Petrolina: Justiça nega recurso e mantém cassação do mandato do vereador Júnior Gás

O juiz eleitoral de Petrolina-PE, Elder Muniz de Carvalho Sousa, negou o recurso da defesa do vereador Júnior Gás (Avante) e manteve a decisão que cassou o mandado do parlamentar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2020, o partido teria descumprido a cota de gênero no processo de registro de candidaturas, com candidatos fictícios.

“No caso dos autos, postergar o momento de eficácia da decisão é conceder privilégio a candidato cassado, desfavorecendo a coletividade (que arcará durante o restante do trâmite processual com prejuízos financeiros e de legitimidade), o substituto legal regularmente eleito e o princípio da efetividade da prestação jurisdicional, esquecido quando se declara a nulidade do mandato, mas se concede caríssimo tempo de mandato ao infrator. Favorecer o abuso econômico, a simulação e o desvirtuamento da Lei, dando ao infrator mais tempo sob a insígnia do cargo público, não nos parece uma via proporcional e adequada ante o dever desta Justiça Eleitoral velar pela normalidade e legitimidade das eleições e dos eleitos”, diz um trecho da decisão do juiz.       

A decisão da cassação do mandato foi publicada na segunda-feira (23), e determinou que  Junior Gás deveria  fosse afastar do cargo assim que o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina fosse informado da decisão.

Lucinha Mota na vaga?

A vaga poderá ser assumida por Lucinha Mota, do PSOL, que obteve 2.656 votos, conforme informou o atual secretário geral do partido em Petrolina, Rosalvo Antônio, em contato com a RedeGN. De acordo com o juíz Elder Muniz de Carvalho Souza, a ex-candidata do Psol, Lucinha Mota, precisará aguardar os cálculos da recontagem de votos. Após isso, ainda precisará ser diplomada.