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75ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e Ordem Pública

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, realizaram operação contra poluição sonora, nos dias 06, 07 e 08 de maio na área da 75ªCIPM em Juazeiro-BA.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na semana passada e que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (Semaop) realizaram operação em diversos locais para averiguar a documentação de estabelecimentos comerciais (Bares) e foram autuados 32 estabelecimentos que estavam funcionando de forma irregular...

Paulo Afonso encerra Semana do MEI com capacitação em técnicas de vendas

Entender as necessidades do mercado e ampliar as possibilidades de crescimento da empresa com foco nas vendas. Esse foi o principal objetivo da oficina SEI Vender, ministrada, na sexta-feira, 6, na sede do Sebrae em Paulo Afonso. A ação encerra as atividades da Semana do MEI na cidade baiana, onde cerca de 100 empreendedores foram capacitados.

A microempreendedora individual (MEI) Thalita Cruz participou pela primeira vez de uma capacitação do Sebrae. Dona de uma loja de confecções há três anos, ela quer aumentar as vendas no ponto e também pelas redes sociais. “A oficina trouxe um novo olhar para vender meus produtos. Mostrou que o processo de venda inicia desde a escolha da mercadoria pelo empresário, fixação de preço até a exposição e apresentação ao cliente. Foi muito proveitosa e já pretendo aplicar essas ideias no meu negócio”, disse a empreendedora...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

 
"O ministro Dias Tofolli foi sensível às dificuldades do Estado, decorrentes da grave crise econômica nacional". Foi dessa forma que o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido da PGE para que o Estado possa pagar a dívida com a União de forma linear e não capitalizada.  A decisão prevê ainda a não aplicação de sanções legais, como a retenção de recursos federais, em decorrência da utilização de juros simples.
 
Paulo Moreno disse ainda que "o deferimento da liminar indica a pertinência dos argumentos sustentados pelo Estado da Bahia". Ainda segundo Moreno, "a PGE continuará lutando para que prevaleça definitivamente a pretensão sustentada no Mandado de Segurança em curso no STF, convicta de que isto se reverterá em benefício do povo baiano". 
 
Seguindo o entendimento de liminares já concedidas a outros estados, o ministro do STF Dias Toffoli argumentou ser imperativo o tratamento isonômico entre os entes da Federação na renegociação das dívidas que possuem com a União. "Considerando que já há análise da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo pelo Plenário desta Corte, concedo a tutela de urgência pleiteada nos presentes autos", decidiu Toffoli.
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Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda. “Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão...

Esquema de segurança para votação do impeachment no Senado começa a ser montado

O governo do Distrito Federal já iniciou a implantação do esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acontece a partir da próxima quarta-feira (11), no Senado. As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Segundo a Agência Brasil, o esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes mantidos distantes do prédio. ..

Prefeito Isaac Carvalho anuncia pavimentação para bairros e construção de creche em Itamotinga

Durante o ato de inauguração do Posto de Saúde do bairro Maringá, ocorrido sexta-feira, 06/05, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, anunciou a abertura de licitação para contratação de empresas para pavimentação de vias nos bairros Santo Antônio e Jardim Flórida, além da construção de uma creche no distrito de Itamontinga, no NH3. As obras serão executadas com recursos próprios.

O prefeito ressaltou que ainda falta muito para melhorar a infraestrutura urbana, mas que o governo tem se empenhado em atender a alta demanda que a cidade precisa. Para isto, criou o programa Pavimenta Juazeiro, construindo e recuperando ruas e avenidas no município. “A nossa meta é fazer com que a cidade tenha mobilidade. Quando entramos, apenas 30% da vias da sede eram pavimentadas e muitas delas precisando de recuperação. Temos nos esforçado para que a população tenha um serviço de qualidade e a cidade tenha a sua malha viária transitável. E ainda vamos construir mais uma creche, desta vez no NH3, distrito de Itamotinga, ampliando a nossa rede municipal de educação”, declarou Isaac Carvalho...

