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25 de Novembro de 2024

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Ministério da Infraestrutura encerra primeiro semestre com 51 entregas de obras

o primeiro semestre deste ano, 51 obras de infraestrutura de transportes foram entregues em todo o país pelo Governo Federal. São obras que melhoram a logística e trazem mais eficiência e segurança para os transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. 

O investimento federal no período foi de mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Ministério da Infraestrutura...

Petrolina é destaque no combate a covid-19 em avaliação da Organização Pan-Americana de Saúde e Ministério da Saúde

Com o objetivo de conhecer os trabalhos realizados pela gestão municipal no combate ao novo coronavírus e trocar experiências exitosas, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), visitaram Petrolina, na última semana.

As equipes foram recepcionadas pelos técnicos da Secretaria de Saúde e por representantes da VIII Gerência Regional de Saúde (VIII GERES). ..

Ministério do Desenvolvimento Regional e Codevasf lançam Rota da Apicultura da Bahia

O estado da Bahia contará com uma Rota da Apicultura implantada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O projeto será lançado por meio de eventos on-line no dia 06 de julho, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), e no dia 08 de julho, em Irecê (BA)...

Nenhuma dose de vacina vencida é repassada aos estados, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra a covid-19 é repassada aos estados e ao Distrito Federal. A pasta acrescentou que o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição. 

A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, cerca de 26 mil doses de vacinas da AstraZeneca teriam sido aplicadas após o vencimento em 1.532 municípios. ..

Pelo menos 5 juazeirenses tomaram doses vencidas da AstraZeneca, diz levantamento. Veja outros municípios da região

Dados do Ministério da Saúde, publicados nesta sexta-feira (2) pela Folha de São Paulo, aponta que milhares de pessoas no Brasil tomaram vacina vencida contra Covid.

De acordo com a publicação as doses vencidas, que comprometem a proteção contra a Covid-19, foram aplicadas em 1.532 municípios, incluindo Juazeiro, Casa Nova, Sento-sé, Uauá, Senhor do Bonfim, Lagoa Grande, conforme dados da publicação...

Vendedor confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde

A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (1º).

Dominguetti afirmou ainda que parlamentares procuraram o CEO da empresa no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, para intermediar a compra de vacinas...

Ministério Público abre investigação criminal sobre contrato da vacina Covaxin

A Procuradoria da República no Distrito Federal transformou em investigação criminal as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. Até agora a apuração era preliminar.

A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PR-DF. A informação foi confirmada pela procuradoria da república no Distrito Federal. A medida foi tomada após a procuradora Luciana Loureiro...

Ministério da Saúde suspende contrato para compra da vacina Covaxin

O Ministério da Saúde suspendeu nesta terça-feira (29/6) o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor do imunizante, no Brasil.

A suspensão ocorre no mesmo dia em que a Precisa solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o uso emergencial da Covaxin no país. ..

Juazeiro: Vereador denuncia irregularidade na gestão do IPJ ao Ministério da Previdência, MPF e MPBA

O vereador Alex Tanuri oficiou ao Ministério da Previdência, Ministério Público da Bahia e ao Ministério Público Federal denúncia sobre a ocupação irregular do cargo de diretor do IPJ pelo senhor Marcus Onildo Muniz Ferreira. Ele não possui as habilitações exigidas para a função na legislação federal. 

No oficio, o vereador aponta: “Com a mudança de administração realizada no fim de 2020, a nova gestora do Município de Juazeiro promoveu uma alteração na equipe gestora do IPJ, entretanto, não observou que os nomeados deveriam comprovar serem possuidores da Certificação exigida pelo art. 8º-B, II, da Lei Federal nº. 9.717/98”. ..

Luis Miranda diz que irmão foi bloqueado em sistema do Ministério da Saúde

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou neste domingo (27) em suas redes sociais que seu irmão, o servidor público Luis Ricardo Miranda, teve o acesso aos sistemas do Ministério da Saúde bloqueados.

Os dois foram ouvidos pela CPI da Pandemia na sexta-feira (25) e apresentaram denúncias de supostas irregularidades na compra da Covaxin, vacina indiana contra Covid-19...

Privatização da Eletrobras/Chesf é a maior do país. Segundo ministério, medida pode gerar R$ 100 bi aos cofres públicos

A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia publicou nota em que afirma que a aprovação da Medida Provisória 1.031/2021 pelo Congresso Nacional, que prevê a privatização da Eletrobras, “representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos de atraso”. A primeira tentativa de privatização da empresa ocorreu em 1995.  

O texto base da MP, aprovada na Câmara na segunda-feira (21), prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue, agora,  para sanção do presidente Jair Bolsonaro...

Bahia: Ministério Público Federal é contra transferência de militar e dependente para UNIVASF campus de Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (PE/BA) emitiu pareceres, em dois mandados de segurança, contrários à transferência de um policial militar e de um dependente para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso (BA), pois as medidas requeridas não atendem normas legais e princípios jurídicos.

Ambos os estudantes já residiam em localidades diferentes de onde estudavam antes de as transferências por interesse do serviço terem sido feitas pela Polícia Militar (PM) na Bahia. A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira...

Ministério apresenta novas regras do Marco do Saneamento para resíduos sólidos a gestores da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove, nesta quinta-feira (17), das 9h às 12h, um seminário on-line direcionado a prefeitos e gestores baianos para explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento

. O evento é organizado em parceria com o Governo da Bahia e será transmitido ao vivo...

Ministério da Saúde confirma 41 casos de covid-19 na Copa América

O Ministério da Saúde confirmou nesta segunda-feira (14) o registro de 41 casos positivos do novo coronavírus (covid-19) de pessoas envolvidas com a Copa América no domingo (13), dia do início da competição.

Os casos referem-se a 31 jogadores e membros de delegações e a 10 de prestadores de serviços contratados para o evento...

CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

Ministério da Saúde distribui aos estados mais 4 milhões de vacinas nesta quinta (10)

O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19 para esta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas...

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Ministério Público da Bahia vai ao STF para barrar vacinação de jornalistas no Estado

O Ministério Público da Bahia ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de barrar a aplicação das doses. Em Salvador, por exemplo, a vacinação para profissionais acima de 40 anos começou nesta sexta-feira (4).

A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli que ainda não decidiu se acata os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo. O ministro deu prazo para o governo do Estado, através da procuradoria, possa se manifestar sobre o caso. ..

"Ministério Público na Bahia está ultrapassando os limites" diz diretor do Sinjorba

O Sinjorba acabou de receber a informação que o Ministério Público da Bahia, está pressionando a Prefeitura de Salvador para não iniciar a vacinação dos profissionais de imprensa nesta sexta-feira (04), informou  Sinjorba (Sindicato dos Jonrlistas Profissionais do Estado da Bahia) em e-mail a Rede GN.

"O comportamento do MPE está passando da razoabilidade. O órgão está se mostrando autoritário, passando por cima do Estado de Direito. O Tribunal de Justiça já negou o pedido do MPE e os procuradores não se conformam. Querem impor sua posição a qualquer custo" expressou o diretor do Sinjorba Moacy Neves...

Ministério da Saúde enviará aparelhos de oxigênio para Norte-Nordeste

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que enviará 5,1 mil concentradores de oxigênio para auxiliar as unidades de saúde com pacientes internados com covid-19 no Norte e Nordeste do país. Queiroga encontra-se em Pernambuco, estado que, segundo ele, receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.

“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio. O ministério já providenciou para essas regiões 5.100 concentradores de oxigênio. Para Pernambuco, serão 148 concentradores”, disse o ministro...

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