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23 de Julho de 2024

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Empresas poderão ser multadas por ligação de cobrança em horário importuno

Empresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing, poderão ser penalizadas. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê multa de R$ 2 mil para cada infração cometida, bem como as penalidades já previstas nos termos do Artigo 71,  do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de reincidência, deverá ser majorado em 100% sobre o valor da multa aplicada à infração anterior. 

De acordo com o PL, são consideradas abusivas ligações de cobrança via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min e 07h59min, finais de semana e feriados. O Projeto seguirá todo o trâmite legal da Casa, passando primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será discutido nas comissões do Consumidor, Serviços Públicos e Econômica, antes de ir a Plenário, para votação. ..

Hotéis comemoram mudança na Lei do Turismo que isenta cobrança de taxa do Ecad

O setor hoteleiro comemorou a inclusão de uma cláusula na Lei do Turismo que isenta a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) nos quartos, por passarem a ser considerados espaços privativos. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, com a aprovação da revisão da lei na Câmara, os hotéis não precisariam mais pagar a taxa dos direitos autorais das músicas que hoje é cobrada por ponto de televisão.

“Em Brasília, por exemplo, os hotéis pagam R$ 13 por mês, por aparelho de TV”, revelou Otto Sarkis, diretor da Hplus Hotelaria, à coluna. Segundo ele, a isenção da taxa corresponderia a uma economia de R$ 300 mil anuais nos cinco hotéis da rede na capital federal. Apesar do entusiasmo do setor hoteleiro, o Ecad destaca que a lei ainda não está em vigor e argumenta que tem o entendimento de que hotéis não são espaços privativos, mas locais de frequência coletiva. “Temos esperança de que a importância da indústria criativa musical seja reconhecida”, destacou o órgão. ..

Espaço do Leitor: Indignada leitora volta a cobrar saneamento básico no Bairro Piranga

Geraldo, mais uma vez venho aqui pedir a divulgação da real situação da rua do RISO em PIRANGA. Lamentável! Esgoto entupido e aguaceiro com odor terrivel, a céu aberto na rua. Coisa que acontece sempre!

Fica aqui meu pedido de solicitação aos órgãos públicos, são muitas taxas pagas por nós contribuintes e péssimos serviços prestados à população! ..

Aparecimento de cobras no bairro Vale Dourado, em Petrolina, assusta moradores

Os moradores do bairro Vale Dourado em Petrolina, estão assustados com o recorrente aparecimento de cobras no local. Neste mês, duas cobras foram encontradas em diferentes residências. A comunidade acredita que o fato pode estar relacionado com a presença do matagal, onde, segundo os moradores, a última limpeza ocorreu em maio de 2018.

Segundo o presidente da Associação de Moradores do Vale Dourado, Antônio Marques, o processo de limpeza da área já foi solicitado à prefeitura. O grupo também entrou em contato com uma construtora para realizar a limpeza dos espaços privados. “Estamos aguardando que a Secretaria de Infraestrutura, a própria imobiliária Porto Seguro, faça a limpeza desses terrenos para resolver essa situação”, disse...

Cobrança pelo uso da água permite elaboração de Planos Municipais de Saneamento na Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento público aos municípios da bacia que tenham interesse em ser contemplados com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. O edital está disponível no site do comitê (http://cbhsaofrancisco.org.br) e teve prazo prorrogado até o dia 1º de maio para que as prefeituras municipais enviem os ofícios indicando manifestação de interesse.

A elaboração dos PMSB será viabilizada a partir da utilização de recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, inscritos no Plano de Aplicação Plurianual 2018-2020 do CBHSF. Serão 40 municípios selecionados, inseridos parcial ou integralmente no território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco)...

JUAZEIRENSE COBRA AÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA COIBIR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE

 

A falta de uma política pública específica para apreensão de animais vadios que perambulam pelas ruas, bairros e área central de Juazeiro (BA) tem preocupado os condutores de veículos da cidade.

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Empresários reclamam das novas obras da Avenida 7 de setembro e cobram defesa pelo setor

Poeira. Demora para concluir a obra. Prejuízos. Estas são as principais queixas dos empresários e comerciantes da Avenida Sete de Setembro. Eles reclamam da morosidade da nova etapa da obraa realizada na Avenida 7 de Setembro em Petrolina. Além de questionar a nova sinalização da pista, segundo eles, é visível que a atual  proposta prejudica o movimento no setor.

