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24 de Novembro de 2024

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Rui participa de ato que marca retomada da Fábrica de Fertilizantes do Nordeste

Nesta quarta-feira (3), às 10h, em Camaçari, o governador Rui Costa participa de ato que marca a retomada da planta de produção de fertilizantes da antiga Fafen (Fábrica de Fertilizantes do Nordeste), pelo Grupo Unigel, através da sua empresa Proquigel Química.

Em 2020, a Proquigel assinou o Protocolo de Intenções para arrendamento da Fafen Bahia, com investimentos estimados na ordem de R$ 95 milhões e geração de 320 empregos diretos...

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação tenham direito à imunidade tributária.

"É uma conquista histórica para as entidades filantrópicas, e pretendemos aprimorar o projeto ainda mais agora que segue para discussão no Senado Federal", conta Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. ..

Projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, será votado na próxima semana na Câmara

O Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O PL do Executivo Municipal será apreciado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (3), e a expectativa é que seja aprovado pelos edis. 

A proposta do projeto em tramitação limita, em no máximo, duas horas a isenção do cartão Zona Azul para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local...

Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na última quarta (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

 Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados...

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás.

A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial...

Câmara conclui votação de projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o mérito (conteúdo) da proposta...

Câmara de Vereadores de Juazeiro firma parceria para realização do 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, recebeu, na manhã da última terça-feira (26), uma Comissão, composta por integrantes do 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco, evento que acontecerá na cidade entre os dias 28 abril e 01 maio de 2022. Na oportunidade, o colega de parlamento Renato Brandão também participou da reunião no Gabinete da Presidência.

Com data de lançamento prevista para 04 de novembro, às 19h na Nord Haus em Juazeiro, o 1º Salão de Turismo tem como principal objetivo integrar os roteiros turísticos dos dois Estados: Bahia e Pernambuco para fortalecimento e impulsionamento do setor...

Zé Manoel recebe homenagem na Câmara de Petrolina pela indicação do álbum 'Do Meu Coração Nu' ao Grammy Latino

Eleito um dos melhores trabalhos da atual música popular brasileira, o álbum 'Do Meu Coração Nu", do petrolinense Zé Manoel, que está na corrida pelo Grammy Latino 2021, na categoria de Melhor Álbum de Música Popular Brasileira, recebeu na manhã desta terça-feira (26), uma homenagem na Câmara Municipal de Petrolina. Aprovada por unanimidade, a Moção de Aplausos foi apresentada pelo Vereador Gilmar Santos (PT).

Ao tratar de assuntos como racismo e violência o álbum, composto por 11 músicas autorais, escancara as emoções que atravessam o povo negro, e conta com participação de diversos artistas, como o Grupo Bongar, Luedji Luna, Bell Puã e Beatriz Nascimento...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...

Câmaras Consultivas Regionais do Submédio e Médio São Francisco preparam expedição científica 2022

As Câmaras Consultivas Regionais do Submédio e Médio São Francisco deram o primeiro passo para construir as estruturas e alinhamentos necessários para replicar nestas regiões a Expedição do São Francisco, ação que acontece há quatro anos na região do Baixo.

O programa surgiu com o objetivo de bioprospectar, conhecer e divulgar a situação do Baixo Rio São Francisco, observando aspectos sociais das comunidades ribeirinhas, comunidade de pescadores, situação da pesca, além de identificar os impactos e a qualidade da água do rio, ictiofauna, problemas ocasionados pelo represamento, assoreamento, desmatamento, avaliar os poluentes presentes no ambiente aquático e uso de agrotóxicos, os efeitos da cunha salina, que ocorre a partir da redução da vazão de do rio, sobre as comunidades ribeirinhas e o ambiente, e ainda propor ações mitigadoras através de programas de educação ambiental...

Vereadores de Juazeiro aprovam PL's na sessão desta quarta-feira (20)

Na sessão ordinária desta quarta (20), na Câmara Municipal de Juazeiro, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei. São três do autoria do Executivo Municipal e um quarto do Legislativo Municipal.

O primeiro é o Projeto de Lei nº 3.703/2021 que altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal 2.686/2017, alterada pela Lei Municipal 2.719/2017 de implantação do Programa Humanizar, consoante preconizado no art. 8º da Lei Federal nº 1.3146/2015. Já o segundo é o Projeto de Lei nº 3.704/2021 que institui, no âmbito municipal, o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, com vistas à regularização de eventuais débitos de concessionárias e permissionários junto a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT);..

