Câmara de Salvador vai debater na segunda (19) violência contra jornalistas na Bahia

A Câmara Municipal de Salvador irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma audiência pública com o tema: "Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia".

A audiência pretende trazer os ataques à democracia no Brasil também por meio do crescimento nos casos de censura à imprensa, à informação e a liberdade de expressão que tem vitimado jornalistas, radialistas e demais profissionais tanto em Salvador como nos municípios baianos, com assassinatos, agressões físicas e constantes ameaças. ..

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A matéria irá à sanção presidencial. 

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue...

Vereador Gilmar Santos apresenta projeto para suspender aumento de combustíveis na Câmara Municipal de Petrolina

Na manhã desta segunda-feira, 12, o vereador professor Gilmar Santos, (PT), que representa o Mandato Coletivo na Câmara, Municipal de Petrolina, protocolou um Projeto de Lei, que altera  o artigo 10º, §1º, da Lei nº 3.410 de 9 de julho de 2021, em que estabelece o valor da cota mensal de combustível no valor de R$ 2.00,00 (dois mil reais) para o Gabinete da Presidência, para a Administração e para o gabinetes dos vereadores respectivamente, ou seja o Projeto sugere que a cota não sofra aumento para R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme a lei ora promulgada pelo presidente da Câmara e autor da lei, vereador Aero Cruz (MDB).

O vereador justifica que o projeto aprovado na sessão ordinária de 22 de junho de 2021, quase que por unanimidade, trazendo em seu texto dispositivo que aumentava em R$1.000,00 (mil reais) mensais o valor destinado para utilização com combustível nos carros vinculados à Casa Plínio Amorim nos últimos dias, e que agora tornou-se Lei, foi um dos assuntos mais comentados na cidade...

Câmara deve votar privatização dos Correios nos próximos dias, Gonzaga Patriota afirma posicionamento contrário 

O Governo Federal decidiu leiloar 100% dos ativos e passivos dos Correios como parte do processo de privatização do serviço. Um único comprador será escolhido em uma licitação prevista para março de 2022. A Câmara dos Deputados adiantou a votação para antes do recesso parlamentar, e a proposta deve ser discutida na semana que vem. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou, mais uma vez, seu posicionamento contrário à proposta.

"Já conseguiram aprovar a privatização da Eletrobras e agora estão querendo vender o controle integral dos Correios. Não podemos permitir que isso aconteça, estão vendendo nosso patrimônio. O Estado está abdicando sua participação em setores que são de interesse público fundamental, isso afeta a nossa soberania. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar, elas visam apenas o lucro", avalia Patriota...

APA Petrolina e Bayer Brasil recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e a Bayer Brasil foram homenageadas com a Moção de Aplausos concedida pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE.

O reconhecimento é devido a parceria entre as instituições em prol do desenvolvimento do atletismo e paratletismo  na região do Vale do São Francisco...

Paulo Câmara participa de celebração do centenário de José Cavalcanti Neves 

O governador Paulo Câmara prestigiou, quinta-feira (01.07), uma homenagem ao centenário do advogado José Cavalcanti Neves, que será comemorado neste sábado, dia 3 de julho.

Neves é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco e foi o único pernambucano a presidir o Conselho Federal da Ordem. Ao parabenizar o advogado, Paulo Câmara o classificou como um ícone da advocacia brasileira e destacou sua trajetória em defesa da liberdade, principalmente no período da ditadura militar...

Camarão de água doce é sustento de comunidades da Foz do Velho Chico

O camarão é o sustento da comunidade ribeirinha Retiro, situada às margens do rio Piauí, afluente do rio São Francisco, no município de Piaçabuçu (AL). Os pescadores e extrativistas utilizam o meio mais comum na região para obter o camarão, que é o covo – uma armadilha onde se colocam as iscas e que tem um acesso para retirar os peixes ou demais capturas, neste caso o camarão.

O crustáceo é nativo das lagoas da várzea da Marituba e segundo o tecnólogo químico, especialista em Desenvolvimento Sustentável do semiárido e agroecologia e morador da região, Jorge Izidro o local “é um berçário ecológico de espécies para o Velho Chico.

Muitas delas também acabam vindo do oceano. Digo que a região da Foz do rio São Francisco é muito importante para o ambiente natural, bem como a Área de Proteção Ambiental (APA) da base da Marituba. A conservação da fauna e flora são imprescindíveis e colaboram com a manutenção do sustento das comunidades ribeirinhas”, disse...

Lossio Filho entra com ação na justiça contra aumento da cota de combustíveis dos vereadores de Petrolina

Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.

Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...

