Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleições municipais dependem da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas"...

Candidatos às eleições 2020 tem até 4 de abril para filiação partidária

Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.

O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...

Leitora do Cajueiro revela descaso da Prefeitura de Juazeiro (BA)

Uma leitora da RedeGN encaminhou e-mail neste domingo, dia 29, solicitando providências da Prefeitura de Juazeiro em relação aos vários problemas no bairro Cajueiro. Confira:

“Geraldo, peço-lhe, por favor, a colaboração de editar essas imagens, pois retratam o panorama da rua Caraibeira, no bairro Cajueiro, centro da cidade de Juazeiro. Adianto lhe que  essa rua é  via de acesso à  Apae, por onde transitam, diariamente, pessoas com limitações de locomoção que até chegarem ao destino final, passam necessariamente por vários  lixões, concentrados nos terrenos baldios aqui existentes e que em dias de chuva, como o da madrugada deste domingo, têm a situação  agravada, conforme imagens em anexo”...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde nos municípios

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. "Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios", explica...

Jovens do NUCA em Juazeiro participaram de atividade do #PartiuMudar no Fórum Eleitoral

Os jovens integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) estiveram quinta-feira (12) no Fórum Eleitoral de Juazeiro para mais uma ação da campanha Jovem Eleitor.

Com o objetivo de incentivar a participação da juventude na política, os adolescentes emitiram, pela primeira vez, o título de eleitor. A atividade fez parte do Desafio 5 do #PartiuMudar, proposta pelo Selo UNICEF, que possui como tema ‘Promover a educação para a cidadania democrática’...

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros e a guerra híbrida na comunicação

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros. O que representa, para alguns profissionais de comunicação, oportunidades de trabalho; para outros, que estão nas redações, um desafio diante de inúmeros artifícios que especialistas na área política (marqueteiros, assessores de imprensa e publicitários) devem utilizar em 2020.

Pouco foi falado sobre a guerra híbrida com foco na comunicação, artifício que podemos identificar em vários momentos, aqui mesmo, no Brasil, com verdadeiras batalhas virtuais por meio do disparo de informações falsas. Estrategicamente, cria-se, assim, um meio propício para que surja a figura do “solucionador”...

Bodocó: MP-PE alerta sobre proibição de propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os partidos políticos registrados em Bodocó que orientem seus filiados a não realizar propaganda eleitoral de forma antecipada.

A recomendação também é válida para os pretensos candidatos, pré-candidatos e aos eleitores em geral e leva em consideração a data de 16 de agosto do ano eleitoral como o ponto de início das propagandas, como fixado pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). ..

TSE rebate Bolsonaro e defende que sistema eleitoral é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira rebatendo as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, de que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirmou o tribunal.

A resposta do TSE foi divulgada um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las...

Leitora pede cumprimento de compromisso assumido pelo prefeito Paulo Bomfim no bairro Jardim Novo Encontro

A leitora Gisela Pereira enviou e-mail a RedeGN onde faz apelo ao Poder Público municipal que cumpra o compromisso assumido pelo prefeito no sentido de pavimentar as ruas da sua comunidade Jardim Novo Encontro, proximidades do Ginásio de Esportes Aloísio Viana e da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:

Gostaria de saber se posso contar com a sua ajuda pois a nossa situação aqui no bairro é dificílima. Em maio de 2019 alguns membros da Comunidade católica São Pedro se reuniram com o Prefeito Paulo Bonfim e secretariado e foi entregue e acatado um abaixo assinado solicitando calçamento das ruas do entorno da igreja...

Leitora flagra atendimento desumano nos Correios de Petrolina (PE)

Uma leitora da RedeGN flagrou o atendimento desumano na agência dos Correios em Petrolina. Ela encaminhou mensagem e fotos que revelam a enorme fila para debaixo de sol causticante para recebimento de produtos no citado órgão.

Indignada, a denunciante expressou: “Este é uma das agências dos correios de Petrolina. Uma pessoa só para atender! Tem idosos, deficientes na fila, pessoas desde meio dia esperando no sol. Na parte de trás dos correios tem uma área grande com sombra que poderiam usar. Por favor Geraldo coloque esta reclamação”...

Leitora reclama da falta de estrutura de EMEI em Juazeiro (BA)

Uma leitora mãe de aluno enviou e-mail a redeGN reclamando do setor educacional de Juazeiro (BA). Veja:

“Olá Geraldo bom dia! Meu filho estuda na EMEI Beatriz Angélica Mota, ele tem dois anos de idade e estuda no período integral. Desde o dia 11/02 quando deu início ao ano letivo que as crianças, em torno de 15, estão tendo aula sentadas em tatame, brinca com brinquedos limitados (são poucos), não tem um armário para guardar os copos e garrafinhas (estão em cima da pia amontoados), as escovas de dente estão todas amontoadas em uma estante de ferro, as salas não tem atrativos nenhum para as crianças...

Grupo de Trabalho Eleitoral do PT de Petrolina se reúne com liderança em Recife e discutem eleições municipais 2020

Nesta sexta-feira (28), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, se reuniu em Recife com o Senador Humberto Costa e os deputados estaduais e federais, no Grupo de Trabalho Eleitoral, criado para discutir as questões internas, a exemplo de candidatura própria à prefeituras , ou processos de aliança no pleito de 2020.

Nesse encontro, representantes do Grupo de trabalho eleitoral da executiva nacional do PT, se reuniu com o diretório estadual, dentro do calendário de discussões para 2020. O principal ponto foi ouvir o sentimento da executiva municipal de Recife, em questões  como  por exemplo, a  candidatura da deputada federal Marília Arraes à prefeitura da capital...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - PARTE IX - CALENDÁRIO ELEITORAL

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.

O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..

Bolsonaro dribla convicções e usa tom eleitoral para afastar pressão

"Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? A PM da Bahia, do PT. Precisa falar mais alguma coisa?" As primeiras palavras de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a morte do ex-capitão da PM Adriano Nóbrega, em entrevista à imprensa neste sábado (15), deram o tom da estratégia que o presidente lançaria mão para proteger a si próprio e a sua família em torno da proximidade com o miliciano.

Adriano foi morto no último domingo (9) no município de Esplanada (BA), ao ser alvo de operação que envolveu as polícias baiana e fluminense. Investigações apontam que ele atuava em diferentes atividades ilegais: milícia, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e homicídios profissionais...

Leitora cobra melhoria após chuvas no bairro Itaberaba. Prefeitura Responde

Leitora cobra ações do SAAE no bairro Itaberaba. Confiram..

Leitora alerta que animais abandonados depois de reintegração de posse no Projeto Salitre estão morrendo de fome

A leitora Valdira Amorim solicita uma ajuda das autoridades e das ONGS que defendem os direitos dos animais. De acordco com o email enviado a redeGN a leitora depois da decisão da Justiça Federal de reintegração de posse de áreas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nos Projetos Públicos de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), e Salitre, em Juazeiro(BA), vários animais ficaram no local e agora "estão morrendo de fome".

Ano passado a Codevasf esclareceu que:..