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08 de Setembro de 2024

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N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Juíza atende recurso e veta paralisação de caminhoneiros em rodovias baianas

Uma liminar desta segunda-feira (1°) proibiu bloqueios de caminhões em rodovias baianas. A medida veta a paralisação das vias, conforme anunciada por caminhoneiros. Segundo o site BPMoney, a liminar foi concedida pela juíza plantonista Giselle Ribeiro em atendimento ao recurso da concessionária Bahia Norte através de uma Ação de Interdito Proibitório.

Com isso, fica proibido o bloqueio, total ou parcial, das rodovias BA-093, BA-526, BA-535, BA-093, BA-524, BA-512, BA-521 e Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas. Na decisão, a juíza expressa que o direito dos caminhoneiros pela paralisação não pode se chocar com o direito de ir e vir dos outros usuários das vias...

AMA e SAAE fecham acordo e permissionários do Camelódromo terão contas e abastecimento de água regularizados

Em reunião com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro conseguiu que os permissionários do Camelódromo 2 de Julho que estavam em débito pudessem negociar suas dívidas, restabelecendo o fornecimento de água.

Através do diretor da AMA, Britoaldo Alves Bessa e do superintendente de Feiras e Mercados da autarquia, Zé Carlos Medeiros, o SAAE firmou compromisso de  negociar todas as dívidas pendentes, através de um parcelamento de  longo prazo, a fim de beneficiar todos os permissionários que estão em dívida com o serviço...

Covid-19: boletim atualiza distribuição de casos por bairros em Petrolina 

O boletim epidemiológico da covid-19 deste sábado, dia 30, registra 5 casos novos da doença em Petrolina. O número de pessoas infectadas chega a 14.844. Os pacientes recuperados agora somam 12.169, o que representa 82% do total desde o começo da pandemia na cidade.

Os novos infectados foram confirmados através de exames laboratoriais. São cinco pessoas do sexo feminino, com idades entre 28 e 40 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia seguem em anexo...

Avaliar as aprendizagens durante uma pandemia

Compreendemos que 2020 foi um ano atípico, foram nove meses de escolas fechadas. Os municípios individualmente trilharam os seus percursos para atender as suas redes de ensino, lançando mão de todos os recursos e plataformas disponíveis.

Nesse contexto adverso os professores foram os grandes protagonistas se reinventando em seu fazer docente, através da criatividade e com o recurso da tecnologia para conseguir chegar mais perto dos estudantes. Muitos professores precisaram vencer o analfabetismo digital para chegar até os estudantes com conteúdo de qualidade...

Programa que valoriza história e cultura de Senhor do Bonfim e região será lançado em fevereiro 

O Podcast Calumbi, financiado pela Lei Aldir Blanc, tem o objetivo de valorizar e promover a história e cultura de Senhor do Bonfim e do Território Piemonte Norte do Itapicuru.

O programa de áudio on-line será lançado nesta terça-feira (02) e terá episódio novo no ar toda terça-feira e sábado, com muita informação e fortalecimento da memória. Além de pessoas que vivenciaram as transformações culturais em Senhor do Bonfim e municípios vizinhos, participarão do programa pesquisadores que estudam esses fenômenos e atores culturais.  ..

Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir da próxima segunda-feira (1)

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A boa notícia é do governador Rui Costa, que enviará 54 mil doses ainda neste final de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional...

Feira de Orgânicos de Juazeiro será valorizada na gestão Suzana Ramos

A Feira de Orgânicos foi implantada em Juazeiro com a proposta de fomentar a agricultura orgânica na região e comercializar produtos de agricultores que tenham certificação junto a um órgão credenciado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Além de contribuir com a renda dessas famílias, o local é visto como um incentivo ao sistema de cultivo na região, fornecendo produtos de qualidade aos clientes...

Divididos, caminhoneiros sinalizam que vão parar a partir de segunda-feira (01)

Entidades que representam os caminhoneiros autônomos e o governo se mantêm apreensivos quanto à possibilidade de greve da categoria, na próxima segunda-feira (1º).

Embora o movimento cresça principalmente em grupos da categoria nas redes sociais e aplicativos de mensagens, sindicatos e associações se manifestam contrários à paralisação. Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) se posicionou contra o movimento...

Mutirão do SAAE realizará desobstrução da rede de esgoto no João XXIII neste sábado (30)

Neste sábado (30), os trabalhos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro estarão focados, principalmente, na manutenção da rede de esgoto do bairro João XXIII.

O mutirão de desobstrução da rede coletora acontecerá das 8h30 às 17h e o SAAE ressalta que toda a comunidade será atendida nessa ação, que tem como objetivo melhorar o saneamento básico do bairro - algo reivindicado há muito tempo pelos moradores...

Bancários de Juazeiro e Região realizam manifestação no Banco do Brasil

Bancários de Juazeiro e Região realizaram hoje (29), uma manifestação contra a reestruturação anunciada recentemente pela direção do Banco do Brasil, que prevê fechamento de centenas de unidades, desligamento de milhares de trabalhadores, descomissionamento de funções e a extinção do cargo de caixa.

A manifestação contou também com a presença do Vereador Mitu do Sindicato. A manifestação fez questão de alertar que o Banco do Brasil quer cortar 5 mil empregos da empresa que tem caráter estratégico para o país...

Covid-19: boletim da prefeitura atualiza os dados da pandemia em Petrolina 

O boletim epidemiológico da covid-19 desta sexta-feira, dia 29, registra 113 casos novos da doença em Petrolina. O número de pessoas infectadas chega a 14.839. Os pacientes recuperados agora somam 12.169, o que representa 82% do total desde o começo da pandemia na cidade.

