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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1019 registros para a palavra: Municípios

Coronavírus: MP recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covid-19

Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

Recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação, indicando também medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material...

Mais dois municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 303

O transporte intermunicipal será suspenso em Baixa Grande e Tabocas do Brejo Velho a partir deste domingo (21). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. ..

Governador de PE deixa a cargo dos municípios liberação de parques, calçadões e praias, confira:

Após toda polêmica envolvendo a suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina, devendo agora a cidade seguir o plano do Estado, o governador Paulo Câmara vai assinar decreto nesta sexta-feira (19.06) que coloca a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões a cargo dos municípios. Portanto, no caso de Petrolina, o Parque Municipal Josepha Coelho poderá continuar funcionando a partir deste sábado (20.06), de acordo com as regras do plano elaborado pelo Estado. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife.

Dando continuidade ao Plano de Convivência com a Covid-19, o Governo do Estado estabeleceu uma série de discussões com os municípios sobre as atividades sociais: "Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do turismo e para diversas atividades das economias locais", destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes...

Bahia tem mais três municípios com transporte suspenso; total chega a 319

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Andaraí, Coronel João Sá, Dom Basílio, Fátima, Iuiu, Maiquinique, Paratinga, Remanso e Ribeirão do Largo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19...

Mais 13 municípios têm transporte suspenso na Bahia a partir desta quarta (17); total chega a 325

Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana...

MPF dá 24 horas para os municípios de Juazeiro e Petrolina divulgarem dados da Covid-19

O site da capital BNews informou nesta terça-feira (16) que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os estados da Bahia e de Pernambuco, por meio dos municípios de Juazeiro e Petrolina, passe a divulgar, em no máximo 24 horas, os dados referentes ao número de infectados pela Covid-19 na cidade, além da quantidade e do tipo de leitos ocupados na região.

A recomendação, que acontece em conjunto com os ministérios públicos de cada um dos estados - MP-BA e MP-PE, serve ainda para as informações sobre a situação do novo coronavírus na região do Vale no Médio São Francisco...

Pesquisa revela que famílias agricultoras de 32 municipios baianos tiveram incremento de mais 30% na renda com adoção de ações de convivência com o Semiárido

Entre os dias 01 e 08 de junho uma força tarefa foi montada para aplicar, de forma remota, os questionários que dariam conta de avaliar os resultados do Projeto Pró-Semiárido, junto aos beneficiários que vivem em 561 comunidades rurais, das 782 atendidas pelo projeto, em 32 municípios do semiárido baiano.

Neste sentido, 2.271 pessoas responderam as questões de múltipla escolha relacionadas à renda, aumento da produção, comercialização, e o impacto da Pandemia do Covid – 19 na produção rural a partir de seus celulares...

Campanhas de vacinação contra Influenza e Sarampo seguem nos municípios do Agreste pernambucano

Enquanto a maior parte das atenções estão voltadas para o enfrentamento ao Covid-19, não podemos esquecer que outras doenças e vírus também devem ser combatidos.

O alerta vem da V Gerência Regional de Saúde (V GERES), através do PNI (Programa Nacional de Imunização), com sede em Garanhuns, e abrange 21 municípios do Agreste Meridional. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Influenza foi prorrogada até o final deste mês de junho, e a campanha contra o Sarampo continua nos postos de vacinação...

Bahia tem mais nove municípios com transporte suspenso; total chega a 321

Os municípios Caatiba, Lajedão, Mirante, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Palmeiras, Souto Soares, Taperoá e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (14).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Velocidade dos diagnósticos da covid-19 cresce, isolamento social cai nos municípios

É visível a presença das pessoas nas ruas e avenidas dos médios e grandes municípios. A quantidade de casos confirmados do novo coronavírus vem aumentando de forma mais rápida. Especialistas alertam que a flexibilização das medidas de restrição e o descumprimento das orientações de higiene impactam nos dados.

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde são mais de trinta mil casos de covid-19. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação...

