Foram encontrados 10787 registros para a palavra: lei

Salvador: Proteção aos animais terá lei mas rígida em 2019

O prefeito ACM Neto assinou, este ano o projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e da Coordenadoria de Políticas Públicas também voltada aos animais. O projeto foi sugerido pelo deputado estadual Marcell Moraes. Com a criação do Conselho Municipal, Salvador ganhará um fórum permanente para discutir, debater e tratar das questões de defesa dos animais. 

Por sua vez, a Coordenadoria, que será vinculada à Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), vai centralizar os serviços direcionados à proteção e defesa dos animais em um único órgão. Atualmente, parte dessas ações está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas, como salientou o prefeito, ainda estão dispersas e causam dúvida enquanto à possibilidade jurídica do enquadramento na pasta de políticas públicas para a saúde. ..

Senhor do Bonfim: Prefeito Carlos Brasileiro inaugura quatro obras de pavimentação em Umburana

Na última quinta-feira, dia 27, o prefeito de Senhor do Bonfim fez a entrega de mais quatro obras de pavimentação do programa Bonfim em Desenvolvimento. O calçamento foi inaugurado no povoado de Umburana. A ação do governo Terra do Bom Começo contemplou as seguintes ruas; Rua do Colégio, Rua Cecilia Meireles, Rua Bartolomeu Dias e Rua Aristóteles.

A obra teve indicação do vereador Dr Jorginho e é resultado de recursos oriundos de emenda do deputado estadual Adolfo Menezes. A EFFES engenharia foi a empresa responsável pela execução dos serviços. O valor aplicado para calcar as quatro ruas foi de R$ 131 mil.
Para o Prefeito Municipal, cada obra inaugurada significa cumprir com a obrigação e o compromisso de atender as principais prioridades da população...

ESPAÇO DO LEITOR: Que se ame o outro como a si mesmo

Tudo na vida passa, tudo no mundo cresce, nada é igual a nada não; tudo que sobe desce, tudo que vem, tem volta; nada que vive, vive em vão; nem todo dia é festa, nem todo choro é triste; nenhuma dor sempre será...

A letra da música 'Elas por Elas', do grupo The Fevers retrata fielmente como o mundo é visto e vivido por uma grande parte das pessoas. Este tipo de comportamento humano é tema de discussões em diversas obras filosóficas. O suíço Jean-Jacques Rousseau, por exemplo, um dos principais filósofos do iluminismo, que possui uma forte relação com os ideais de liberdade disseminados em sua época, defendia que 'o homem é fundamentalmente livre, e para que essa liberdade seja exercida de maneira plena é necessário que se saiba conviver em sociedade respeitando o espaço do outro...

Leitora do bairro Alto do Alencar questiona cobrança da taxa de lixo em Juazeiro

Leitora do bairro do Alto do Alecar, questiona a empresa que cobra o pagamento da coleta de lixo em Juazeiro e envia para este Blog imagens da taxa cobrada na conta de água.

Confiram:..

Espaço do Leitor: E o lixo continua na Pedra do Lorde e Palmares

Caro Geraldo,

Já estivemos outras vezes no seu espaço para reivindicar a limpeza das ruas/esquinas da Avenida Saul Rosa, localizada entre a Pedra do Lorde e o Palmares. E como de costume são dadas diversas explicações pelas autoridades. O SAAE se defende que não é da responsabilidade deles, pede que ligue para SESP, a SESP pede que contate o SAAE e assim, vamos vivendo no meio do lixo. Daqui uns dias não tem como mais entrar na Rua Francisco Cabano...

Rui Costa e João Leão tomam posse em solenidade na Assembleia na terça (1)

O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão tomam posse às 15h de terça-feira, dia 1º de janeiro, em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Alba, também terá a presença de convidados e autoridades, além dos deputados estaduais.

O governador concederá rápida entrevista na chegada à cerimônia, na rampa da Assembleia, em área reservada para a imprensa. Esse espaço será exclusivo para profissionais previamente credenciados pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia. Os assessores do Governo do Estado estarão no local para orientar as equipes de reportagem, dando apoio à organização da solenidade promovida pela Assembleia...

Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi na eleição

Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

Pelo menos dois vereadores estariam ensaiando uma candidatura a prefeito de juazeiro

As festas de fim de ano e o recesso parlamentar nos legislativos municipais deram uma trégua ás discussões de cunho político na maioria das cidades brasileiras, mas 2019, ano que antecede as eleições para prefeito, deve ser bem movimentado nesse aspecto, com pré-candidatos tentando estabelecer metas e consolidar nomes no tabuleiro político.

Em Juazeiro não será diferente e pelo menos uma dezena de pré-candidatos a prefeito devem começar em breve a se movimentar nos bastidores, buscando legendas e apoios para levar adiante a pretensão. Na Câmara Municipal de Juazeiro, que há anos não tem um nome disputando o cargo de prefeito, o último foi o ex-vereador Samuel Nascimento, pelo menos dois edis ensaiam uma possível candidatura: Allan Jones (PTC) e Bené Marques (PSDB)...

SAAE em Ação leva mutirão de serviços ao Bairro Tabuleiro

Na última atividade do ano, o SAAE em Ação leva todas as equipes do órgão para atender aos moradores do bairro Tabuleiro nessa quinta-feira (27). Além da limpeza nas redes de esgoto e Poços de Visita (PV), retirada de vazamentos, oficinas para confecção de produtos a partir de materiais recicláveis, palestras, brincadeiras com o Palhaço Pouquinho, remoção de entulhos e novas ligações, o SAAE estará com uma equipe do Programa Água Legal fazendo a negociação de débitos das contas de água com até 70% de desconto.

O usuário que estiver precisando dos serviços do SAAE deve comparecer nesta quinta-feira das 9:00 às 16:00h no prédio da Associação de Moradores do Bairro Tabuleiro e fazer a sua solicitação. Além de todos os serviços o SAAE em Ação fará também uma mini gincana com estudantes e moradores da comunidade para a coleta seletiva. Os cinco primeiros colocados com a maior quantidade de papelão, ferro, plástico, garrafas pets, alumínio e outros recicláveis ganharão brindes das equipes do SAAE e da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFITZ)...

Lava Jato: Interpol prende doleiro brasileiro no Paraguai

Denunciado na Operação Câmbio Desligo, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, o doleiro brasileiro Bruno Farina foi preso pela Interpol na noite de quarta-feira (26) no Paraguai.

A detenção ocorreu na casa de Farina, que vivia no condomínio de luxo Paraná Country Club, localizado na cidade de Hernandarias, distante 15 quilômetros de Ciudad del Este e 11 quilômetros de Foz do Iguaçu. Ele deverá ser entregue às autoridades brasileiras nas próximas horas...

Ministro Edson Duarte comenta saída do Japão da Comissão da Baleia

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota sobre anúncio do governo japonês de retormar caça comercial das baleias e de deixar organismo internacional dedicado à agenda.

Confiram nota na integra:..

Detran Pernambuco promoverá leilões de carros na próxima sexta-feira (28)

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, podem se programar para participar do 19º leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (28), às 09h, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232. No último leilão do ano, serão disponibilizados 498 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos nos dias 27, das 9h às 15h, e 28 de dezembro, das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirados gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões em Vitória de Santo Antão...

ESPAÇO DO LEITOR: BARCA SUCATA NA PORTA DE ENTRADA DA CIDADE; PREFEITURA RESPONDE

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Analista Técnico Jaime Castro cobra do governo Paulo Bomfim a retirada da embarcação Presidente Costa e Silva, que além de poluir o visual da orla da cidade, também serve de esconderijo para usuários de drogas. Veja a mensagem do leitor:

“Aquela barca velha e que não navega mais, que fica às margens do nosso rio bem no final da Avenida Adolfo Viana com certeza em uma cidade onde o Poder Público é sério ela já não existiria há bastante tempo. Será que nem com a revitalização da orla vão tirar de lá aquela porcaria? Sugiro uma matéria específica sobre esta situação e cobrem um posicionamento do Poder Público Municipal”...

