Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

Deputado é alvo de ação da PF por fraudes no Ministério do Trabalho

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo na manhã desta quinta-feira (5) de ação da Polícia Federal, que cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar. Marquezelli estaria envolvido em fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério Trabalho - tais irregularidades estão sendo investigadas pela operação Registro Espúrio. 
 
Em maio, buscas e apreensões foram feitas também nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os três parlamentares, além do deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, chegaram à época a terem pedidos de prisão feitos pela Polícia Federal, todos negados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). ..

Seleção de estágio no MPF/BA: confira data e locais de prova

As provas do 20º Processo Seletivo para estágio de nível superior e médio serão aplicadas no dia 8 de julho, domingo, das 9h às 13h, com abertura dos portões às 8h10 e fechamento às 8h40.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizará no domingo, 8 de julho, as provas do 20º Processo Seletivo para estágio de nível superior e médio nas cidades de Salvador, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Bahia é o segundo estado com maior número de ações de improbidade movidas pelo MPF

A Bahia tem o segundo maior número de ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) entre os estados brasileiros nos últimos cinco anos. Desde 2013, foram 1.234 processos movidos pela Procuradoria relacionadas a irregularidades com recursos federais. Na liderança do ranking está o Maranhão, com 1.419 ações neste mesmo período, enquanto Minas Gerais, com 990, ocupa a terceira posição. Com 56 casos, o Acre registra o menor volume entre os estados. Na Bahia, a região de Feira de Santana é a que conta com mais processos (193),  seguida por Ilhéus (153), Irecê (147), Jequié (131) e Vitória da Conquista (110).  O levantamento foi feito pela Satélite com base no Mapa da Improbidade do MPF. 

Resultados..

PF investiga suposta fraude em compra de usina da Petrobras

A Polícia Federal está investigando a compra de uma usina de biodiesel em Feira de Santana (BA) pela Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com informações do G1, a Petrobras Biocombustível (PBio), um das subsidiárias da estatal, adquiriu 50% do capital da Bioóleo Industrial e Comercial S.A.. A companhia é especializada no processamento de mamona e outros grãos para a produção de biodiesel. 
 
A petroleira teria gasto cerca de R$ 18,5 milhões na operação financeira, realizada em agosto de 2010. O prejuízo causado pela compra foi de R$ 5,3 milhões. Agora, a PF apura suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas diante do "mau negócio".

A Petrobras Biocombustível era comandada pelo atual ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, na época em que o negócio foi fechado. O caso já é comparado à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento...

Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica, Medida vale a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), mediante destaque na própria NFC-e,  o CPF ou CNPJ do comprador. A medida se aplica nas situações de entrega da mercadoria em domicílio (com respectivos dados do endereço) e nas operações cujo valor  seja igual ou superior a R$ 1.000,00.

Quando o preço do produto for inferior a este valor, mas haja solicitação da inclusão do CPF ou CNPJ na nota por parte do consumidor, o vendedor também devera informar ao Fisco. A determinação consta no Decreto Nº 46.087/2018...

PF apura falsificação de dinheiro em Juazeiro após 4 golpes e apreensão de R$ 9,5 mil em cédulas falsas

Cerca de R$ 9,5 mil já foram apreendidos (Foto: Reprodução/TV São Francisco)

A Polícia Federal inicou uma investigação neste mês em Juazeiro, no norte da Bahia, para apurar a falsificação de dinheiro no município. De acordo com a PF, em menos de 30 dias, 4 golpes foram registrados na cidade. Até então, R$ 9.500 mil em cédulas falsas foram apreendidos...

