Operação da PF em Conquista investiga crimes eleitorais e “notas frias” na prestação de contas do Zona Azul

Continua repercutindo em Vitória da Conquista e região, a atuação da Polícia Federal, na Operação Condotieri, que investiga crimes eleitorais, cometios em 2016, com desdobramentos que envolvem a exploração do Zona Azul.

Semana passada, a PF recolheu documentos na Prefeitura de Vitória da Conquista relativos à concorrência pública que teve como vencedora a empresa-consórcio Vitória da Conquista Rotativo (Zona Azul). De acordo com as investigações, cerca de 60 pessoas são investigadas por envolvimento num esquema que oferecia empregos, em troca de votos em vários órgãos no município, incluindo a empresa exploradora do Zona Azul...

PF oferece reforço na segurança dos candidatos a presidente

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, reuniu-se neste sábado (8) com representantes de campanhas presidenciais para discutir o aumento do contingente policial nas agendas dos candidatos. No encontro, estiveram integrantes das candidaturas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos). O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, não enviou representante.

Segundo o coordenador financeiro da campanha de Marina Silva, Bazileu Margarido, que participou do encontro, ficou definida a elevação de 21 para 25 no número de policiais federais à disposição de cada presidenciável durante a campanha eleitoral. O efetivo para cada agenda pública será definido após análise de risco feita pela própria Polícia Federal. Na atividade em que tomou um facada, Bolsonaro era acompanhado, por exemplo, por treze policiais federais...

Nível de segurança aos candidatos é 'o mais alto', diz PF

A Polícia Federal considerou, após uma avaliação preliminar, que não houve erros na escolta dada pelo órgão ao candidato Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). O setor de inteligência não havia recebido nenhuma informação que indicasse a iminência de um ataque, segundo o órgão. Informações desse tipo podem levar a PF a tentar convencer um político ou uma autoridade sob escolta a cancelar compromissos. Os policiais não têm poder de veto sobre a agenda do protegido.

A PF afirma que os níveis de segurança empregados não só para Bolsonaro, mas para todos os presidenciáveis nestas eleições "são os mais altos, até acima dos oferecidos aos chefes de Estado que participaram das Olimpíadas no Rio de Janeiro" em 2016. Mesmo considerando que "os rígidos padrões recomendados" foram mantidos na escolta de Bolsonaro, a PF deverá reforçar a segurança de todos os candidatos nos próximos dias, como forma de precaução. Não foi revelado, por razões de segurança, o número de policiais federais que atuavam na escolta de Bolsonaro...

PF abre inquérito para investigar atentado contra Bolsonaro em Juiz de Fora

A Polícia Federal (PF) divulgou nota nesta quinta-feira (6) para informar que abriu inquérito para investigar o atentado contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG). O presidenciável foi atacado com uma faca durante um ato de campanha no centro da cidade da zona da mata mineira.

No comunicado, a assessoria da PF afirma que Bolsonaro estava sendo escoltado na agenda eleitoral em Juiz de Fora por policiais federais. O agressor, segundo a Polícia Federal, foi preso em flagrante e conduzido para a sede da corporação na cidade...

Buscas da PF na prefeitura de Casa Nova miram atos de 2013

Como forma de atender a um mandado de segurança executado pela Polícia Federal, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, colabora, desde as primeiras horas desta terça-feira, dia 21, com as buscas feitas pela Polícia Federal nas dependências da prefeitura. O alvo são documentos datados de 2013 – primeiro ano da gestão do então prefeito Wilson Cota - relativos ao serviço de transporte escolar. 

A investigação apura supostas fraudes na licitação para operar as mais de 90 linhas que atendem os estudantes da rede municipal de ensino de Casa Nova e que eram controladas por uma única empresa à época. O suposto esquema também levou a apreensão de documentos em outras cidades do norte da Bahia. ..

PF apreendeu R$ 800 mil com alvo da Offerus; prefeitos tinham 'mesada' de R$ 50 mil

A Polícia Federal apreendeu R$ 800 mil em espécie nos endereços – R$  710 mil na casa de praia –  do empresário de prenome Alex, alvo da Operação Offerus, deflagrada nesta terça-feira (21) e que culminou com o afastamento dos prefeitos de Ipirá, Marcelo Brandão (DEM), e Pilão Arcado, Afonso Mangueira (PP) (VEJA AQUI). De acordo com a PF, os dois prefeitos foram flagrados recebendo propina do esquema que desviava recursos do transporte escolar. Além dos dois municípios, a PF e a Controladoria-Geral da União investigam o funcionamento do esquema nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde e Jequié.

