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12 de Agosto de 2024

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Petrolina: Prefeito Miguel Coelho diz que vai aguardar mais 30 dias e Leilão Compesa será relançado

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco foi alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

Governo quer imposto sobre transações financeiras de 0,2%

Mais um imposto na conta dos brasileiros à vista. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira (28) que a reforma tributária proposta pelo Palácio do Planalto prevê a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, com alíquota de 0,2%. A informação foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes, onde o senador disse ainda que a medida, se aprovada, será atrelada a outras para não haver aumento da carga tributária.

Dessa maneira, se uma pessoa transferir R$ 1 milhão, exemplificou o senador tocantinense, ela vai pagar R$ 2 mil de imposto. A proposta se assemelha à antiga CPMF. Entretanto, Gomes alega que o novo imposto não significa “aumento de carga tributária”, porque seria uma troca, na qual as empresas teriam desoneração da folha de pagamento, reduzindo os atuais 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados...

Paulo Bonfim terá que demitir servidores da seleção do mês de Junho 

O juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro.  O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES.

A Prefeitura de Juazeiro, de acordo com a decisão, descumpriu o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelas nomeações em concurso público  promovidas dentro do período dos 180 dias que antecedem o término do mandato do prefeito, implicando em aumento de despesa com pessoal. A decisão, do dia 24 de setembro, descreve ainda, a ausência no  edital da comprovação da real necessidade das contratações, da ausência no edital de especificação dos critérios objetivos de avaliação e aprovação dos candidatos no processo seletivo simplificado...

Mais de 40 mil candidatos pretendem concorrer às eleições na Bahia; nº de homens é mais que o dobro do de mulheres

O início das campanhas eleitorais começou no domingo (27) em todo o país. Na Bahia, até o momento, 40.760 candidatos pretendem disputar as cadeiras de prefeito e de vereador, nos 417 municípios. Os dados foram extraídos do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta segunda-feira (28), após o fim do prazo para o registro de candidaturas, que ocorreu na noite de sábado (26).

Até esta segunda, somente um pedido de candidatura a vereador, na cidade de Uauá, foi considerado inapto pela Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com o TRE, os juízes eleitorais ainda avaliarão os pedidos, o que deve fazer com que o número de candidatos aptos ao pleito diminua...

Com 13 dias de queimadas, incêndio em Barra tem parte crítica controlada e dois focos ativos

A parte crítica do incêndio na cidade de Barra, no oeste da Bahia, já é considerada sob controle por bombeiros e brigadistas que estão no local. Nesta segunda-feira (28), o fogo completa 13 dias.

Segundo as equipes que trabalham no local para debelar as chamas, ainda existem dois focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité. Por causa disso, o combate está sendo feito preferencialmente nesses pontos, para evitar que fogo se alastre mais uma vez...

Município do interior de Pernambuco lidera lista de cidades com mais eleitores do que habitantes

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores resgitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. 

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época. ..

Tamarindo é destaque na cotação do Mercado do Produtor de Juazeiro desta segunda-feira (28)

Nesta segunda-feira, 28 de setembro o produto destaque da cotação é o Tamarindo. O saco com 10kg está custando R$20,00 e o quilo  sai por R$2,00.  

O tamarindo possui o maior teor de proteínas, glicídios e elementos minerais, é utilizado na fabricação de refrescos, sorvetes, pastas, doces, licores ou polpas além de servir como ingrediente de temperos para alimentos. Suas sementes também são usadas como estabilizantes de sucos, outros alimentos industrializados e cola de tecidos...

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)”...

Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes; Maetinga é a segunda do país com a maior diferença proporcional

O número de cidades brasileiras com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

A Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

Exportações de frutas estão aquecidas em Juazeiro e Petrolina

O momento é bom para os produtores de frutas do sertão de Pernambuco e norte da Bahia. Em Juazeiro e Petrolina as exportações estão aquecidas. Na cidade de Petrolina, por exemplo, a produção de mangas voltadas para o mercado externo cresceu 5% no primeiro semestre, em relação a igual período de 2019. Em uma fazenda do município, 40% das 5 mil toneladas das frutas produzidas foram para a Europa.

"Nós estamos pegando um mundo voltando a funcionar. Então, o consumo vem junto. Consequentemente, as exportações terão um aquecimento maior agora no segundo semestre. Essa é a expectativa dos produtores aqui da região", diz Tássio Lustoza, gerente-executivo da Associação de Produtores e Exportadores do Vale do São Francisco...

