Nova meta fiscal não descarta aumento de imposto

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira (5) o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar. "Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco", disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. 

A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistências de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Temer avisou nesta segunda-feira (4) em encontro com empresários do agronegócio, que num "determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares. Ele acrescentou que não teme fazer isso, porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos". As medidas, porém, deverão ficar para depois da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Outro ponto de dúvida é a inclusão ou não dos valores previstos com a venda de ativos. Neste ano, o governo adotou uma estratégia de dar realismo às contas públicas e não incluiu no orçamento nenhum recurso que não fosse líquido e certo. Há um impasse na definição se essa linha será mantida. O presidente em exercício discutiu a questão durante a tarde de hoje, no Planalto, em seu gabinete, com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira LIma (Secretaria de GOverno) e Dyogo Oliveira (Planejamento)...

Cresce número de leitores no Brasil; aumento reflete no Vale do São Francisco

Há mais leitores no país. Pelo menos é o que aponta a pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda do Instituto Pró-Livro, que afirma que 56% dos brasileiros, ou seja, 104,7 milhões de pessoas, criaram o hábito de ler livros em 2015. Um aumento de 6% se comparado a 2011. A guinada acontece em meio a incentivos que instituições de ensino públicas e privadas vêm promovendo para habituar os jovens à leitura.  Em Petrolina, no interior de Pernambuco, a escola da Mônica contratou a empresa de capacitação e assessoria Maia Eventos Educacionais para, nesta segunda-feira (27), desenvolver com seus professores técnicas de promoção da escrita e leitura para os estudantes.

Os dados do Ibope indicam que o brasileiro lê, em média, 2,54 livros num período de três meses. De acordo com a consultora e psicopedagoga da Maia Eventos Educacionais, Eliete Araújo, uma maneira de provocar o interesse dos alunos por um livro é ter uma temática atraente e diversificada. "Temos que incentivar a prática de leitura e escrita nos estudantes através de diversos gêneros textuais, com várias temáticas, que sejam contextualizadas aos anseios do jovem. Porque isso é reconhecer que há diferença no contexto educacional de cada pessoa; o que enseja por modificar o desejo deles por um ou outro título didático ou literário", diz Araújo, mestranda em Estudos Educacionais...

Democratas espera aumento exponencial de prefeitos eleitos pela legenda

Das atuais 12 prefeituras, o Democratas se prepara para um crescimento exponencial nas eleições municipais deste ano. O partido vai lançar candidaturas competitivas em 120 cidades baianas. A expectativa é de, no mínimo, quintuplicar o atual número de municípios sob o comando da legenda a partir de 2017.

"O nosso partido vai forte para o pleito eleitoral. Consolidamos nossa estrutura partidária. Temos hoje 360 diretórios municipais organizados na Bahia", afirma o presidente estadual José Carlos Aleluia, que abre hoje (17), a partir das 19h30min, o 1º Encontro de Pré-Candidatos a Prefeitos, no Hotel Real Classic, na Pituba, em Salvador...

Em audiência com o ministro da Justiça, Gonzaga Patriota volta a pedir aumento do efetivo da PRF

Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.

"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...

Novo ministro da fazenda diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).

Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões...

Conta de água e esgoto terá aumento de 9,95% a partir de 6 de junho

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30.

De acordo com nota divulgada neste sábado (30) pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%...

Sem aumento ha dois anos policiais e bombeiros militares de PE realizam ato público nesta quarta-feira (13)

Policiais e bombeiros militares realizam ato público na próxima quarta-feira (13). A iniciativa é  do  deputado estadual Joel da Harpa e o evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe , a partir das 13h. Da Alepe, o grupo seguirá em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas onde, juntamente com todas as associações militares, fará a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara.

Na ocasião, após a apresentação da pauta,  será realizada a Assembleia Geral da categoria. "São dois anos sem aumento salarial. A categoria sofre com essa defasagem e com as péssimas condições de trabalho. Entregaremos ao governador do estado nossa pauta de reivindicações atrelada a um estudo econômico que mostra os detalhes do reajuste da categoria", afirma Joel da Harpa.

Outro ponto que será levado ao Executivo são as péssimas condições de trabalho que a categoria tem enfrentado. "Policiais e bombeiros tem se desdobrado para garantir a segurança da população. É preciso repensar essa forma de trabalho e principalmente o Pacto Pela Vida. A ausência do governo nesse quesito coloca em risco a corporação e o cidadão", conclui. ..

VEREADOR ISENTA CÂMARA DE VEREADORES DO AUMENTO NA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS

O vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PROS) rechaçou da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (05) a informação de que a Casa Aprígio Duarte teria aprovado o aumento na tarifa dos transportes coletivos em vigência desde o dia primeiro deste mês. “Quero informar ao público que a Câmara não aprovou nada porque o aumento dado à empresa Joafra foi concedido pela justiça sob a alegação de que havia três anos que não procedia o reajuste na tarifa em Juazeiro. Ano passado, me recordo, a prefeitura conseguiu barrar esse aumento agora liberado pela justiça” frisou Caffé.