“Para executar esses serviços eles superfaturavam o contrato, terceirizava integralmente a execução do serviço para motoristas locais e, excluído todo o valor do imposto que ele pagava, todo o restante era superfaturamento. Para cada contrato desse, o superfaturamento era de R$ 300 mil por mês, em cada município. Esses R$ 300 mil eram utilizados para pagar propinas para os prefeitos e servidores públicos”, explicou a delegada Luciana Caires. A estimativa é que os prefeitos recebiam cerca de R$ 50 mil por mês para manter o esquema em funcionamento desde o começo de 2017...

Prefeito Wilker emite nota e vídeo sobre investigação da PF em Casa Nova/BA

Na manhã desta terça-feira, dia 21, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, acompanhou, de forma espontânea, agentes da Polícia Federal durante uma busca por documentos na sede da prefeitura. Os arquivos alvo das buscas são relativos à investigação da PF acerca do uso de verbas federais, por parte do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. 

Dessa forma, o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante esta gestão está sob investigação, seja de qual órgão for, e informa à comunidade e imprensa que a Polícia Federal se comprometeu à dar detalhes da investigação...

PF deflagra operação contra corrupção na Bahia e pede afastamento de prefeitos de Pilão Arcado e Ipirá

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, realiza na manhã desta terça-feira (21) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia.

Além das cidades do interior do estado também acontecem buscas e apreensões em Salvador. Dois carros da Polícia Federal estão estacionados em frente à loja de móveis Shopping do Escritório, na região do Lucaia...

Comércio pode consultar gratuitamente CPF e CNPJ

O comércio de produtos e serviços é um segmento dinâmico e, como um termômetro, reflete muito o momento da economia. Enquanto aguardam a recuperação econômica do país e veem o número de inadimplentes se manter praticamente estável nos últimos meses, os comerciantes precisam, diariamente, se planejar com cuidado e executar estratégias para preservar a atividade e a saúde financeira de seus negócios. Um recurso importante e que pode ser um grande aliado nesses casos é a consulta do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

“Por meio do protestomg.com.br, o comerciante pesquisa gratuitamente o CNPJ ou CPF de qualquer cliente ou fornecedor. Com isso, ele pode planejar melhor suas vendas a prazo, seus negócios e parcerias”, destaca Fernanda Brant, tabeliã e membro do Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os cartórios de Minas Gerais. Segundo ela, “essa consulta prévia traz mais segurança ao empresário, para tomar a decisão de ceder crédito ou negociar”.

A consulta por meio do site do instituto é imediata, não exige cadastro e informa empresas e pessoas protestadas em cartórios de todo o Brasil. “Para realizar a pesquisa é muito rápido: basta inserir o número do CPF ou CNPJ e pronto”, afirma Fernanda. Ao todo, mais de 32 milhões de consultas já foram feitas por meio do site.

A tabeliã acrescenta que o protestomg.com.br também dispõe de outros serviços de apoio às empresas e comerciantes, como o cancelamento de protestos e o envio eletrônico de documentos a protesto. Por meio do site ainda é possível acompanhar, em tempo real, o andamento dos títulos enviados. ..

PRTB denuncia empresa à PF por não colocar João Henrique em pesquisa

O PRTB, partido do pré-candidato ao governo do Estado João Henrique, apresentou uma denúncia à Polícia Federal contra uma empresa que fez uma pesquisa eleitoral na Bahia sem apresentar os nomes do ex-prefeito de Salvador e do candidato ao Senado pela sigla, Celsinho Cotrim, como intenções de voto.

De acordo com o pedido de abertura de investigação, a HC 7 Consultoria e Assessoria de Imprensa – Eirelli, de São Paulo, ligou para mulher no último dia 26 de julho e perguntou a ela em quem votaria para governador da Bahia e senador. Segundo a denúncia, ao dizer que seu voto seria para João Henrique, a senhora foi corrigida pela atendente, que teria a induzido a falar o nome “José Henrique” várias vezes. ..

PF investiga extrato suspeito em casa de amigo de Temer

Um extrato que mostra pagamentos do grupo Votorantim no exterior foi encontrado pela Polícia Federal na casa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer. De acordo com a Folha de S. Paulo, os documentos mostram uma operação bancária, realizada em 2016, em dólares, no valor atualizado de cerca de R$ 8 milhões.