220 ambulantes concluem capacitação para festejos juninos em Petrolina

Há menos de um mês para o início dos festejos juninos em Petrolina – que começa com a Vaquejada no Parque Geraldo Estrela (02/06) – os ambulantes que desejam vender bebidas e comidas no circuito das festas já estão capacitados para o trabalho. Nos últimos dois dias (03 e 04/05), 220 pessoas concluíram o curso de Manipulação de Alimentos e Gestão de Negócios, oferecidos em parceria pela Prefeitura de Petrolina e a Unidade do Sebrae do município.

Além do manejo correto dos alimentos, o uso correto de equipamentos de higiene, os ambulantes também foram orientados quanto às novas exigências da Vigilância Sanitária, e receberam noções valiosas de como administrar o próprio negócio.  A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) também mostrou como os ambulantes podem ter acesso ao crédito para investir em seus negócios...

TCM determina representação ao MP contra prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.

O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição. ..

Termo de Ajustamento de Conduta começa a valer em Juazeiro neste final de semana

Foi assinado na terça-feira (3), na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante de Policiamento Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza.

O objetivo do TAC é combater a poluição sonora no município. O coronel Alfredo Nascimento participou do programa Geraldo José desta quarta-feira (04) e ressaltou a importância da integração entre os órgãos em mais um trabalho em prol da segurança da sociedade...

Dilma Rousseff visita Cabrobó em dia de votação do relatório do impeachment no Senado

No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco. A assessoria da presidência  confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. 

Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores - caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato...

Novo presidente da Codevasf destaca potencial da empresa durante cerimônia de apresentação

Ex-diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Alexandre da Costa Machado foi apresentado aos funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) durante cerimônia realizada na sede da Companhia, em Brasília. O ato de nomeação do novo presidente da Companhia, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 28 de abril. 

Com uma considerável experiência em áreas estratégicas da Codevasf, como infraestrutura, vivenciada durante os sete anos que atuou como engenheiro de projetos na Vale do Rio Doce, José Alexandre disse que pretende implementar uma gestão compartilhada, buscando ouvir funcionários e diretores da Companhia...

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

Avenida da Estação em Piranga é atendida pela equipe de limpeza da Sesp

Nesta terça-feira, 3 de maio, as equipes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro estão concentradas na Avenida da Estação no bairro Piranga com capina, varrição, recolhimento de lixo e pintura de meio-fio. Os trabalhos em grandes avenidas e vias de acesso da cidade é mantido permanentemente pela Secretaria em função do grande fluxo de pedestres e veículos nesses locais.

O gerente de Limpeza, Jorge Medrado explica como é feito o cronograma pela Sesp. "Nosso trabalho vem da observação da situação das ruas e avenidas, além das solicitações da população através do telefone da secretaria. Assim vamos desenvolvendo cronogramas de limpeza para deixar a cidade limpa ao mesmo tempo em que é realizado a coleta domiciliar dos bairros e interior", explicou o gerente...

Prefeito Isaac acompanha segunda etapa das obras na Rua Jovem Guarda

O prefeito Isaac Carvalho acompanhou na manhã desta terça-feira (03) a segunda etapa das obras que transformam o antigo Canal do CAIC na Rua Jovem Guarda. A intervenção está acelerada e deve ser concluída nos próximos 45 dias. A Rua com 860 metros de extensão interliga as avenidas Cristalina a Irmã Dulce II. Na primeira etapa de execução da obra, já entregue a comunidade, cerca de 500m foram beneficiados com a macro drenagem e todas as etapas de pavimentação asfáltica. Já na segunda etapa, 360m da via, que compreende o trecho entre a Travessa da Paz e a Av. Irmã Dulce II, estão recebendo os mesmos serviços.

"Finalizamos toda a parte de drenagem até a Irmã Dulce II, assentamento de manilhas, aterro sub base, base e imprimação. Hoje estamos implantando o meio fio que já está 90% executado, compactando aterro para a implantação das calçadas e em alguns trechos já implantando a calçada", explicou o engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), responsável pela fiscalização da obra, Hemerson Cardoso...

Detran realiza mutirão no estado para entregar quase 8 mil habilitações C, D e E

Nesta terça-feira (03), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu início ao mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas), que estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico. O Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda.

Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans)...