Engenheiro preso pela PF é o terceiro homem em vídeo de assédio na Rússia

Mais um brasileiro que aparece em vídeo assediando uma jovem, aparentemente russa e que não fala português, durante a Copa do Mundo, foi identificado, nesta terça-feira. O engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho, natural de Picos, no Piauí, que foi secretário de Saúde e também de Educação do Estado do Piauí e ainda trabalhou como engenheiro civil na Prefeitura de Araripina, em Pernambuco. Ele é ex-membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

Luciano foi preso em 2015 em ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Controladoria Geral da União (CGU), em operação nomeada "Paradise", que tinha como objetivo desarticular esquema de desvio de dinheiro público na Prefeitura de Araripina. Segundo a investigação, o grupo desviava dinheiro público, repasse do Ministério da Educação, que deveria ser usado para a construção creches e escolas e quadras esportivas. Segundo a PF, o grupo de aliados do ex-prefeito Alexandre Arraes (PSB) fraudava licitações para que as empresas dos parentes e até laranjas do grupo fossem beneficiadas. No quadro societário das empresadas há empregados domésticos e parentes dos envolvidos nos vencedores das obras. O esquema envolvia as empresas vencedoras e as perdedoras que entravam na briga apenas para perder. As perdedoras ofereciam descontos típicos de quem não disputava realmente a concorrência...

PF investiga 602 brasileiros por suspeita de terrorismo, indica relatório

Pelo menos 602 brasileiros estão sendo monitorados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com grupos terroristas internacionais. Os dados são parte de um documento enviado pela instituição ao Ministério da Justiça, no ano passado – na época, a PF era vinculada à pasta em questão, mas agora é subordinada ao Ministério da Segurança. Segundo informações de O Globo, o relatório reservado indica que alguns grupos poderiam estar se envolvendo em crimes comuns a fim de angariar fundos para financiar ações de extremistas no exterior. Isso incluiria delitos como roubos de carros, principalmente em São Paulo. De acordo com a publicação, alguns dos meios pelos quais os suspeitos estão sendo investigados são o Facebook e grupos de WhatsApp. Em alguns casos, a PF também tem utilizado escuta telefônica e infiltração de agentes secretos entre os investigados, como fizeram no âmbito da Operação Hashtag durante a Olimpíada de 2016. Procurado pelo jornal, o ministro da Justiça, Raul Jungmann, reconheceu o risco de atos terroristas. “Estamos inseridos num mundo onde a preocupação com o terrorismo é global”, afirmou. Já a assessoria da PF disse que não pode comentar esses assuntos. ..

PF deflagra 2ª fase da Registro Espúrio e mira Cristiane Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro referentes a uma parlamentar investigada por suposta participação nos fatos apurados.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta. A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares...

Vereadores protocolam no MPF denúncia no processo de seleção do Projeto Pontal

Nesta quinta-feira (07), os vereadores Cristina Costa,  Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Domingos de Cristália, apresentaram ao Ministério Público Federal, denúncia formal de irregularidades no processo licitatório para a seleção de irrigantes do Projeto Pontal em Petrolina. O processo que pretende assentar 299 famílias naquele projeto é executado pela Codevasf  – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Os vereadores foram provocados por famílias de agricultores daquela região, que estão preocupados com a lisura da seleção dos irrigantes. No entendimento da bancada, a seleção não respeitou o princípio da impessoalidade, como deve ser, a partir do acesso a lista de pré-selecionados pela Codevasf. A Bancada vai acompanhar a avaliação do Ministério Público Federal, na representação contra a Codevasf, favor dos agricultores familiares. A Codevasf até o momento não se manifestou sobre o assunto...

PF faz operação contra esquema de fraudes em verbas do SUS e da educação e chega em Senhor do Bonfim

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas. Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 mulhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista. Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa. ..

PF deflagra operação contra alvos ligados ao PCC em SP que atuavam na Bahia

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta segunda-feira (28), a Operação Costa do Descobrimento, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a assalto a uma empresa de transporte de valores em Eunápolis, extremo sul da Bahia, ocorrido em março deste ano. Os alvos dos mandados de prisão são de São Paulo e foram até Eunápolis com o objetivo de alugar, com a utilização de documento falso, um galpão que foi utilizado como base do grupo criminoso no dia do assalto. Também com nomes falsos, estas mesmas pessoas constituíram empresas em São Paulo e abriram contas bancárias para a movimentação de valores oriundos da atividade criminosa...

PF instaura 37 inquéritos para apurar prática de locaute na greve

A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos funcionários tem iniciativa ou apoio das empresas. Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, mandados de prisão já foram expedidos, mas ele disse que não poderia informar se já tinham sido cumpridos por uma questão de segurança. De acordo com ele, os responsáveis estão sendo convocados para prestar depoimentos.

