Após o governador Paulo Câmara decretar quarentena a partir da próxima quinta-feira (18.03), o secretário de Saúde, André Longo, reforçou, em coletiva online nesta segunda-feira (15.03), a importância de todos os pernambucanos seguirem as medidas sanitárias...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).
Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados. ..
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vá para a prisão domiciliar e seja monitorado com tornozeleira eletrônica.
Moraes negou o pedido de liberdade provisória do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira. O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news...
Há meses um casal de moradores de rua fixou residência ao lado do Banco Itaú e da Praça Dedé Caxias, na área central de Juazeiro, e a partir daí começaram as cenas de sexo e falta de pudor nas manhãs de quase todos os dias.
Vídeos começaram a circular nas redes sociais, mas pouco ou quase nada foi feito para impedir esses atos que já fazem parte do cotidiano. O comerciante Jackson Luiz informou que a polícia já esteve no local, mas é só a viatura deixar o local e começa tudo novamente...
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Como cidadão tenho um questionamento ao DETRAN quanto à revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No ano passado, diante da pandemia, o DETRAN transferiu a exigência da revalidação de carteiras com vencimento no ano de 2020 para 2021. Foi uma medida sábia e de cooperação com os cuidados sanitários exigidos pelo momento do Brasil e do mundo.
Entretanto, pessoas que precisam revalidar a carteira nesse ano de 2021, não tiveram seus prazos alongados para 2022. Claro que é um problema, porque o DETRAN nos obriga a sair de casa, passar por aglomerações para refazer a carteira exatamente no auge da pandemia, quando em nossa região praticamente já não há mais vagas nos hospitais. ..
O líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4, informa à população de Petrolina que as sessões ordinárias remotas na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana serão realizadas normalmente, porém o expediente e atendimento à população na Casa estão suspensos até nova determinação.
“Em respeito à vida e com a preocupação de manter o controle da infecção do Covid 19, o presidente da Casa Legislativa tomou a medida necessária para evitar o contato e aglomeração na instituição, uma forma de colaborar para evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, diz o vereador...
Resilientes e resistentes como a principal matéria prima de trabalho a palma, as mulheres da comunidade de fundo de pasto Esfomeado, localizado em Curaçá-BA tem se destacado no território Sertão do São Francisco com a produção de geleiadas, sequilhos e polpas de frutas nativas da caatinga.
A produção acontece na Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado (AMAFE), espaço construído com recursos próprios das associadas, com parte da mão de obra de cada uma e doações de amigos e parceiros do setor privado...
Neste domingo (7), a prefeita Suzana Ramos participou de uma videoconferência com o governador Rui Costa e prefeitos da região Norte da Bahia. Também estavam presentes o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas e o secretário municipal de saúde, Fernando Costa.
Na pauta, todos os dados referentes a Covid-19 de cada município foram apresentados. A prefeita Suzana Ramos explicou a gravidade da situação em Juazeiro e o que o município já fez em busca de mais leitos hospitalares para a cidade. A prefeita ainda falou sobre a preocupação com o comércio e demais setores econômicos do município. ..
A continuidade do acordo de cooperação técnica entre os órgãos e o reforço na Operação Lei Seca foram os temas da reunião, nesta quinta-feira (4), no Comando da Polícia Militar, em Salvador, entre o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, e comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
O Detran-BA e a Polícia Militar são parceiros em ações de fiscalização no trânsito, na capital e no interior, para retirar de circulação condutores e veículos irregulares, além de contribuir no combate à criminalidade. Em 2020, foram realizadas 519 operações, com 74.778 pessoas e 37.006 veículos abordados...
Com o objetivo de reduzir aglomerações e a contaminação pelo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de funcionamento nos serviços municipais. A partir desta sexta (5), a sede municipal e demais prédios das secretarias e autarquias do município terão expediente das 7h às 13h. As repartições ainda terão limite de capacidade reduzida para 50% dos funcionários que costumam atuar normalmente.
O decreto municipal foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta (4) e publicado no Diário Oficial do Município. O documento traz outras medidas de restrição nos departamentos municípios e na sede da prefeitura. Funcionários não poderão promover reuniões presenciais, priorizando dessa forma uso de aplicativos digitais para as discussões e despachos internos...
Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, o governo do estado suspendeu as visitas familiares presenciais em todo o sistema prisional. Para evitar aglomerações, a medida vale para os finais de semana da primeira quinzena de março: dias 6 e 13 (sábados) e 7 e 14 (domingos).
Essa suspensão integra o conjunto de medidas restritivas adotadas pelo governo estadual como forma de prevenção ao novo coronavírus. Entre elas, estão restrições no funcionamento de atividades não essenciais até 17 de março, a suspensão de cirurgias eletivas entre os dias 8 e 19 de março...
Em função da decisão do Governo do Estado de prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19, as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofreram alterações.
As unidades do órgão, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, não irão funcionar nesta quinta (4), sexta-feira (5) e sábado (6). O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (8)...
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Em reunião virtual extraordinária que aconteceu na noite deste domingo (28), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 em Juazeiro decidiu acatar a nova determinação do Governo da Bahia, que prorrogou até o dia 7 de março o toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Continua proibida a circulação de pessoas e veículos em vias públicas, exceto em caso de urgência comprovada.
Além disso, o pronunciamento de Rui Costa que ocorreu neste domingo, nas redes sociais oficiais do governador informou ainda a extensão do lockdown por mais 48 horas para algumas regiões do Estado. ..
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.
As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados...
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A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).
Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...
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O artigo 12 do decreto estadual que estabeleceu uma espécie de "lockdown", com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial...
A Prefeitura de Juazeiro está ajustando os últimos detalhes para a estreia do Estádio Adauto Moraes no Campeonato Baiano 2021. O espaço, que vai receber a partida entre a Juazeirense e o Fluminense de Feira, nesta quarta-feira (24), às 16h, passou por revisão da rede elétrica, gramado, iluminação e infraestrutura dos vestiários.
"O nosso estádio está incluído entre as principais arenas da Bahia e para nós é uma satisfação receber o Campeonato Baiano, assim como o Campeonato Brasileiro e a série D da Copa do Brasil, que vão acontecer aqui. A prefeita Suzana Ramos vem dando atenção especial também ao esporte e acionou diversas secretarias para trabalharem juntas na preparação do estádio para o jogo", conta o secretário de Cultura Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes. ..
O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, detalhará à imprensa o plano para início do ano letivo 2020/2021, às 9h30, desta quarta-feira (24), em coletiva virtual com transmissão ao vivo no canal do Governo da Bahia no YouTube.
As perguntas ao gestor deverão ser encaminhadas via WhatsApp, exclusivamente em formato de texto, para o número (71) 99981-6904. Os questionamentos serão lidos e respondidos ao vivo pelo secretário da Educação. ..
A Polícia Civil da Bahia cumpre, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.
O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos...
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O primeiro final de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos dias anteriores, as polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, 35 infratores.
Os casos registrados, nas últimas horas, aconteceram na capital baiana (quatro ocorrências) e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também com quatro registros, entre eles um caso, no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas, onde um homem alcoolizado e sem carteira de habilitação foi detido com um “paredão” de som, em um veículo. Completando a lista, no interior ocorreram 12 flagrantes nas cidades de Ibirapitanga, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Aracatu. ..
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