Dos novos infectados, 50 foram confirmados através de 268 testes rápidos realizados pela prefeitura, os outros 63 registros se deram a partir de exames laboratoriais. São 56 pessoas do sexo masculino, com idades entre cinco e 91 anos, e 57 do sexo feminino, entre 13 e 83 anos. ..

Estudante de Nutrição da UniFTC realiza orientação gratuita sobre alimentação infantil

Imaginem uma criança preferindo um prato de verduras e legumes ao invés de um hambúrguer gorduroso? Essa situação deixaria qualquer pai, mãe ou responsável muito feliz, mas o dia a dia das famílias nem sempre permite que as refeições tenham todos os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento das crianças, especialmente, aquelas com idade entre 6 e 10 anos de idade.

Tendo essa informação como referência, a estudante do 7º semestre do curso de Nutrição da Faculdade UniFTC de Juazeiro, Emanuela Monteiro Coelho, desenvolveu o projeto "Orientação nutricional durante e pós pandemia visando uma alimentação saudável para crianças", que tem o objetivo de orientar, gratuitamente, pais e responsáveis a incluir alimentos saudáveis nas refeições diárias das crianças, sob a orientação da coordenadora do curso, Sibery dos Anjos...

Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai finalizar a extinção da empresa estatal Porto Fluvial de Petrolina

O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB), convocou uma assembleia geral para finalizar a extinção da empresa estatal estadual Porto Fluvial de Petrolina, criada em 2010 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), mas que nunca funcionou.

Geraldo vai nomear uma comissão liquidante e destituir os presidentes e diretores da estatal. Conforme divulgado pelo Blog do Jamildo (Recife) o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma lei estadual determinando a extinção da estatal pernambucana...

Projeto Nordestinos Teatros da UNEB realiza live nesta sexta (29) 

O projeto de extensão "Nordestinos Teatros – prosas e trocas" da licenciatura em Teatro do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB, vinculado também ao Grupo de Pesquisa e Extensão em Artes Cênicas do Semiárido Brasileiro (GruPANO), realiza a segunda live do Projeto nesta sexta-feira (29), às 17h. Com transmissão através do canal GruPANO no YouTube.  

A história do Teatro em Sergipe é tema dessa conversa que conta com a participação do professor, ator e integrante do Grupo Imbuaça, Lindolfo Amaral...

Codevasf investe na revitalização do Rio São Francisco e no desenvolvimento regional de Minas Gerais em 2020

Mais de R$ 217 milhões foram investidos pela CodeUm balanço das ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Minas Gerais no ano de 2020 aponta que a empresa pública investiu no estado mais de R$ 217 milhões em projetos de acesso à água, saneamento básico, irrigação, recuperação de áreas degradadas, incremento do parque maquinário dos municípios e inclusão produtiva.

Os dados são da 1ª Superintendência Regional da Codevasf com sede em Montes Claros (MG) e apontam uma execução orçamentária de 99,49%. “Mesmo diante de todas as dificuldades apresentadas em razão da pandemia de Covid19, criando um cenário de incertezas em todo e qualquer planejamento, o ano de 2020 pode ser considerado altamente exitoso na execução das ações da Codevasf no estado de Minas Gerais”, comemorou o superintendente regional da Companhia no estado, Marco Câmara...

Covid-19: boletim da prefeitura atualiza os dados da pandemia em Petrolina com 101 casos novos

O boletim epidemiológico da covid-19 desta quarta-feira, dia 27, registra 101 casos novos da doença em Petrolina. O número de pessoas infectadas chega a 14.606. Os pacientes recuperados agora somam 11.999, o que representa 82,1% do total desde o começo da pandemia na cidade.

Dos novos infectados, 79 foram confirmados através de 344 testes rápidos realizados pela prefeitura, os outros 22 registros se deram a partir de exames laboratoriais. São 39 pessoas do sexo masculino, com idades entre sete meses e 69 anos, e 62 do sexo feminino, entre dois e 82 anos...

Central da Caatinga firma parceria com Prefeitura de Juazeiro em busca de fortalecimento para seus projetos de comercialização

Com sede em Juazeiro, representantes da Central da Caatinga, em visita ao gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, buscaram viabilizar apoio à comercialização das cooperativas e dos núcleos da sua base social, juntamente às instituições e empresários.

Ao todo, são nove cooperativas singulares afiliadas e 20 grupos produtivos que se fortalecem através de um trabalho em rede com produtos da base familiar, primando pela preservação do meio ambiente, fonte principal da matéria-prima...

Abertas as inscrições para formações que vão contribuir para a profissionalização de artistas musicais do Sertão do São Francisco

Nem mesmo a mais genial das ideias sustenta sozinha um negócio. São necessárias estratégias inteligentes, organização, planejamento e responsabilidade financeira para fazê-la prosperar. E isso vale também para o cenário musical. Partindo dessa perspectiva, o projeto Casinha Inc., que é voltado para artistas do Sertão do São Francisco está com inscrições abertas para quatro formações que abordarão sobre os diferentes estágios da cadeia produtiva da música.

O projeto é fruto da parceria entre Iago Guimarães, músico, produtor musical, engenheiro de Mix/Master da Casinha Lab (Juazeiro-BA) e Geraldo Júnior, produtor cultural, que se uniram com o intuito de contribuir na profissionalização desses artistas da região...

Governo Federal lança edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou edital de chamamento público (clique aqui) para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País.

O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas...

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