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29 de Julho de 2024

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Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Ministério do Meio Ambiente ganha um acréscimo no nome por causa da nova autarquia que será criada

Marina Silva é oficialmente a nova ministra do Meio Ambiente do Brasil. A confirmação acaba de sair na edição extra do Diário Oficial da União, que saiu na noite deste domingo (01), junto com os demais ministros. A edição também apresentou uma novidade: O Ministério do Meio Ambiente recebeu um acréscimo no nome e passará a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A mudança ocorre por causa da Autoridade Nacional Climática, uma nova autarquia que monitorará o cumprimento das metas do clima do país e que será criada ainda no primeiro semestre deste ano.

Marina tomou posse após a realização da passagem de faixa por representantes do povo brasileiro ao presidente Lula. Após dar posse aos ministros, Lula assinou os primeiros decretos do ‘revogaço’ que fará, anulando decisões vindas da administração Bolsonaro. Na área ambiental, Lula assinou um decreto que reestabelece o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, desta vez em todos os biomas; determinou que o Ministério do Meio Ambiente regulamente, em até 45 dias, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziado no governo Bolsonaro; e anulou uma norma que facilitava o garimpo ilegal na Amazônia, inclusive em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. Os ‘revogaços’ não saíram ainda na edição extra do DOU. ..

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Governo de Lula cumpre promessa e será recordista no número de ministras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou, ontem, a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Também, Lula confirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão capitaneados por gestoras. "Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras", discursou Lula. Os últimos anúncios de ministérios foram feitos durante coletiva de imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição...

Meio Ambiente: Marina Silva vai encontrar a "destruição das autarquias federais como Ibama e ICMIBIO"

Após inúmeras especulações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) o nome de Marina Silva, eleita deputada federal pela Rede Sustentabilidade, para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). É a segunda vez que Marina Silva ocupa o posto que deixou em 2008.

“Não é nenhuma novidade, o Ministério do Meio Ambiente que muitos estavam esperando, terá a companheira Marina Silva”, disse em seguida indicando Simone Tebet ao Ministério do Planejamento. A reportagem é do site eco jornalismo ambiental, texto da jornalista uliana Arini;..

Sobradinho: Sala do Empreendedor faz Balanço das ações realizadas em 2022

A Sala do Empreendedor de Sobradinho, vinculada a Secretaria de Fazenda e Administração, com a missão de fomentar o desenvolvimento econômico do município, comemora os bons resultados e o avanço na qualidade do atendimento à população.

Entre os principais resultados alcançados pelo órgão em 2022 estão: a colocação de 185 pessoas no mercado de trabalho local, o atendimento mensal de cerca de 380 pessoas por meio de serviços de atualização cadastral e orientação empreendedora, 193 vagas de empregos captadas e o apoio na liberação de crédito para os microempreendedores de Sobradinho, entre outras conquistas...

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil e o ministro do Desenvolvimento Regional

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios...

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...

Manifesto da sociedade civil questiona entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil

Entidades da sociedade civil, associações acadêmicas, profissionais, pesquisadores e ativistas assinam manifesto contra a entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil.

O documento defende que o novo governo reconheça o caráter estratégico da área das comunicações e indique para a pasta quadro comprometido com uma agenda democrática...

"Não vamos tirar ninguém na marra”, diz Futuro ministro da Defesa José Múcio sobre acampados em frente a quartéis

José Múcio Monteiro, ministro da Defesa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou ao Valor que não vai usar a força para tirar manifestantes bolsonaristas acampados em frente aos quarteis generais do Exército em diversos estados.

“Não vamos tirar ninguém na marra”, adiantou. Para Monteiro, o esvaziamento das manifestações deve acontecer com base no uso da inteligência policial...

Com um pé no Ministério da Integração, Elmar Nascimento aguarda Lula bater o martelo

O deputado federal Elmar Nascimento , baiano de Campo Formoso e líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, é um dos principais cotados para assumir o Ministério da Integração Nacional no Governo Lula.

De acordo com publicações da imprensa nacional, Elmar, acompanhado do senador Alcolumbre, teve encontro com Lula no quinta-feira (22), quando teriam solicitado ao presidente eleito o comando do Ministério das Cidades...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

Tebet avisa ao MDB que aceita Ministério do Planejamento; reunião com Lula definirá anúncio

A senadora Simone Tebet avisou a integrantes da cúpula do MDB que decidiu aceitar o convite feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o ministério do Planejamento.

Esse convite foi feito na sexta-feira (23). A expectativa é de que a senadora se encontre novamente com Lula ainda nesta terça (27) para definir quando será feito o anúncio...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

Tebet deve assumir o Ministério do Planejamento, mas sem Caixa e BB

A ida da senadora Simone Tebet (MDB) para o Ministério do Planejamento já é dada como certa, nos bastidores, tanto por integrantes da cúpula do MDB quanto pelo entorno de Lula.

Resistente a aceitar a pasta no início, Tebet relatou a aliados que mudou de ideia após Lula e o PT aceitarem discutir a possibilidade de agregar novas competências à pasta...

"Posse de Lula ocorrerá em paz", garante Dino, futuro ministro da Justiça

O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político. 

Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25  fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...

Reitores de Universidades Federais cobram perfis progressistas no Ministério da Educação

Um grupo de reitores e ex-reitores de universidades federais fez uma carta defendendo certos princípios e perfis de gestores para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), incluindo a Capes, Ebserh e CNPq. E também para os setores de Saúde, Cultura, Ciência e Tecnologia. O título do manifesto é:

O perfil de gestores que precisamos para a reconstrução do Brasil. Mais de 60 acadêmicos assinaram o documento. Eles pedem que sejam escolhidos gestores com profundo conhecimento das funções sociais das universidades e institutos de pesquisas...

Após debate com Tebet, Lula convida Marina para Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Ela recusou o convite feito por ele, ontem, para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Tebet à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann...

Ministério do Turismo rebate relatório feito pela Transição

O Ministério do Turismo divulgou uma nota, ontem à noite, contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo o comunicado, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.

Parte desses avanços foi destacada na nota, como isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; escolha do Brasil como país-sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos em 2022/2023; redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIS/Cofins zerado para as empresas aéreas...

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

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