Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores que desejam acabar com salário moradia e outras vantagens

O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores. Ou, pelo menos, aos mais de 5 milhões deles que se manifestaram no Portal E-Cidadania, do Senado Federal. Prova disso é que as propostas com mais sinalização favorável no site – para reduzir o número de parlamentares nas casas legislativas e acabar com o auxílio-moradia de políticos e magistrados – nem sequer entraram em discussão este ano.

O principal ganho seria a redução dos gastos públicos. Só de salário, cada um dos parlamentares custa aos cofres públicos R$ 33.763 por mês. Eles fazem jus ainda ao cotão parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil mensais para reembolso de despesas. Para pagar os funcionários comissionados do gabinete cada um tem direito a mais R$ 101,9 mil. Num cálculo simples, se a proposta fosse aprovada, a redução de 155 parlamentares representaria uma economia de pelo menos R$ 25,7 milhões por mês para os cofres públicos...

Três candidatos querem protagonismo estadual em Petrolina. Jogo de vaidade ou coisa séria? 

Se depender da vaidade pessoal, manutenção do ego e autopromoção, os candidatos a governador de Pernambuco na eleição do ano que vem serão todos, ou quase todos, de Petrolina.

O Senador Fernando Bezerra Coelho, agora no PMDB, foi o primeiro a anunciar o desejo de encabeçar uma chapa majoritária no estado, com o aval da cúpula peemedebista nacional. O senador deu sinais de força quando desbancou a direção estadual da legenda, deixando os caciques estaduais do PMDB a ver navios...

Dilma Rousseff cogita se candidatar ao Senado pelo Piauí, diz colunista

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A ex-presidente Dilma Rousseff considera a possibilidade de disputar uma vaga ao Senado pelo estado do Piauí. A informação é do Blog do Josias de Souza, no Uol, segundo o qual a cogitação surgiu há cerca de cinco meses. Na ocasião, o governador petista Wellington Dias chegou a negar que estivesse negociando com Dilma a transferência de seu domicílio eleitoral de Porto Alegre para Teresina. Natural de Minas Gerais e domiciliada no Rio Grande do Sul, Dilma não foi considerada opção do partido na região gaúcha. O PT escolheu o senador Paulo Paim como candidato à reeleição para o Senado. ..

Senado mantém o título do educador Paulo Freire de Patrono da Educação Brasileira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou ontem (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica.

"Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano", disse a senadora em seu relatório...

Senado vai discutir descriminalização da maconha no Brasil para fins medicinais

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem  quarta-feira (14).

O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora...

Senado aprova refinanciamento de dívidas para microempresas e empresas de pequeno porte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 - Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que projeto atende ao apelo de muitos pequenos empresários, além de ser “extremamente importante” para as pequenas empresas, que geram grande número de empregos no país. Segundo Eunício, o refinanciamento das dívidas será de grande ajuda para essas empresas – que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada...

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021...

STF: Exame de denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho aguardará desempate

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, licenciado por motivo de saúde, para a conclusão do julgamento do Inquérito (INQ) 4005, no qual o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Na sessão desta terça-feira (5), houve empate quanto ao recebimento da denúncia.

Fernando Bezerra e Aldo Álvaro foram denunciados pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Lyra apenas pelo segundo delito. Segundo o MPF, os dois primeiros teriam intermediado o repasse de vantagens indevidas, da ordem de R$ 20 milhões, recebidas das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e OAS para a campanha do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). As vantagens teriam como contrapartida a atuação de Bezerra, então secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, para favorecimento das empreiteiras, que atuavam em consórcio na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE)...

Trânsito mata mais de 47 mil pessoas e por isto Senador propõe legislação mais dura a quem dirige alcoolizado

O senador Humberto Costa (PT) propôs, uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra. A proposta surge dois dias depois do grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que fez vítimas fatais. O parlamentar também apresentou um voto de pesar no Senado em memória dos envolvidos na colisão. 

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no Recife, João Victor Ribeiro, que dirigia alcoolizado, bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Para o senador, o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, "uma atitude corriqueira no Brasil". ..

STF decidirá se recebe denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta terça-feira (28/11), se recebe denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também analisarão se tornam réus os empresários Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa teriam realizado doações ao Partido Socialista Brasileiro relacionadas à construção da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Os recursos, segundo a PGR, seriam contrapartida pelo apoio do governo às obras e à concessão de vantagens fiscais...

Em Congresso, EPS divulga resolução de defesa intransigente da vaga de Wagner ao Senado

A militância da Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do PT, decidiu defender de forma incisiva o nome do ex-governador Jaques Wagner para uma das vagas ao Senado na chapa majoritária de reeleição do governador Rui Costa. Em resolução divulgada, neste sábado (25), durante Congresso Estadual da tendência, em Salvador, os petistas disseram que "não há negociação sobre a vaga de Wagner na chapa" e que "a vaga é importante para as estratégias políticas para o país". Um dos líderes da EPS no estado, o deputado federal Valmir Assunção, destacou que a atuação no Congresso Nacional para que haja mudanças no país, passa por eleger uma bancada de senadores e de deputados federais "comprometidos com o povo". Assunção foi lançado como candidato à reeleição, falou do crescimento interno da corrente que representa e que, em 2018, o embate político será ainda mais acentuado. 