Sobre a implantação do Zona Azul, Caffé disse que toda Juazeiro exige o funcionamento deste projeto na cidade. “Não entendo como a justiça concede liminar para impedir a cobrança da tarifa do zona azul se ela ainda não estava sendo cobrada. Nós vereadores queremos o zona azul, a população de Juazeiro quer o zona azul porque é inadmissível que a gente chegue na área central do comércio e não consiga estacionar. David Lima esteve em nosso gabinete e disse que não é contra o projeto, mas na quer que seja cobrado tarifa da população e isso é um absurdo. Por esta razão estamos solicitando mais informações da justiça” prosseguiu o parlamentar...

Excesso de chuvas provoca alta nos alimentos, aponta pesquisa

As chuvas dos últimos dois meses foi motivo de alegria e esperança para o sertanejo, mas o excesso delas nas principais regiões produtoras de alimentos provocou alta nos preços dos itens que compõem a cesta básica. A informação é de um levantamento realizado mensalmente pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Dentre os produtos que tiveram aumento de preços, o feijão e o leite refletem as consequências do excesso de chuvas, o que também alterou o valor dos seus derivados, a exemplo da margarina. Outro item que teve um forte aumento e refletiu na inflação foi o açúcar. A elevação do preço do produto ocorreu devido a um movimento que privilegia a produção do etanol ao invés do açúcar. Como consequência, o item apresentou menor disponibilidade, o que fez o seu valor aumentar...

Violência contra jornalistas na América aumentou em 2015, diz comissão da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciou hoje (23) que em 2015 aumentou a violência contra os profissionais de comunicação na América e informou que pelo menos 27 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão. “O continente tornou-se uma das regiões mais perigosas do mundo para exercer o jornalismo e as agressões mais graves, como o assassinato e o rapto, tornaram-se uma das piores formas de censura”, diz a comissão no seu relatório anual sobre a liberdade de expressão. 

No Relatório da Liberdade de Expressão da Comissão exprimiu-se a preocupação pelos 27 assassinatos de jornalistas “em circunstâncias que poderiam estar relacionadas com a sua profissão”, além de mais 12 casos em que não foi possível determinar o vínculo com a profissão. A comissão, com sede em Washington, considerou “alarmante” que, pelo terceiro ano consecutivo, tenha crescido o número de assassinatos de jornalistas, uma vez que em 2014 foram registrados 25 homicídios e 18 em 2013. ..

PL prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto. Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. "Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição", diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher...

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

Chuvas e aumento do dólar afetam preço da cesta básica em Petrolina e Juazeiro, segundo Facape

O preço dos alimentos segue em alta em Petrolina e Juazeiro. A inflação agregada nas duas cidades no mês passado chegou a 7,06%, segundo o Índice da Cesta Básica (ICB) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). No lado pernambucano, o valor da cesta continua maior, com uma diferença de R$ 11,70 em relação ao preço registrado em Juazeiro.

Diferente de janeiro de 2015 - quando a estiagem causou a diminuição da produção e, consequentemente, aumento nos preços - o ano de 2016 começou chuvoso no Vale do São Francisco. Mas, o excesso de chuvas causou grandes perdas nas regiões produtoras. O resultado foi a diminuição da oferta e aumento nos preços de alguns itens, como tomate, arroz e feijão carioca. A carne continua em alta.

Os produtos afetados pela desvalorização do real frente ao dólar também contribuem para que a cesta permaneça mais cara. O açúcar, por exemplo, teve o preço alavancado devido ao aumento das exportações e redução da oferta no mercado interno, além do crescimento da parte da cana de açúcar destinada à produção de etanol...

Em coletiva, delegado afirma que após divulgação do retrato falado do suspeito de ter assassinado a menina Beatriz aumentou o número de participação pelo Disque Denúncia

Em coletiva para a imprensa da região na manhã desta terça-feira (23), o delegado-chefe responsável pelas investigações do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, Marceone Ferreira afirmou que após a divulgação do retrato falado do suspeito de ter cometido o crime, mais informações chegaram a Polícia Civil através do Disque Denúncia. A investigação do caso seguirá com a análise das imagens gravadas no local do crime e com o confronto das denúncias com o retrato falado.

“Desde ontem nós já recebemos diversas informações pelo Disque Denúncia e a equipe de investigação já está em campo para checar todas as situações que estão chegando. O objetivo é elucidar o caso, mas a gente sabe que não depende somente da gente, mas de várias circunstâncias que envolvem o caso. Pretendemos chegar a elucidação do caso o quanto antes”, afirmou o delegado Marceone...