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01 de Novembro de 2024

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"Por mais Odetes": A força das mulheres empreendedoras da Economia Solidária de Curaçá-BA

Resilientes e resistentes como a principal matéria prima de trabalho a palma, as mulheres da comunidade de fundo de pasto Esfomeado, localizado em Curaçá-BA tem se destacado no território Sertão do São Francisco com a produção de geleiadas, sequilhos e polpas de frutas nativas da caatinga.

A produção acontece na Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado (AMAFE), espaço construído com recursos próprios das associadas, com parte da mão de obra de cada uma e doações de amigos e parceiros do setor privado...

Juazeiro conquista novos leitos de UTI e acata lockdown por dois dias, determinado pelo Governo do Estado

Neste domingo (7), a prefeita Suzana Ramos participou de uma videoconferência com o governador Rui Costa e prefeitos da região Norte da Bahia. Também estavam presentes o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas e o secretário municipal de saúde, Fernando Costa.

Na pauta, todos os dados referentes a Covid-19 de cada município foram apresentados. A prefeita Suzana Ramos explicou a gravidade da situação em Juazeiro e o que o município já fez em busca de mais leitos hospitalares para a cidade. A prefeita ainda falou sobre a preocupação com o comércio e demais setores econômicos do município. ..

Detran e Polícia Militar reafirmam parceria pela segurança no trânsito

A continuidade do acordo de cooperação técnica entre os órgãos e o reforço na Operação Lei Seca foram os temas da reunião, nesta quinta-feira (4), no Comando da Polícia Militar, em Salvador, entre o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, e comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

O Detran-BA e a Polícia Militar são parceiros em ações de fiscalização no trânsito, na capital e no interior, para retirar de circulação condutores e veículos irregulares, além de contribuir no combate à criminalidade. Em 2020, foram realizadas 519 operações, com 74.778 pessoas e 37.006 veículos abordados...

Prefeitura de Petrolina determina restrições em ilhas e nas repartições públicas municipais

Com o objetivo de reduzir aglomerações e a contaminação pelo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de funcionamento nos serviços municipais. A partir desta sexta (5), a sede municipal e demais prédios das secretarias e autarquias do município terão expediente das 7h às 13h. As repartições ainda terão limite de capacidade reduzida para 50% dos funcionários que costumam atuar normalmente.

O decreto municipal foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta (4) e publicado no Diário Oficial do Município. O documento traz outras medidas de restrição nos departamentos municípios e na sede da prefeitura. Funcionários não poderão promover reuniões presenciais, priorizando dessa forma uso de aplicativos digitais para as discussões e despachos internos...

Visitas presenciais de parentes a detentos nos finais de semana são suspensas em todo o sistema prisional de PE por causa da Covid

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, o governo do estado suspendeu as visitas familiares presenciais em todo o sistema prisional.  Para evitar aglomerações, a medida vale para os finais de semana da primeira quinzena de março: dias 6 e 13 (sábados) e 7 e 14 (domingos). 

Essa suspensão integra o conjunto de medidas restritivas adotadas pelo governo estadual como forma de prevenção ao novo coronavírus. Entre elas, estão restrições no funcionamento de atividades não essenciais até 17 de março, a suspensão de cirurgias eletivas entre os dias 8 e 19 de março...

Covid-19: Detran-BA retoma atendimento somente no interior do estado

Em função da decisão do Governo do Estado de prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19, as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofreram alterações.

As unidades do órgão, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, não irão funcionar nesta quinta (4), sexta-feira (5) e sábado (6). O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (8)...

Prefeitura de Juazeiro acolhe determinação do Governo da Bahia, fica fora do lockdown e tem toque de recolher prorrogado

Em reunião virtual extraordinária que aconteceu na noite deste domingo (28), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 em Juazeiro decidiu acatar a nova determinação do Governo da Bahia, que prorrogou até o dia 7 de março o toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Continua proibida a circulação de pessoas e veículos em vias públicas, exceto em caso de urgência comprovada.

Além disso, o pronunciamento de Rui Costa que ocorreu neste domingo, nas redes sociais oficiais do governador informou ainda a extensão do lockdown por mais 48 horas para algumas regiões do Estado. ..

STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.

As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção

O artigo 12 do decreto estadual que estabeleceu uma espécie de "lockdown", com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.

Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial...

