebol 2016. Em seguida Show com o Grupo Nosso Samba e Berguinha Show...

Sindsemp realiza nova assembleia para servidores aposentados

Os servidores aposentados de Petrolina participarão de mais uma assembleia exclusiva da categoria. O encontro será na próxima sexta-feira, 29, a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), localizada na Vila Mocó.

Para Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários, a reunião será a oportunidade de apresentar aos servidores os avanços e as consolidações das propostas aprovadas na assembleia anterior, realizada no último dia 06. “Vamos fazer repasses e acertar os detalhes das nossas atividades de lazer e promoção à saúde”, comentou.

Entre as atividades que serão apresentadas e organizadas está o ‘Caminhando com Sindsemp’, onde os servidores terão o acompanhamento de nutricionistas, educadores físicos e fisioterapeutas em atividades de caminhada no Parque Josepha Coelho. “Esse é um dos diversos projetos que apresentaremos e daremos prosseguimento. Convido todos os servidores para dividir conosco esse momento de luta e confraternização”, pontuou Elena. ..