"A EPS se fortaleceu esse ano e tem a tarefa de, em 2018, contribuir para que o ex-presidente Lula tenha uma expressiva votação na Bahia. Já estamos trabalhando para que possamos criar uma unidade. No Congresso, precisamos de Wagner, isso é indiscutível. Na Bahia, é fundamental reelegermos o nosso governador Rui Costa. Diante dos rumores na mídia que a vaga de Wagner estaria em disputa por outros partidos, a EPS declara que tão importante quanto a vaga do governo é a do Senado. "Wagner senador tem um grande peso político, não tem negociação sobre isso", afirma Assunção, que esteve ao lado do ex-governador petista durante o congresso da corrente partidária. A atividade reuniu lideranças de diferentes municípios como o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca, o suplente de deputado estadual Mário Jacó, ambos foram lançados como candidatos da EPS para uma cadeira na Assembleia em 2018. ..

Neto e Jutahy aclamados candidatos ao governo e Senado em convenção do PSDB

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal tucano Jutahy Magalhães Jr. foram praticamente aclamados candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, durante a convenção estadual do PSDB que reelegeu o deputado federal João Gualberto como presidente do partido, realizada ontem pela manhã (11) na sede da Abase, no bairro de Jardim Armação. Praticamente todos os políticos que discursaram no evento fizeram referência ou defenderam seus nomes, reafirmando o compromisso de aliança entre as duas legendas para a sucessão estadual de 2018 contra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, fortemente criticado no evento.

Primeiro a discursar no encerramento da festa, o vereador tucano Tiago Correia, de Salvador, falando em nome de todos os vereadores da legenda, depois de fazer críticas à situação do Estado, disse que o processo de mudança passava por ACM Neto, a quem chamou de "nossa bóia de salvação". O prefeito de Saúde, Sérgio Passos, também disse que Neto representa "o novo, a mudança" e, em seguida, defendeu o nome de Jutahy para candidato a senador na chapa que pode vir a ser liderada pelo democrata. O deputado estadual Adolfo Viana saudou o prefeito como "futuro governador" da Bahia e Jutahy, como "futuro senador"...

Senador Fernando Bezerra vai a lançamento do Programa Avançar e reforça confiança na recuperação do país e do Nordeste

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) participou quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Avançar. “Que chega em um momento muito positivo de recuperação da economia e dos empregos”, destaca o senador. Coordenado pelo governo federal, o programa conta com investimentos da ordem de R$ 130 bilhões destinados a mais de 7,4 mil projetos em todas as regiões do país, neste e no próximo ano. Deste total, mais de R$ 19 bi serão aplicados em cerca de 3,2 mil ações na Região Nordeste.

“Só para o estado de Pernambuco, o governo garantiu mais de R$ 3 bilhões no âmbito do Avançar, sendo R$ 400 milhões para as obras da Adutora do Agreste e R$ 100 milhões para a retomada do Projeto Pontal de irrigação na minha cidade-natal de Petrolina”, detalhou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado. Conforme observou o vice-líder, os recursos destinados ao Projeto Pontal vão permitir a implementação da primeira etapa do empreendimento, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, abrangendo uma área superior a 3,5 mil hectares...

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..

Senador Oto elogia doce de Juremal

O Vereador Gleidson Medrado (PSD) e o Diretor da CSTT de Juazeiro foram recebidos nesta segunda-feira (24/10), pelo Senador Oto Alencar (PSD) e levaram a ele os diversos tipos de doce fabricados no Distrito de Juremal.

“Como vereador tenho todo interesse no desenvolvimento da economia de nossos distritos. O doce de Juremal é conhecido há décadas e o senador Oto será o porta voz do distrito para fazer propaganda e falar da qualidade desse doce” – explica Gleidson Medrado.  ..

Futuro do Uber no Brasil será debatido pelo Senado terça-feira (24)

O Projeto de Lei 28/2017, que trata da regulamentação de apps de transporte como Uber, será debatido pelo Senado em sessão extraordinária na terça-feira, 24. Caso os senadores não cheguem a um consenso sobre o tema, que vem causando polêmica pelo país nos últimos anos, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria, segundo o site do Senado.

“Aí todos os senadores vão discutir e eu creio que se pode chegar a um entendimento ou, não chegando, eu proponho que se coloque em votação o relatório do senador Pedro Chaves ou o projeto que veio lá da Câmara (dos Deputados)”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira...

Conferência do PCdoB-BA reelege presidente do partido e pleiteia disputa ao Senado

O deputado federal Davidson Magalhães foi reeleito presidente do PCdoB na Bahia, durante a Conferência Estadual do Partido, que aconteceu em Salvador, neste final de semana. A decisão foi tomada pelos 82 novos integrantes do Comitê Estadual, também eleitos na Conferência, para o biênio 2017/2019. 

O governador Rui Costa participou do evento e o ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, Jaques Wagner; e da senadora Lídice da Mata. Na pauta, estavam discussões sobre os cenários políticos nacional e estadual...

Ciro Gomes diz que senador Aécio é um cadáver político e tem que ser enterrado

O pré-candidato a Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, atacou possíveis postulantes de outros partidos ao posto durante um almoço com empresários na Firjan, no centro do Rio, ontem (19). Sobre Marina Silva, o ex-governador do Ceará disse que não a vê com energia para a disputa e que, além disso, "o momento é muito de testosterona", hormônio masculino. Também dirigiu críticas aos tucanos Geraldo Alckmin, João Doria e Aécio Neves, a quem chamou de "cadáver político".

Ciro disse que Aécio "continua dando as cartas" e afirmou que o PSDB insiste em não tirá-lo do comando do partido...