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Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

"Mesmo com a crise, aprovamos aumento salarial e reajuste, acima da inflação, para nossos servidores", diz prefeito de Sobradinho (BA)

Mesmo com a crise que atinge a grande maioria das prefeituras do país, o município de Sobradinho avança na valorização dos servidores. Na última quinta-feira (8), a gestão aprovou, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobradinho, um aumento salarial para todos os professores no mesmo percentual que o do piso, que é de 6,81%, além de dar um reajuste para os demais servidores de 4% acima da inflação.

O reajuste de 4% também foi aplicado para os agentes comunitários de saúde e endemias e foi garantido ainda o reajuste do novo piso salarial da categoria, assim que aprovado. Após a apreciação do Legislativo, ficaram acordados entre gestão e sindicato, o pagamento das gratificações por titulação, as promoções bienais, o aumento salarial para todos os professores ( 6,81%), além do reajuste de 4% acima da inflação para os demais servidores. Além disso, desde a primeira gestão do Prefeito Luiz Vicente Berti os servidores municipais recebem o pagamento dos salários e benefícios em dia...

Escola de Gestão Pública de Juazeiro retoma atividades com recepção dos novos servidores do SAAE

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro – EGESP retomou suas atividades na última quinta-feira (01), com a recepção dos 85 novos servidores aprovados no processo seletivo do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE).  Durante a solenidade, realizada no auditório da Secretaria de Educação e Juventude, os servidores participaram da palestra ‘Servidor de Alta Performance’, ministrada pela coaching Ana Paula Moreira.

O diretor da EGESP Anderson Mota parabenizou os servidores e falou sobre a retomada das atividades da EGESP. “É um prazer receber e parabenizar mais uma turma de servidores aprovados no processo seletivo do SAAE, profissionais que se empenharam para estar aqui nesse momento e tenho certeza que vão assumir suas funções com compromisso e responsabilidade. Aproveito também para convidá-los a conhecer as atividades da EGESP, que está sempre pronta a acolher e cuidar da formação de toda a equipe da Prefeitura Municipal de Juazeiro”...

Sintepe lança campanha salarial com apresentação de estudo sobre remuneração média dos servidores

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) lançou sua Campanha Salarial Educacional 2018 com a temática "Piso e Carreira. Vale a Luta". A Campanha traz em seus argumentos a importância da atualização do piso salarial com repercussão na carreira do magistério.

"O Sintepe idealizou a Campanha com a representação de pais, mães, estudantes e trabalhadores e trabalhadoras em educação, todos juntos pela valorização do Piso do Magistério com repercussão durante toda a Carreira. Acreditamos que essa bandeira de lutas será uma alavanca para melhorarmos a qualidade da educação em nosso Estado", disse Fernando Melo, presidente do Sintepe em entrevista coletiva de imprensa...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

Servidores do SAAE concluem treinamento em espaço confinado

Cinqüenta servidores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro concluíram na última segunda-feira (22) o treinamento para trabalho em espaço confinado, conforme determina o Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora 33 (NR-33). O procedimento de operação deve ser seguido pelos empregados que desenvolvem atividades em espaços fechados.

“Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência de oxigênio. No SAAE temos as galerias e poços de visitas, principalmente nas estações elevatórias de esgoto. A partir desse treinamento os servidores saberão identificar os riscos e estarão aptos e desenvolverem o trabalho com segurança”, explica Josivaldo Nunes, Técnico de Segurança do Trabalho do SAAE...

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem mais de 46% em 2017, aponta Planejamento.

Um dos objetivos da reforma da Previdência é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos aos do INSS, o que - na visão de especialistas - vai acabar com os privilégios concedidos atualmente.

Diante dessa possibilidade, o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371...

SERVIDORES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO DENUNCIAM IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E ASSÉDIO MORAL

A falta de pagamento de periculosidade, insalubridade, três anos sem reajustes salariais entre outras irregularidades trabalhistas tem provocado nos Monitores de Ressocialização Prisional (Agentes Penitenciários) de Juazeiro inúmeros problemas de saúde, entre eles, a baixa estima e a depressão.

Os fatos foram revelados por James Fabrício e Michele Góes durante o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11). James, eleito presidente da recém-criada Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia disse que foi demitido esta semana depois que procurou a imprensa para denunciar esses fatos...

SERVIDORES DE JUAZEIRO DENUNCIAM ATRASO SALARIAL, PREFEITURA CONTESTA

Nesta terça-feira (09) vários servidores municipais procuraram a reportagem do Blog Geraldo José para denunciar atraso salarial na Prefeitura de Juazeiro, inclusive, alegando que hoje é o sexto dia útil e o dinheiro ainda não estava na conta.

Há 35 anos servidor da prefeitura municipal e ex-presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Jorge Queiroz concedeu entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) e criticou a gestão Paulo Bomfim...

Planserv orienta servidores do Estado que  planejam se tornar beneficiários em 2018

Servidores públicos do Estado da Bahia que planejam solicitar a inclusão no Planserv neste início de ano podem fazê-lo em postos da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC que contam com unidades da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A lista de documentos a serem apresentados e todas as informações relativas a este processo estão disponíveis no site  www.planserv.ba.gov.br e através da Central de Relacionamento (0800 56 60 66).