Os documentos foram encontrados no ano passado, durante a Operação Patmos. Os investigadores apuram se houve pagamento de propina de empresas do setor portuário para políticos, entre eles Michel Temer. O nome da Votorantim consta em uma planilha de 1998 e é a base do inquérito aberto envolvendo o presidente. A empresa diz que o pagamento está relacionado a venda de zinco e que desconhece o motivo de o papel ter sido encontrado na casa de Lima. Lima não se manifestou sobre o extrato apreendido pela PF...

MPF acolhe denúncia de Aleluia e prefeito de Juazeiro será investigado

Deputado José Carlos Aleluia e o Prefeito Paulo Bomfim.

Segundo informações da Assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia o Ministério Público Federal (MPF) comunicou nesta quarta-feira (25/07) que vai investigar a denúncia do deputado do Democratas-BA, contra o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB)...

Para PF, Moro errou ao interceder em decisão sobre soltar Lula

Altos cargos da Polícia Federal (PF), que costumam apoiar as atitudes de Sergio Moro, criticaram a tentativa do magistrado de tentar derrubar uma decisão de instância superior para manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. De acordo com fontes da Revista Veja, o juiz da Lava Jato em 1ª instância "avançou o sinal". No dia 8 deste mês, logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, conceder um habeas corpus ao petista, Moro, que estava em férias, emitiu um despacho no qual afirmou que Favreto não tinha competência para a decisão.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro. Depois de novo habeas corpus e intervenção do Ministério Público Federal (MPF), o relator da Lava Jato em segunda instância , João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula fosse mantido preso, pondo um ponto final na discussão...

Ministério Público investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia.

A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta...

Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

Deputado é alvo de ação da PF por fraudes no Ministério do Trabalho

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo na manhã desta quinta-feira (5) de ação da Polícia Federal, que cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar. Marquezelli estaria envolvido em fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério Trabalho - tais irregularidades estão sendo investigadas pela operação Registro Espúrio. 
 
Em maio, buscas e apreensões foram feitas também nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os três parlamentares, além do deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, chegaram à época a terem pedidos de prisão feitos pela Polícia Federal, todos negados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). ..

Seleção de estágio no MPF/BA: confira data e locais de prova

As provas do 20º Processo Seletivo para estágio de nível superior e médio serão aplicadas no dia 8 de julho, domingo, das 9h às 13h, com abertura dos portões às 8h10 e fechamento às 8h40.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizará no domingo, 8 de julho, as provas do 20º Processo Seletivo para estágio de nível superior e médio nas cidades de Salvador, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Bahia é o segundo estado com maior número de ações de improbidade movidas pelo MPF

A Bahia tem o segundo maior número de ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) entre os estados brasileiros nos últimos cinco anos. Desde 2013, foram 1.234 processos movidos pela Procuradoria relacionadas a irregularidades com recursos federais. Na liderança do ranking está o Maranhão, com 1.419 ações neste mesmo período, enquanto Minas Gerais, com 990, ocupa a terceira posição. Com 56 casos, o Acre registra o menor volume entre os estados. Na Bahia, a região de Feira de Santana é a que conta com mais processos (193),  seguida por Ilhéus (153), Irecê (147), Jequié (131) e Vitória da Conquista (110).  O levantamento foi feito pela Satélite com base no Mapa da Improbidade do MPF. 

Resultados..

PF investiga suposta fraude em compra de usina da Petrobras

A Polícia Federal está investigando a compra de uma usina de biodiesel em Feira de Santana (BA) pela Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com informações do G1, a Petrobras Biocombustível (PBio), um das subsidiárias da estatal, adquiriu 50% do capital da Bioóleo Industrial e Comercial S.A.. A companhia é especializada no processamento de mamona e outros grãos para a produção de biodiesel. 
 
A petroleira teria gasto cerca de R$ 18,5 milhões na operação financeira, realizada em agosto de 2010. O prejuízo causado pela compra foi de R$ 5,3 milhões. Agora, a PF apura suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas diante do "mau negócio".

A Petrobras Biocombustível era comandada pelo atual ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, na época em que o negócio foi fechado. O caso já é comparado à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento...

Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica, Medida vale a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), mediante destaque na própria NFC-e,  o CPF ou CNPJ do comprador. A medida se aplica nas situações de entrega da mercadoria em domicílio (com respectivos dados do endereço) e nas operações cujo valor  seja igual ou superior a R$ 1.000,00.

Quando o preço do produto for inferior a este valor, mas haja solicitação da inclusão do CPF ou CNPJ na nota por parte do consumidor, o vendedor também devera informar ao Fisco. A determinação consta no Decreto Nº 46.087/2018...