Documento do PSDB a Temer propõe implantação do parlamentarismo

Previsto para ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira, 3, o documento elaborado pela cúpula do PSDB como condicionante para a concessão do apoio ao novo governo estabelece como um dos temas centrais o início das discussões para a implantação do sistema parlamentarista a partir de 2018. O ano coincide com a realização da próxima eleição para a Presidência da República. Chamado internamente como "carta de princípios", o documento foi fechado em reunião da cúpula do PSDB realizada em Brasília na tarde desta segunda-feira, 2, e tem 15 itens. O item que aborda o novo regime consta do trecho que trata sobre a necessidade de se realizar uma reforma política. "Defendemos a criação de cláusula de desempenho eleitoral, o voto distrital e a formação das bases de discussão para a implementação do parlamentarismo a partir de 2018", disse à reportagem o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). 

O tucano deve entregar a carta pessoalmente a Temer nesta terça-feira, após reunião com integrantes da Executiva do partido. No documento, a cúpula do PSDB também defende a "expressa" redução do número de ministérios e cargos comissionados. O tema foi inserido como um dos itens prioritários num momento em que ainda não há, dentro da legenda, consenso sobre como participar do novo governo Temer. A ideia de parte de integrantes da cúpula do PSDB é aguardar o início da nova gestão e "ver que cara terá" para só depois integrá-la. Dentro desse entendimento, a possibilidade de o senador José Serra (PSDB-SP) vir a ocupar um ministério na nova gestão deverá ser considerada como uma indicação "pessoal" de Temer e não do partido. Além de Serra, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), também é cotado para assumir um posto no novo governo...

JUAZEIRENSES SE DESTACAM EM COPA NORDESTE DE CICLISMO EM ARACAJU (SE)

O ciclismo baiano mostrou neste domingo (1º de maio) porque está se tornando referência entre os estados do norte e nordeste brasileiro. A seleção baiana faturou pela sétima vez o título da Copa Nordeste de Ciclismo de Estrada, que na temporada 2016 foi realizada em Aracaju, no Sergipe. Em três dias de competições foram somadas 12 medalhas de ouro, cinco de prata e três bronzes, totalizando 100 pontos. Em segundo lugar no quadro geral de medalhas apareceram os donos da casa, a seleção sergipana, com quatro ouros, nove pratas e quatro bronzes, somando 76 pontos, seguidos de perto pela seleção paraibana, com sete ouros, cinco pratas e três bronzes, e 70 pontos acumulados.

O juazeirense Patricson Rêgo neste domingo (01), na prova de Circuito com duração máxima de 50 minutos, ficou na quinta colocação. Foi o mais bem colocado entre os três da Bahia na categoria Junior. O outro juazeirense Danilo do Vale, na categoria juvenil não concluiu a prova, pois pegou uma forte gripe de sábado para o domingo...

JUAZEIRENSE RECLAMA DE FALTA DE ESTRUTURA EM ESPETÁCULO CULTURAL NO CENTRO DA CIDADE

Para marcar o Dia Internacional da Dança, a Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU), promoveu noite passada (29), no espaço cultural do Arco da Ponte uma mostra de dança, resultado das oficinas que foram realizadas ao longo da semana em seis escolas públicas da sede e interior do município. Escolas nos bairros Argemiro; João Paulo II; Carnaíba, e Lagoa do Boi (interior), entre outras unidades de ensino, receberam as oficinas.

Mas um fato chamou à atenção de Gildério Ferreira, apreciador da cultura juazeirense, durante a exibição no centro da cidade: A falta de camarim para os alunos trocar de roupa e apenas um único banheiro para o público considerável muito bom no citado espaço cultural. Confira a reclamação do leitor:..

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro convidam imprensa para solenidade de assinatura do TAC da poluição sonora

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro se aliam no combate a poluição sonora no município, um problema que tem afligido e causado diversos transtornos à população. O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 horas, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, e toda a imprensa está convidada, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza...

Unidade Móvel Estação Cidadania atualiza cadastro Bolsa Família em Pontal nesta sexta (29)

A Unidade Móvel-Estação Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) realiza nesta sexta-feira, 29, a partir das 8h, atualização cadastral do Bolsa Família no Distrito de Pontal (Colônia de Pescadores).

O ônibus Estação Cidadania ficará em frente à Escola Municipal de Pontal e quem for realizar a atualização deve levar os documentos necessários: CPF, RG, Número do NIS e comprovante de energia...