Sessão da Câmara de Juazeiro acontecerá excepcionalmente nesta quarta (23) às 09h30

A sessão ordinária virtual da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que formalmente acontece nas terças-feiras, foi transferida esta semana para quarta (23) e tem previsão para iniciar às 09h30, excepcionalmente.

Este ano, as sessões remotas na Câmara de Vereadores de Juazeiro foram agendadas para as terças-feiras e o horário de início passou para às 10h, em detrimento das medidas restritivas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para contenção do Novo Coronavírus...

Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos ao Hospital Unimed de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina, concedeu por unanimidade ao Hospital Unimed de Petrolina (HUP) uma Moção de Aplausos pelo desempenho no combate à pandemia da Covid – 19.

Votada na sessão da última terça-feira (15), a honraria, segundo o autor do requerimento de número 0315/2021, vereador Cesar Durando (DEM), se justifica pelo trabalho do hospital que vem apresentando um índice de mortalidade de 13,4%, bem abaixo da média nacional que foi de 39,3%, no último mês de abril. Índices divulgados pelo site de Registro Nacional de Terapia Intensiva (Epimed Monitor)...

Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

Na véspera do fim do prazo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal da medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras.

Ainda é necessário votar algumas propostas de alteração no projeto antes da análise ser encerrada pelo Congresso. A proposta já foi aprovada no Senado e na própria Câmara, numa primeira votação. O texto principal da MP foi aprovado por 258 votos a favor e 136 contra...

Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados é mais um ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco

Um Projeto de Lei (PL) que tramita há seis anos na Câmara dos Deputados está prestes a ser o mais novo ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco no Congresso Nacional. Trata-se do PL 3941/2015, que propõe a criação do chamado Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dá outras providências.

O texto sugere que esse fundo seja formado a partir de 1% de todo o valor da energia elétrica produzida na bacia do rio a ser paga por concessão ou autorização do seu potencial hidráulico, bem como percentuais de operações de crédito internas e externas firmadas por entidades públicas e privadas e dotações da União...

Avança na Câmara projeto que proíbe fogos de artifícios barulhentos

A Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou nesta quarta-feira (16) parecer favorável ao projeto dos  deputados federais Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP) e Welinton Prado (PROS-MG) que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no país. Em suas redes sociais, o parlamentar cearense comemorou: “Vitória para os animais, autistas e idosos”.

Na justificativa do projeto, os autores deixam claro que o objetivo  não é acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, mas proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. Isso porque o espetáculo proporcionado pelos fogos de artifício é visual e pode ser conseguido com o uso de artigos pirotécnicos, também conhecidos como fogos de vista. ..

Juazeiro: Presidente da Câmara de vereadores, Berg, comemora obras de pavimentação em Carnaíba do Sertão

O vereador e presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba, em pronunciamento na tribuna do legislativo municipal manifestou satisfação com a realização de um pleito de sua autoria, que resultou em serviços de pavimentação asfáltica no Distrito de Carnaíba do Sertão.

O Presidente do legislativo agradeceu à prefeita Suzana Ramos e ao deputado Federal Adolfo Viana, ambos do PSDB, pela atenção ao pleito que vinha reivindicando para a comunidade...

Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos Juninos. Edital será lançado nesta terça-feira (15)

O governador Paulo Câmara sancionou, na segunda-feira (14.06), a Lei n° 17.321/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco para artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3,2 milhões serão pagos a mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de cinco mil pessoas...

Governador Paulo Câmara recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife.

O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de três meses. Paulo Câmara fez o agendamento da vacina na última quarta-feira (09.06), pelo site do Conecta Recife, seguindo todos os protocolos...

Câmara de Juazeiro homenageará personalidades da Segurança Pública da Bahia

Numa sessão solene especial, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro vão homenagear personalidades da Segurança Pública, pessoas que trabalham incessantemente para aumentar, a cada dia, a sensação de segurança da população de Juazeiro.

A sessão solene acontecerá às 9 horas, desta quinta (10), na Câmara Municipal com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube...

Transforma Petrolina apresenta relatório na Câmara de Vereadores e destaca avanços

A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.

Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...

Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que prevê auxílio emergencial para trabalhadores da cultura é aprovado na Câmara de Vereadores

O projeto de Lei n° 3.680/2021, da Prefeitura de Juazeiro, que institui o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro" foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (08), por unanimidade.

O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município...

Conselho de Ética da Câmara aprova a cassação da deputada Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 16 votos a 1, pela cassação do mandato da deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019.

A decisão foi tomada durante uma audiência de duas horas na tarde desta terça-feira (8).  ..