Juazeiro: Moradores reclamam de fios da aviação da Coelba e telefonia da rua Henrique Rocha

Moradores de parte da Rua Henrique Rocha, centro de Juazeiro, não estão nada satisfeitos com serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e empresas de telefonia.

Essa semana a redeGN recebeu reclamações relacionadas a quedas de energia devido os fios caidos nas vias. De acordo com um dos moradores, várias vezes isto vem acontecendo, mas não se resolve o problema: "Os fios da Coelba poderia ser suspensos igual faz com os trios elétricos ou ser proibidos passar caminhões bau que arrebentaram toda fiação semana passada duas vezes, arracaram os padrões das casas e de alguns estabelecimentos comerciais, imagina o transtorno !!! Sem internet dois dias, os prontuários dos pacientes on-line , telefone sem funcionar, tijolos poderia ter caído em uma pessoa ou em um carro" disse uma moradora do local...

Governo Federal planeja "Dia D" contra a covid-19 na semana que vem

O anúncio de uma campanha nacional voltada à conscientização do cuidado precoce da covid-19 tem provocado ruídos na gestão do Ministério da Saúde, que andava se esquivando das polêmicas envolvendo falas do presidente Jair Bolsonaro relacionadas à pandemia nas últimas semanas. 

Um documento que, segundo o ministro Eduardo Pazuello, vazou para a imprensa, detalha a realização de um “Dia D”, com ações como a distribuição de um chamado kit covid-19, incluindo medicamentos como cloroquina, ivermectina, azitromicina, zinco, AAs e ibuprofeno. A pasta, contudo, nega a intenção de repassar os remédios, que não têm eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença; especialistas avaliam a medida como uma tentativa de liberar os estoques...

Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Flamengo demite funcionário de redes sociais que postou foto de jogadores sem máscara em avião

O Flamengo demitiu o funcionário Matheus Grangeiro, responsável pelas redes sociais do clube, por ter postado no Twitter uma foto dos jogadores rubro-negros sem máscara de proteção no avião durante viagem de retorno do Equador ao Brasil, segundo Globo Esporte.

Mais cedo, o presidente do Fla, Rodolfo Landim, havia minimizado a imagem dos atletas sem máscara, dizendo que ele também retira a proteção quando vai aparecer em fotos...

Moradores do bairro Palmares reclamam de obra que não foi concluída

Moradores reclamam da obra que não foi concluída. O líder comunitário Hericilio Alencar  enviou fotos do bairro Palmares, Rua São João Batista. Segundo ele conforme a foto, existe a preocupação "da próxima chuvas provocar o transtorno das inundações". "O poder público Iniciou um serviço ano passado e até hoje não foi concluído", acusou o comunitário.

"Gostaria de usar o espaço do seu blog para falar de um fato que deixa os moradores da rua São João Batista, no bairro Palmares, rua esta  citada outras vezes, até porque quando há algum interrompimento da avenida é  para a mesma que é direcionado o trânsito tornando assim pior para os moradores, e indignados com a falta de compromisso com os mesmos, o povo pede resposta da administração municipal, pois  a rua quando chove as águas nem saída, retornando para dentro das casas, danificando assim seus bens...

Oito municípios do Ceará decidem que aulas presenciais só voltam em 2021

Após a volta às aulas em determinadas etapas de ensino ter sido autorizada para a macrorregião de Saúde da Capital, oito municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) optaram por não retomar as atividades presenciais das unidades municipais neste ano. A decisão é conjunta entre Caucaia, Aquiraz, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

A deliberação foi confirmada em nota pela Prefeitura de Caucaia, na tarde desta quinta-feira (24). A gestão municipal informou que “em conjunto com os municípios que integram a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 1), decidiu continuar as aulas do período letivo de 2020 de forma remota. As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2021”...

Depin captura quatro traficantes que agiam em Araçás e Pojuca

A operação Araçás Livre I, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, na madrugada desta sexta-feira (25), capturou quatro traficantes envolvidos com homicídios, roubos, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. A ação integrada entre as polícias Civil e Militar foi realizada na cidade de Araçás. O grupo combatido agia também no município de Pojuca.

Com mandados de busca e apreensão solicitados pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), unidade que investiga esta organização criminosa há cinco meses, oito imóveis usados pelos traficantes para armazenar materiais ilícitos foram vistoriados. Em um deles, um homem procurado por tentativa de homicídio contra policiais, em um confronto, tentou fugir pelo telhado, mas foi alcançado com ajuda de um drone...

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