Os empresários revelam que poderia ter um planejamento para estas obras. Segundo eles, Petrolina é uma cidade de grande movimentação e as obras poderiam acontecer durante o período da noite, por exemplo. Alguns empresários apontam que a sinalização é realizada sem que as autoridades realizem sequer uma reunião para ouvir os empresários que investem no local e "existe uma ausência de quem poderia estar em defesa dos empresários que trabalham na Avenida 7 de Setembro", acusam...

Leitor cobra acostamento na estrada próximo ao Instituto Federal

Estudante do Instituto Federal envia email e cobra acostamento ou calçadas às marges da estrada que dá acesso ao estabelecimento de ensino. Segundo ele, conforme mostra nas fotos, a estrada oferece riscos.

Confiram:..

ESPAÇO DO LEITOR: Leitora relata situação de idosa que vive em condições precárias e cobra poder público em Juazeiro, SEDES ENVIA NOTA

A leitora do blog, Daiane Leite, enviou à nossa redação, um relato triste. Segundo ela, uma senhora de 89 anos, Dona Sebastiana, vive em condições lastimáveis e pede ajuda. Veja o texto abaixo:

"Venho através deste admirável e conceituado blog, solicitar de vossa senhoria que veja a possibilidade de divulgar em seu blog, que é grande relevância em prestar serviço de utilidade pública a população san-franciscana, que se segue:..

Alunos de Juazeiro e Petrolina cobram melhor ventilação em salas de aulas, sensação térmica ultrapassa os 40 graus

Estudantes de Juazeiro e Petrolina estão enfrentando neste mês de março um verdadeiro tormento. Explica-se: Intenso calor. A sensação térmica dentro das salas de aultas ultrapassa os 40 graus. O setor de meteorologia da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco, aponta que a temperatura máxima é de 36,5 graus. Todavia com a umidade relativa do ar na casa dos 26º, a sensação de calor ultrapassa os 40 graus centigrados.

Este Blog Geraldo José apurou que na maioria das escolas públicas do Estado, os ventiladores são insuficientes para garantir o bem estar dos alunos e professores. Alguns ventiladores estão quebrados sem girar e isto tem provocado irritação não só aos alunos mas aos professores e funcionários de diversas escolas localizadas em Juazeiro...

Presidente do Comitê cobra que a tragédia de Brumadinho e risco ao rio São Francisco voltem a ser discutidos

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, solicitou, através de ofício enviado para a Agência Nacional de Águas (ANA), na última sexta-feira (15), que voltasse à pauta das reuniões o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, visto que, na última videoconferência realizada no dia 11 de março, o assunto não foi sequer abordado.

Em fevereiro este Blogo informou que membranas de contenção da lama de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho, que atingiu mortalmente o leito do Rio Paraopeba, em Minas Gerais, ainda não mostraram sua eficácia conforme a expectativa dos órgãos ambientais. Os equipamentos, instalados pela mineradora Vale, que deveriam, pelo menos, reduzir a velocidade de deslocamento da pluma de rejeitos e realizar sua filtragem, ocasionaram, inclusive, mortandade de peixes ainda sobreviventes na região. ..

PSDB cobra das autoridades o esclarecimento do assassinato de vereador em Floresta

O PSDB de Pernambuco, sob a presidência do ex-ministro Bruno Araújo, solidarizou-se com a família do vereador de Floresta, Beto Souza (PSDB), 51 anos, pelo seu assassinato, no último domingo (17), ocorrido na zona rural do município. O presidente do PSDB-PE cobrou das autoridades estaduais de segurança o esclarecimento do crime com brevidade.

O vereador tucano foi vítima de uma emboscada na Fazenda Tabuado. Souza figurava como pré-candidato a prefeito de Floresta nas eleições municipais do próximo ano. Informações divulgadas em blogs locais dão conta de que o vereador Beto Souza, ao ser baleado na Fazenda Tabuado, foi socorrido para o hospital municipal de Floresta e faleceu no local. O vereador tem um irmão – Luiz Carlos de Souza – que também foi assassinado aos 56 anos, um crime ainda em investigação...

Prefeitura de Juazeiro alerta candidatos sobre cobrança indevida em Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) informa que as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, são totalmente gratuitas e qualquer cobrança é considerada indevida.