Os interessados na adesão ao Planserv como titular ou que desejem solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados deverão preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível tanto na rede SAC quanto no site do plano - aba "Beneficiários", seção "Formulários". A este formulário devidamente preenchido devem ser anexados os documentos disponíveis na aba "Beneficiários", na seção "Documentação para inclusão".  A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 38 unidades disponíveis no SAC...

Servidores do SAAE recebem treinamento para trabalho em espaço confinado

Cerca de 40 profissionais do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro participaram na última quinta feira (28) do treinamento em espaço confinado obedecendo ao que determina a Norma Regulamentadora (NR33) que tem como objetivo garantir permanentemente a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços confinados.

O treinamento foi ministrado pela Empresa CT Profissional, acompanhado pelo Técnico de Segurança no Trabalho do SAAE, Josivaldo Nunes. Segundo o coordenador do curso, Antônio Belino, o treinamento visa capacitar os servidores para que possam desenvolver suas atividades sem correr riscos. “Este é um treinamento obrigatório, pois determinadas atividades, a exemplo das pessoas que trabalham no setor de esgoto, oferecem riscos de exposição a gases que podem ser nocivos à saúde do trabalhador”, expôs o técnico...

Prefeitura de Petrolina entrega mais de 100 novos uniformes aos servidores das feiras livres

Com o objetivo de padronizar e dar mais visibilidade ao servidor público no exercício da função, para que seja reconhecido com mais facilidade pela população, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, entregou nesta terça-feira (26), no Centro de Convenções, mais de 100 uniformes ao efetivo de funcionários que trabalham nas feiras livres do município.

Segundo o secretário da pasta, José Batista da Gama, a entrega dos uniformes demostra a valorização da gestão municipal pelo servidor. "Trabalhamos ouvindo as pessoas e ao longo do ano desenvolvemos varias ações de melhorias nas feiras. A identificação dos funcionários é mais uma dessas ações importantes para a população saber quem são, onde estão, no caso de precisarem de alguma informação, isso vai ajudar bastante", comentou o secretário...

PREFEITURA DE JUAZEIRO CONTESTA DENÚNCIA DE EX-SERVIDORES EXONERADOS

A Prefeitura Municipal de Juazeiro-Bahia esclarece que o Processo nº 0303309-37.2013.8.05.0146 foi uma Ação Anulatória proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra o declarante. E ao contrário das informações trazidas pelo mesmo, o Município apresentou a devida defesa (fls. 267 a 301 do processo). Em tal processo o MPBA pediu o ressarcimento aos cofres públicos municipais e a exoneração dos servidores, o que foi deferido em segunda instância.

O declarante, convenientemente, esconde que perdeu o prazo e não recorreu, querendo imputar ao Município responsabilidade por sua falta...

PROBLEMA NO SISTEMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI RESPONSÁVEL POR ATRASO NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO

Na manhã desta sexta-feira (22) o Blog postou matéria com reclamações de servidores da Prefeitura de Juazeiro reclamando que até esta data ainda não tinham recebido a segunda parcela do décimo terceiro salário.

Em contato com assessores e secretários da Prefeitura este veículo de comunicação recebeu a informação de que o dinheiro foi depositado sim na data prevista, 20 de dezembro, e desconheciam as razões do atraso...

Pagamento do 13° salário dos servidores de Juazeiro vai injetar mais de R$ 8 milhões na economia local. Servidores alegam que ainda não receberam

Com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro, o comércio local deve receber um incremento de mais de R$ 8 milhões nesse final de ano. Serão quase 6 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O prefeito Paulo Bomfim frisou que o pagamento da remuneração em dia para os servidores tem sido um compromisso permanente. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que o servidor é respeitado e valorizado. Fazemos um esforço constante para priorizar o pagamento dos servidores municipais, mesmo nesse momento de crise que o país atravessa. Isso tem sido possível graças a um planejamento financeiro, que nos permitiu realizar o pagamento do 13° salário de todos os servidores municipais, beneficiando também a nossa economia, com o aquecimento do comércio"...

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo da Bahia pagou nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões...

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...

Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

ESPAÇO DO LEITOR: INSEGURANÇA JURÍDICA NA SELEÇÃO PUBLICA DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO.

A Prefeitura de Juazeiro Bahia promoveu um certame para contratação temporária de excepcional interesse público de funcionários e deu início as contratações dos mesmos em meados de julho deste ano.

Queremos destacar que ontem, dia 14, a Secretaria de Educação e Juventude do Município baixou a Portaria/GAB/SEDUC nº 294/2017 suspendendo temporariamente os contratos desses servidores no período de 21/12/2017 a 14/02/2018, isso com fundamento no § 4º do Art 4º da Lei nº 2017/2009, mas aí é onde reside o problema, vejamos então: A contratação temporária de excepcional interesse público se dá nas seguintes condições:..

Prefeitura de Petrolina anuncia pagamento da segunda parcela do 13° salário

Boa notícia para os servidores municipais de Petrolina e para os comerciantes: o pagamento da segunda parcela do 13º salário está marcado para a próxima terça-feira (19). Os recursos possibilitarão uma injeção de R$ 10,5 milhões na economia local.

A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do 13º, foi paga em junho, contemplando mais de 6.000 servidores. Somando os valores pagos agora com os salários antecipados do primeiro semestre, a Prefeitura de Petrolina injetou R$ 18 milhões na economia da região...