Senador cobra fim da tributação dos remédios

O senador Reguffe (sem partido-DF) está cobrando ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, que proíbe a tributação de remédios de uso humano no Brasil. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania (CCJ) na legislatura passada precisa ser votado no Plenário, seguindo ainda para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com Reguffe, essa “É uma matéria muito importante para a população e vai aliviar o bolso de muitas que usam principalmente remédios de uso continuado e que não merecem pagar o que pagam hoje de impostos na hora. A tributação tem que ser sobre o consumo supérfluo, não sobre o que mexe com a saúde das pessoas, não sobre o que mexe com a vida das pessoas”, explicou.

De acordo com o senador, países como a Inglaterra, Canadá e Colômbia não cobram impostos sobre medicamentos. No Brasil os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios impactando direto no bolso dos consumidores. “Ninguém compra um medicamento porque quer. A pessoa compra porque precisa para a sua saúde. O correto seria o Estado brasileiro distribuir esses remédios gratuitamente para a população. Mas, na impossibilidade financeira, o mínimo que o Estado deveria fazer era não tributar esses medicamentos, era fazer com que a população pudesse comprar os remédios por um preço mais acessível”, finalizou.