ESPAÇO DO LEITOR: OS BENS PÚBLICOS ESTÃO ABANDONADOS! SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO

Boa noite equipe do Blog Geraldo José, não temos outra alternativa senão deixar o povo conhecedor dos absurdos que essa gestão Paulo Bomfim vem fazendo com o povo de Juazeiro. Gente contra fatos não há argumentos, vejam essas fotos, o prefeito e sua equipe se vangloriam de que toda sexta tem obra e abandona as que já tem. Será que essa toda sexta tem obra não é apenas marketing de político? Prefeito coloca pelo menos os guardas para fazer rondas nesses lugares, os bens públicos estão abandonados, não sou oposição a nada, sou eleitor seu decepcionado com o seu governo, e esses vereadores, não desenvolvem projetos para esses bens que estão em total abandono? As ''quadras poliesportivas'' estão abandonadas sem portão, matagal, Lixo, destruídas e o pior é que todas estão localizadas ao lado de escolas e creches, ou seja, sendo foco de dengue e de ''elementos''. E agora equipe Paulo Bonfim vai dizer o que dessas fotos? Vão dizer que a culpa é da população que não cuida né... Já a Lagoa de Calu na realidade virou curral, os animais que estão passeando por lá, muito capim. Porque não pegaram? Segurança por lá... vão dar uma corridinha vocês mesmos para ver o abandono que é aquele lugar. Se andar, tem muito mais.

Veja só, poderia colocar o meu nome, mas como são perseguidores não coloca o meu nome tá...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

ESPAÇO DO LEITOR: “DE OLHO NO MUNICÍPIO”

Lixo por toda a parte da cidade, transporte público abandonado, obras sem publicidade, inundação do calçadão da Travessa Benjamin porque não limparam a galeria que nasce no Posto Pinheiro e vai passando embaixo das lojas do Camelódromo Dois de Julho e corta a Rua Oscar Ribeiro até a Avenida Adolfo Vianna? Porque a Administração não conhece a estrutura da cidade. Obras sem a prévia publicidade para que a comunidade tome conhecimento do que será feito, não se conhece o projeto, nem tão pouco se houve licitação conforme Nova Lei de Licitações. Custo das Obras e suas dotações orçamentárias. É assim que funciona uma administração voltada para interesses longe do que a comunidade precisa.

A Empresa que diz cuidar da limpeza do município faz o que quer. (POR ISSO LIXO POR TODA A CIDADE). O Transporte coletivo está abandonado, passageiros não são respeitados, recentemente presenciei um ônibus coletivo nº 380 por volta das 11:30h da manhã, ao parar no ponto na praça principal do Bairro Castelo Branco uma senhora idosa ao descer, o motorista não esperou o desembarque seguro, arrastou o carro e a senhora caiu na calçada da praça. Também pudera; a boca do povo diz que o acerto da PMJ e seu órgão responsável pela fiscalização do transporte não fiscaliza nada... somente o órgão abaixo indicado poderá desatar este nó que não me cheira bem...

Morre Maria José, a primeira mulher vereadora eleita pelo PT em Petrolina

A vereadora Cristina Costa (PT), postou neste domingo 23, o falecimento da primeira vereadora do Partido dos Trabalhadores com atuação em Petrolina.

Confiram nota:..

Eleição da UPB tem apenas uma chapa inscrita

Encerrou na sexta-feira (21) o prazo para inscrição de chapas que disputam a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito que ocorrerá no dia 8 de janeiro de 2019, registrou interesse de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O eleitorado é formado por cerca de 400 prefeitos dos municípios filiados à entidade municipalista. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020. ..

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco lança novo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Está lançado o edital para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 2019 será o terceiro ano consecutivo com projetos esportivos realizados através da lei, sancionada em dezembro de 2015, e que desde então aprovou 19 projetos que já abordaram construção de quadras, incentivo de passagens e hospedagens para atletas, criação de escolinhas de várias modalidades, descoberta de novos talentos e muito mais.

O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte. Vale ressaltar que todos os projetos inscritos estão inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como dialogam com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas...

TUDO NO SEU TEMPO: CEM MIL VOTOS NA LATA DO LIXO!

(Carta Aberta ao Sr. Isaac Carvalho)

Juazeiro, 10 de dezembro de 2018...