MPPE recomenda que os municípios de Afrânio e Dormentes intensifiquem fiscalização contra o mosquito transmissor da dengue após aumento do número de casos

Após tomar conhecimento da notificação de diversos casos de dengue em Afrânio, Dormentes e em municípios em seu entorno, como Petrolina,  o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou às Prefeituras e à Secretarias Municipais de Saúde de Afrânio e de Dormentes que intensifiquem fiscalizações em prédios públicos e privados para eliminar recipientes que sirvam de criadouro para o mosquito transmissor da dengue e febre amarela (Aedes Aegypti). 

A iniciativa considera o fato de que o aumento do número de casos ocorre simultaneamente à pandemia do novo coronavírus, que vem impactando o sistema de saúde de Pernambuco, trazendo consequências ainda mais agravantes para a rede de saúde pública. ..

Bahia tem 18 municípios com transporte suspenso; total chega a 309

Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Bahia tem mais 20 municípios com transporte suspenso; total chega a 247

Buritirama, Caculé, Canudos, Casa Nova, Irecê, Itaquara, Muniz Ferreira, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Pedro Alexandre, Poções, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Tanhaçu, Tanquinho e Uauá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (31). 

A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. ..

Programa Compra Local: Governo de PE conclui montagem de 20 mil kits alimentares em 45 municípios

O Governo de Pernambuco, por meio do Programa Compra Local, fecha a semana alcançando a marca de 20 mil kits alimentares montados. Assim, foi possível chegar a 45 municípios, contribuindo para escoamento da produção e geração de receita para os pequenos produtores, e destinando kits a grupos em situação de vulnerabilidade social, como pescadores, quilombolas e indígenas.

À Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) coube à missão de comprar, por meio de chamamento público, gêneros alimentícios in natura e processados de cooperativas e associações de 20 municípios de todas as regiões de Pernambuco, por meio de 530 famílias de produtores rurais, e coordenar a operação com apoio de diversos parceiros...

Mais 21 municípios têm o transporte suspenso na Bahia; total chega a 240

A partir de sexta-feira (29), o transporte intermunicipal será suspenso em Baianópolis, Caraíbas, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Fátima, Macarani, Miguel Calmon, Palmeiras, Piatã, Pintadas, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Rio do Antônio, Salinas das Margaridas, Santa Inês, Santa Teresinha, São Domingos, Terra Nova e Tucano. 

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28). A restrição inclui a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. ..

Roberto Carlos apresenta indicação para que o TCM recomende a qualificação das gestões municipais para a otimização dos recursos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município – TCM, da Bahia, Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com a finalidade de auxiliar as ações municipais, otimizando os recursos disponíveis.

Segundo a proposição, esta ação visa contribuir, significativamente, para garantir um melhor alinhamento entre o planejado e os resultados. “Considerando que a pandemia causada pelo COVID-19, motivou diversos municípios decretarem estado de calamidade, elevando despesas com as áreas de saúde e assistência social, alterando as peças orçamentárias, através do remanejamento dos recursos, que deverá impactar nos programas e ações de outros setores da gestão do município”, enfatizou o deputado Roberto Carlos...

Covid-19: Municípios pequenos são afetados e pandemia avança no interior

O número de municípios afetados pelo novo coronavírus mais que duplicou em um mês. São 3.488 cidades brasileiras com registro de casos da doença, o que representa 62,6% do total.

Em 20 de abril, eram 1.426 locais infectados (25,6%). Com mais de 300 mil brasileiros afetados, a doença avança pelo território nacional e alcança cidades cada vez mais distantes dos grandes centros, situação que preocupa pesquisadores e autoridades. ..

Bahia tem mais 25 municípios com transporte suspenso; total chega a 174

O transporte intermunicipal será suspenso em 25 cidades baianas a partir desta quarta-feira  (20). A decisão inclui Água Fria, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra, Belmonte, Caém, Caldeirão Grande, Cardeal da Silva, Conceição do Jacuípe, Cravolândia, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Gongogi, Itabela, Itagi, Medeiros Neto, Monte Santo, Mucugê, Mundo Novo, Mutuípe, Piritiba, Rio Real e Urandi.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana...

Se recurso da União não chegar, Estados e municípios vão entrar em colapso, diz secretário de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso.

“Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

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