"Temos comprovado, seguramente, que essa paralisação por caminhoneiros autônomos, em parte, teve desde seu início a promoção e o apoio criminoso de proprietários e patrões de empresas transportadoras distribuidoras e podem ter certeza que irão pagar por isso", afirmou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na noite deste sábado, 26, após a segunda reunião do gabinete de crise que acompanha a greve dos caminhoneiros, que entrou no sexto dia, causando uma grave crise de abastecimento no País. "Identificamos com a maior clareza movimento criminoso de parte dos senhores proprietários donos de grandes empresas, que não permitem, não engajam, não liberam os caminhoneiros. Pelo contrário, lhes dão apoio para permanecer paralisados", afirmou...

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06

Estão abertas a partir de hoje, 23 de maio, até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

MPF requer melhoria no atendimento de pacientes com câncer em Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (BA) expediu recomendação para que a Secretaria de Saúde da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA), responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro (BA), adotem providências para a adequação dos procedimentos ao que é fixado por portarias do Ministério da Saúde (MS), referentes à prevenção e tratamento de câncer na unidade hospitalar. O documento foi assinado pela procuradora da República Ticiana Nogueira.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar a deficiência de atendimento no Setor de Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro e de procedimento administrativo que acompanha as discussões referentes à Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA)...

PM e PF prendem seis assaltantes dos bancos em Jeremoabo

Menos de 24 horas após a explosão de duas agências bancárias em Jeremoabo, policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte) prenderam seis participantes dos assaltos na BR 101, nas proximidades da cidade de Esplanada. A ação foi possível graças a uma operação conjunta, entre as polícias Militar e Federal, deflagrada logo após o crime.

Os presos se identificaram como: Hugo Ferreira da Silva, Adriano Santos Pereira, Ricardo Aparecido Sena, Washigton Santos de Jesus, Gabriel Henrique da Silva e Marcos Vinícius Conceição...

Delegado da PF ataca acampamento Lula Livre e destrói aparelhos de som

O delegado da Polícia Federal, Gastão Schefer Neto, atacou e destruiu na manhã desta sexta-feira, 4, equipamentos de som do acampamento Lula Livre, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Segundo testemunhas, o ataque ocorreu depois que Gastão invadiu a área restrita do acampamento, composto por apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF. 
 
A Polícia Federal no Paraná deve aguardar alguma manifestação da Polícia Civil para tomar providências contra o delegado. "Essa foi uma situação de uma pessoa, fora das atividades da Polícia Federal, vamos aguardar algum encaminhamento da Polícia Civil antes de tomar alguma medida diante do que aconteceu", informou a assessoria da PF.

O ataque ocorreu próximo das 9h30, no momento em que os apoiadores davam o tradicional "bom dia" ao ex-presidente Lula. Gastão, que é ex-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal do Paraná e suplente na bancada do PR, na Câmara Federal, faz diversos ataques virtuais ao PT e a Lula em suas redes sociais. A deputada Márcia Lia prometeu fazer um Boletim de Ocorrência sobre o fato. Após o ataque, Gastão foi escoltado pela PM até a sede da PF enquanto filmava o acampamento...

PF vai investigar vazamento de informações em inquérito sobre Temer

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) determinou que a Polícia Federal apure um possível vazamento de informações de um inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado. A decisão ocorre a pedido do próprio presidente depois de a Folha de S.Paulo ter publicado nesta sexta-feira (27) reportagem que mostra que a PF quer dar continuidade a uma investigação contra ele por suspeita de crime de lavagem de dinheiro. 
 
"No Estado democrático de Direito não é admissível comprometer o legítimo direito de defesa e a presunção de inocência de qualquer cidadão ou do senhor presidente da República", diz nota assinada por Jungmann." A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras.

"Reportagem publicada pela Folha mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro. Ainda na manhã desta sexta, Temer fez um pronunciamento à imprensa em resposta à reportagem e disse ser vítima de perseguição criminosa disfarçada de investigação. "Como que a imprensa consegue essas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal, onde seja, para sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém naturalmente vaza esses dados."..