Brasil de 2023 terá 'herança maldita' em todas as áreas das políticas públicas, diz economista

Após o lançamento das cartas em defesa da democracia, um grupo de cientistas políticos soma ao documento um conjunto de ideias para o próximo governo lidar com a economia brasileira que, segundo Bernard Appy, terá pela frente um contexto desafiador.

"Nesse momento tem uma herança maldita: tem uma série de áreas das políticas públicas que foram literalmente desmontadas na área ambiental, na saúde, na área de educação, que teve um retrocesso na gestão federal da política nos últimos anos. E aí tem, obviamente, toda essa flexibilização da política fiscal, não apenas no teto dos gastos, mas também através de uma série de medidas temporárias que se encerram em 31 de dezembro desse ano."..

Nova geração de internet móvel começará a operar a partir de 2023 e Juazeiro está na lista

A tecnologia 5G será implantada em Salvador na próxima semana e deve se expandir pelo estado a partir do próximo ano. De acordo com a Anatel, a partir de 1º de janeiro de 2023, a liberação para uso na faixa de 3,5 GHz se dará nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 500 mil habitantes. Assim como, a partir de 30 de junho de 2023 nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes. 

Neste caso, a cidade de Feira de Santana (624.107 habitantes), se apta conforme critérios da entidade, receberá a tecnologia na região. Já Vitória da Conquista (343.643), Camaçari (309.208), Juazeiro (219.544), Itabuna (214.123) e Lauro de Freitas (204.669) poderão receber as torres ao final do primeiro semestre de 2023. As informações sobre número populacional são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023; texto vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor do texto-base e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra.

A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer...

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

ASA cobra validação dos dados e adiamento para 2023 da portaria sobre a nova delimitação do Semiárido

O Semiárido brasileiro conta com uma nova delimitação, agora composta por 1427 municípios. Além da entrada de 165 novos municípios, outros 50 podem vir a ser excluídos da região. Estas definições são resultados  da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada no apagar das luzes de 2021 e que passou a vigorar no dia 3 de janeiro deste ano, onde foi aprovada a resolução nº 150/2021.

A revisão ocorre três anos após a última delimitação, que foi adiada de 2015 para o ano de 2017, em função do processo de impeachment da então presidenta Dilma Roussef. De acordo com a orientação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela revisão realizada em 2005, a nova delimitação deve ocorrer a cada dez anos, devendo  ser realizada apenas em 2027...

Membros da CIPA gestão 2022/2023 tomaram posse na UPAE Petrolina

Os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (CIPA/UPAE) tomaram posse nesta terça-feira (18). Os cipeiros assumem a gestão 2022/2023.

"Tivemos um aumento no número de membros esse ano, pois essa conta é fechada de acordo com o percentual total de funcionários, que aumentou no último ano devido à pandemia. De 16 passamos para 18", informa o técnico em Segurança do Trabalho João Marcos Rodrigues dos Santos, que deu posse aos novos integrantes nesta manhã...

MEC unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

"Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)", disse o subsecretário...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023.

O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso contrário de no mínimo 51 deputados, seguirá direto para análise do Senado, sem precisar ser votado pelo plenário da Câmara...

Votação de bônus regional para cursos de medicina da Univasf é adiada e medida só poderá ter validade em 2023

A adoção do bônus regional para os cursos de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário (Conuni), realizada nesta terça-feira (16). A justificativa dos conselheiros é que não houve tempo suficiente para a comunidade acadêmica se apropriar do relatório da comissão de bonificação.

O objetivo da proposta é possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da Univasf. Se aprovado, o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais. Agora, a previsão é que a pauta seja votada no dia 26 de novembro, quando acontece a próxima reunião do Conuni...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Sobradinho: Secretária de Educação empossa novos membros do Conselho Municipal de Educação, biênio 2021-2023

Em reunião ordinária, que aconteceu na última sexta-feira (23), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), com mandato vigente no biênio 2021-2023. A Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Kestering empossou os 26 conselheiros, sendo 13 titulares e 13 suplentes.

Foram eleitos e assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os professores, Joselito Santos Macedo, representando o FUNDEB Sobradinho, e Maria Auxiliadora Oliveira Alexandria, representando a Educação Especial, como vice-presidente. Os novos membros do Conselho Municipal de Educação são:..

Sinal digital de TV já chega a 90% dos brasileiros; analógico será desligado até 2023

Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil.

A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G...

Mercado global de beleza masculina deve alcançar US$ 78,6 bilhões em 2023, segundo pesquisa

Um levantamento realizado pela Research & Markets apontou que o mercado global de beleza masculina deve alcançar US$ 78,6 bilhões em 2023. Somente em 2017, o valor alcançado foi de US$ 57,7 bilhões. Já o mercado brasileiro de produtos e cuidados pessoais masculinos representa 13% das vendas globais e entre 2012 e 2017, as vendas no setor cresceram 70% no País, passando de  R$ 11,7 bilhões para 19,8 bilhões, segundo o último relatório da Euromonitor. Considerado o segundo maior mercado de beleza masculina do mundo, no Brasil as empresas criaram produtos e serviços específicos para esse público que envolvem desde vendas avulsas para cuidados pessoais como também a entrega de produtos por assinatura.  ..

PROCESSO TRANSITA EM JULGADO E JOSEPH BANDEIRA ESTÁ INELEGÍVEL ATÉ 2023

Após apelar da condenação por improbidade administrativa, que incluía suspensão dos direitos políticos por três (03) anos e multa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão dos direitos políticos e reduziu a multa aplicada ao ex-prefeito de Juazeiro Joseph Wallace Faria Bandeira.

O acórdão condenatório transitou em julgado, conforme noticia o site do tribunal no último dia 31 de janeiro. O acórdão do TRF1 apenas altera o valor da multa aplicada ao ex-prefeito de Juazeiro, confirmando integralmente todos os demais pontos da sentença anterior, que inclui a suspensão dos direitos políticos por três (03) anos...