Prefeitura de Juazeiro ajusta últimos detalhes para o Adauto Moraes receber Juazeirense e Bahia

A Prefeitura de Juazeiro está ajustando os últimos detalhes para a estreia do Estádio Adauto Moraes no Campeonato Baiano 2021. O espaço, que vai receber a partida entre a Juazeirense e o Fluminense de Feira, nesta quarta-feira (24), às 16h, passou por revisão da rede elétrica, gramado, iluminação e infraestrutura dos vestiários. 

"O nosso estádio está incluído entre as principais arenas da Bahia e para nós é uma satisfação receber o Campeonato Baiano, assim como o Campeonato Brasileiro e a série D da Copa do Brasil, que vão acontecer aqui. A prefeita Suzana Ramos vem dando atenção especial também ao esporte e acionou diversas secretarias para trabalharem juntas na preparação do estádio para o jogo", conta o secretário de Cultura Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes. ..

Coletiva de imprensa: Secretário detalha planejamento para início do ano letivo na rede estadual de ensino

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, detalhará à imprensa o plano para início do ano letivo 2020/2021, às 9h30, desta quarta-feira (24), em coletiva virtual com transmissão ao vivo no canal do Governo da Bahia no YouTube.

As perguntas ao gestor deverão ser encaminhadas via WhatsApp, exclusivamente em formato de texto, para o número (71) 99981-6904. Os questionamentos serão lidos e respondidos ao vivo pelo secretário da Educação. ..

Polícia cumpre 11 mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes em licitações no Detran

A Polícia Civil da Bahia cumpre, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.

O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos...

Primeiro final de semana com toque de recolher tem 55 detidos na Bahia

O primeiro final de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos dias anteriores, as polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, 35 infratores.

Os casos registrados, nas últimas horas, aconteceram na capital baiana (quatro ocorrências) e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também com quatro registros, entre eles um caso, no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas, onde um homem alcoolizado e sem carteira de habilitação foi detido com um “paredão” de som, em um veículo. Completando a lista, no interior ocorreram 12 flagrantes nas cidades de Ibirapitanga, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Aracatu. ..

Serviços por agendamento e documentos online avançam no Detran-BA

Os baianos já dispõem de 97 serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), oferecidos na plataforma eletrônica SAC Digital, somente por meio de agendamento. A pessoa escolhe o local, dia e horário de atendimento de sua preferência, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19. As unidades próprias do Detran-BA no interior (Ciretrans,  Retrans e Postos Avançados) e as que funcionam na Rede SAC estão conectadas ao sistema.

Três serviços são online: segunda via da carteira de habilitação (CNH), licenciamento e certificado de propriedade do veículo unificados (CRLV-e) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). No caso do CRLV-e, a pessoa baixa o documento na própria plataforma. Para os outros dois procedimentos, ela finaliza a emissão pela internet e só precisa ir ao Detran-BA para retirar o documento. Em breve, a CNH eletrônica estará disponível também direto no SAC Digital, o que vai evitar que o condutor precise tirar a segunda via da carteira, se possuir o documento com QR Code...

Homem é detido pela Guarda Municipal de Juazeiro por invadir Ginásio de Esportes

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro foi acionada na última terça-feira (16), por volta das 22h, para atender uma ocorrência de invasão ao Ginásio de Esportes Aloísio Viana, no bairro Novo Encontro. 

Os guardas civis localizaram o suspeito, que contou ter invadido o centro esportivo utilizando uma escada. Ele teve acesso a uma das salas e abriu um cofre e um armário, espalhando vários documentos. ..

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público

. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18)...

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia...

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.

O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...

Belém do São Francisco: Justiça acata ação civil do MPPE e determina interdição do Matadouro Municipal

Em sentença, a juíza da Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco, Lecicia Sant'Anna da Costa, acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a interdição do Matadouro Público, bem como o imediato fechamento do mercado público onde ocorre venda de carnes, a fim de evitar abate clandestinos.

"O funcionamento do matadouro em questão põe em risco a saúde humana e o meio ambiente, bens estes da maior importância e que, uma vez lesados, revelam difícil ou impossível reparação", destacou a juíza, no texto da sentença, segundo a qual o município de Belém do São Francisco foi compelido a adequar o Matadouro Público às especificações legais e regulamentares referentes às normas sanitárias e ambientais, ficando a reabertura do estabelecimento condicionada à inspeção prévia da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Vigilância Sanitária local...

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