Nos últimos dias a SEGESP registrou denúncias de alguns candidatos, que informaram terem recebido mensagens e e-mails cobrando uma taxa de inscrição para garantir a sua participação no Processo Seletivo...

Eures Ribeiro cobra repasses atrasados e secretário de saúde se compromete em agilizar pagamento

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12).

Após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. "A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar", disse Ribeiro. ..

Leitor cobra prestação de serviço da Coelba no centro de Juazeiro

Prezado Geraldo, aqui é Alan Marcel.

Sou funcionário de uma Pastelaria, que funciona no centro de Juazeiro, um grande fã do seu trabalho e gostaria de pedir uma ajuda a você, pelo seu blog. Na verdade se trata de uma denúncia contra a empresa COELBA, que desde o dia 07/03, às 7h30 da manhã, recebeu um chamado de Quebra de Cabo de energia na Rua Francisco Martins Duarte, 31, Centro, Juazeiro e não terminou o serviço, colocando em risco outras pessoas...

Senador cobra fim da tributação dos remédios

O senador Reguffe (sem partido-DF) está cobrando ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, que proíbe a tributação de remédios de uso humano no Brasil. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania (CCJ) na legislatura passada precisa ser votado no Plenário, seguindo ainda para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com Reguffe, essa “É uma matéria muito importante para a população e vai aliviar o bolso de muitas que usam principalmente remédios de uso continuado e que não merecem pagar o que pagam hoje de impostos na hora. A tributação tem que ser sobre o consumo supérfluo, não sobre o que mexe com a saúde das pessoas, não sobre o que mexe com a vida das pessoas”, explicou...

Deputado Tum cobra contratação de mão de obra local para o parque fotovoltaico do Vale do São Francisco

Com o objetivo de gerar mais empregos para o Vale do São Francisco e região, o deputado estadual Tum (PSC) se reuniu com representantes das empresas que constroem o parque fotovoltaico para cobrar o cumprimento da convenção coletiva do Sintepav-Bahia que determina o emprego de 70% de mão-de-obra local em obras pesadas na Bahia. O encontro foi acompanhado pelo presidente do sindicato trabalhista, Irailson Gazo. 

"Uma das principais bandeiras do nosso mandato é a defesa do trabalhador. Por isso, nada mais justo que lutemos para que os postos de trabalho sejam ocupados pelos trabalhadores locais. Sem dúvidas, uma maior geração de renda é fundamental para o desenvolvimento econômico da região", explica Tum. De acordo com Irailson Gazo, o cumprimento do acordo beneficia a todos, "uma vez que gera divisas e movimenta a economia local". ..

Salvador: Lídice condena episódio ocorrido na Caixa Econômica Federal e cobra punição e apuração

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) condenou o episódio ocorrido no último dia 19, quando o cidadão Crispim Terral foi agredido e vítima de racismo na agência da Caixa Econômica Federal do Relógio de São Pedro, em Salvador. 

Em suas redes sociais, a parlamentar classificou o episódio como triste e absurdo e cobrou investigação e punição para as pessoas envolvidas. ..

Taxistas de Petrolina fazem protesto e cobram fiscalização de motoristas de transporte por aplicativo

Taxistas de Petrolina realizaram na manhã desta quinta-feira (21) uma manifestação para cobrar uma maior fiscalização de motoristas de transporte por aplicativo que circulam no município. O protesto teve início no Centro de Convenções e seguiu pelas ruas da zona central da cidade até a prefeitura.

A manifestação foi organizada pela Associação dos Taxistas de Petrolina (Astape). A categoria reivindica das autoridades municipais, o monitoramento mais rigoroso de motoristas que são cadastrados em aplicativos de transporte, mas que definem o valor da corrida por conta própria, ou seja, de maneira irregular...

PRTB JOVEM EMITE NOTA DE PESAR E COBRA PUNIÇÃO A ASSASSINO DE JOVEM NO CARNAVAL DE JUAZEIRO

Em nota enviada ao Blog GJ a Juventude Baiana do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro se manifesta sobre o crime ocorrido no Carnaval de Juazeiro (BA). Confira:

A Juventude Baiana do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro vem através desta nota externar os sentimentos de pesar aos familiares e amigos do jovem de 21 anos, IGOR JOSÉ, que foi assassinado no circuito do carnaval de juazeiro na última noite "domingo". ..

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