Vereador Dr. Salvador solicita audiência pública para discutir situação da cultura em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, do PCdoB, em conjunto com o vereador Renato Brandão, encaminhou ofício nesta terça-feira (19) à presidência da Câmara de Vereadores Juazeiro, solicitando uma audiência pública para discutir a questão da cultura no município. Na justificativa o vereador destacou a necessidade de “urgência” para “tratar sobre a cultura da cidade de Juazeiro”, anotou. 

Da tribuna da casa legislativa Dr. Salvador lembrou a situação que os artistas de Juazeiro passaram e ainda passam em função da pandemia: “Passaram-se dois anos de pandemia, não saímos dela ainda, tenho conversado com alguns colegas médicos que vem ressaltando um aumento de casos de Covid-19 na região e a classe da cultura, que foi extremante prejudicada nesse período, continua passando por dificuldades”, destacou...

Lira anuncia volta das atividades presenciais na Câmara e exigência de carteira de vacinação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (19) que as atividades presenciais na Casa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid.

Ao fazer o anúncio, Lira explicou que serão tomadas medidas de precaução sanitária, como apresentação de carteira de vacinação...

Votação de medalha de honra para presidente Jair Bolsonaro é adiada na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao presidente Jair Messias Bolsonaro, foi retirada de pauta da sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Vereadores de Petrolina. Proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC) e subscrito pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), o projeto foi retirado em virtude da falta de alguns parlamentares.

Justificaram suas ausências a vereadora Maria Elena e os vereadores Rodrigo Araújo, Wenderson Batista e Edilsão do Trânsito. De acordo com Ruy Wanderley, sem os faltosos, não haveria quantidade suficiente de votos favoráveis, uma vez que alguns parlamentares já tinham declarado que iriam se abster da votação, enquanto outros votariam contra...

Vereadores de Petrolina votam Medalha de Honra ao Mérito ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19)

A Câmara de Vereadores de Petorolina vota na sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, ao presidente Jair Messias Bolsonaro. O proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC), "a homenagem ora concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina na mobilidade urbana com a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento da Região do Vale do São Francisco".

No texto, Ruy destaca que "em sua carreira política, defendeu a redução da maioridade penal, o direito à legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais" e que Bolsonaro "também atuou em favor de medidas para garantir a segurança jurídica das ações policiais". "É o idealizador de uma proposta para tornar obrigatório o voto impresso no Brasil, medida que ele acredita que contribuirá para a realização de eleições mais confiáveis e passíveis de auditagem. Além disso, destacou-se na defesa dos valores cristãos e da família", conclui o texto...

Câmara de Petrolina aprova, por unanimidade, contas de Odacy Amorim, Julio Lossio e Miguel Coelho com ressalvas

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (14), as contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim (PT) e Julio Lóssio (PSD), e também do atual gestor, Miguel Coelho (DEM). Foram 22 votos favoráveis e a votação aconteceu em blocos.

As contas de Odacy são referentes a 2008. As de Lóssio, de 2012-2015, excluindo o ano de 2016; e as de Miguel, dizem respeito ao biênio 2017-2018. A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelo vereador Osório Siqueira (MDB), Josivaldo Barros (Republicanos) e César Durando (DEM), presidente, relator e secretário, respectivamente, seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na elaboração dos pareceres sobre os projetos de leis que tratam das prestações de contas, para aprovação com ressalvas. ..

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis. Texto segue para o Senado

O plenário da Câmara aprovou ontem quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio...

Câmara de Juazeiro realiza debate sobre segurança dos ciclistas nesta quinta (14)

Amanhã (14), às 18h, os vereadores de Juazeiro irão debater sobre as práticas de segurança dos ciclistas no município, em audiência pública na Casa Aprígio Duarte. O presidente da mesa diretora da Câmara, Berg da Carnaíba, convida a comunidade e a imprensa para participarem do debate.

A população vem cobrando uma discussão ampla sobre o assunto desde a morte do ciclista Matheus Moura, de apenas 22 anos, que não resistiu aos ferimentos após ser atingido por um veículo na BR-235, no último dia 25 de setembro...

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