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Navio da Guarda Costeira americana atraca em Salvador durante missão multilateral de combate à pesca ilegal

O recém construído navio da Guarda Costeira dos Estados Unidos, o USCGC Stone, atracará em Salvador nesta quarta-feira, 10, para realizar uma série de treinamentos junto com a Marinha Brasileira.

A embarcação, que partiu de Pascagoula, no estado americano do Mississippi, no dia 22 de dezembro do ano passado, iniciou sua primeira patrulha, a Operação Cruzeiro do Sul, com o objetivo de combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU, na sigla em inglês) no Atlântico Sul...

N E P O T I S M O PARTE V: Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica.

*Josemar Santana

Esta PARTE V encerra a série de comentários sobre NEPOTISMO, depois da abordagem sobre O QUE É (PARTE I), Origem da palavra (PARTE II), Tipos de Nepotismo(PARTE III), Tratamento dado ao Nepotismo pelo Decreto 7.203/2010 (PARTE IV), oportunizando aos inúmeros leitores o conhecimento mais amplo possível de NEPOTISMO...

Guarda Civil Municipal de Petrolina faz balanço das ações de combate à violência contra mulheres

Participando efetivamente das ações de segurança pública e de políticas voltadas ao combate à violência de gênero, a Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina divulgou dados estatísticos do atendimento realizado na fiscalização de medidas protetivas e o acompanhamento às vítimas de violência doméstica e familiar.

A ação segue para realizar o cumprimento de medidas protetivas relacionadas às diretrizes da Lei Maria da Penha. ..

Campanha a busca ativa escolar ajuda municípios a combater exclusão escolar

No Brasil, a estimativa é de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pesquisa realizada em agosto de 2020 pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre as ações das secretarias municipais de Educação durante a pandemia de covid-19, revelou que 96% das redes municipais de Educação estavam oferecendo algum tipo de atividade educacional não presencial aos(às) estudantes...

Conselho da Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro reflete sobre a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Em 21de janeiro de 2000, morreu a yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, líder do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador/BA.

Mãe Gilda, teve um infarto fulminante depois de ser vítima de racismo religioso promovido por seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURDI), que com um exemplar do jornal Filha Universal, que publicou uma matéria tratando dela, cujo título foi “Macumbeiros charlatões lesam a vida e o bolso de clientes" invadiram seu terreiro para agredi-la física e verbalmente. Vitima de agressões físicas e verbais ela não aguentou e faleceu...

Pazuello vai a Manaus anunciar novas ações de combate à covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, irá a Manaus nesta segunda (11) para anunciar um plano de contingência para o Amazonas, estado que vive um avanço nos números de infectados e mortos pela covid-19.

De acordo com o Ministério da Saúde, Pazuello deve anunciar esforços que vão da reorganização do atendimento nos postos e hospitais ao recrutamento de profissionais de saúde; à abertura de leitos de UTI; e ao envio de equipamentos, insumos e medicamentos. À tarde, o ministro deve participar da entrega de 10 leitos de UTI e 118 leitos clínicos no Hospital Universitário Getúlio Vargas...

9° GBM combate incêndio em área de difícil acesso em Jaguarari (BA)

Nesta terça-feira (05) o 9° GBM/CBMBA, equipe comandada pelo Soldado Magno com auxílio do Soldado Oscar (especialista em incêndio florestal), Soldado Ariel (operador de Drone), e pelos soldados Hiago e Eldir, utilizou-se desse veículo remotamente tripulado (drone) de propriedade do 9° GBM,  que alçou vôo equipado com câmera de alta resolução, através da qual foi possível localizar e quantificar os focos de incêndios em uma das serras na região da cidade de Jaguarari, Norte da Bahia.

Após análise criteriosa e imediata possibilitou que a equipe dos bombeiros militares com o apoio da brigada de incêndio da cidade, efetivamente chegasse aos focos com maior rapidez, culminando em debelar os mesmos, em tempo rápido, diminuindo assim os danos causados ao meio ambiente, ou seja, a mata nativa da região...

Polícia deflagra operação para combater prostituição e exploração de adolescentes em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quarta-feira (30), a Operação Fim de Festa, com o objetivo de desarticular integrantes de uma organização criminosa suspeitos de praticar prostituição e exploração de adolescentes no Estado.

Segudo a polícia, estão sendo cumpridos nesta quarta-feira quatro mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão domiciliar. Todas as ordens foram expedidas pela Primeira Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital...

Grupo define ações para fortalecer Judiciário no combate à violência contra mulheres

Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher realizou reunião extraordinária no sábado (26/12). E sistematizou propostas que serão apresentadas para aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais.

Uma das iniciativas que já está sendo realizada pelo grupo de trabalho – que foi instituído em 20 de novembro, por meio da Portaria CNJ nº 259/2020, com a participação de magistrados e magistradas de todo o país – é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. O objetivo é elaborar uma Nota Técnica a ser encaminhada ao Legislativo destacando as propostas e sugerindo tramitação prioritária...

Ministro defende ações de combate ao feminicídio após assassinato de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou...

9° GBM combate incêndio em vegetação no interior de Juazeiro (BA)

Nesta quinta-feira, dia 24, véspera de Natal, por volta das 13h a equipe do 9° GBM – Grupamento de Bombeiro Militar de Juazeiro sob o comando da Sargento PM Iraci se deslocou para combater fogo em vegetação, na Fazenda Caiaca Agricola, na Vila Taparica, povoado de Maniçoba, tendo como solicitante o Senhor Welton Oliveira Passos.

No combate a equipe teve o apoio de um trator como também de empregados da fazenda para ajudar no combate ao fogo o qual foi feito com êxito, vindo terminar por volta das 16:40h...

Congresso entra em recesso sem liberar auxílio à agricultura familiar para combate a fome e inflação

O Congresso Nacional entrou em recesso sem analisar os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à Lei 14.048/2020 - Lei Assis Carvalho, conhecida como Lei de Amparo à Agricultura Familiar.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto, a lei teve retirada do texto medidas importantes para apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, gerando queda na oferta de alimentos, aumento da fome e inflação dos preços...

Mais de 80% da população deve ser vacinada para combater circulação do coronavírus, afirma infectologista

A médica infectologista Ceucí Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais.

Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou. ..

Estudantes de 22 anos que combatem fakenews sofrem represálias após divulgarem identidade

Os fundadores do Sleeping Giants Brasil, página que tem derrubado a monetização de sites que propagam fake news e discursos de ódio pela internet, revelaram que estão sofrendo ameaças nas redes sociais.

Leonardo de Carvalho Leal e Mayara Stelle, ambos estudantes de direito de 22 anos, que operavam anonimamente, revelaram suas identidades em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste final de semana...

MPF tem 66 investigações em andamento sobre desvio de recursos destinados para combater à covid-19 na Bahia

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta 9 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) divulga dados que evidenciam que não só os órgãos e entidades de saúde tiveram aumento de trabalho em razão da covid-19 no ano de 2020, na Bahia.

O combate à corrupção também experimentou aumento de demanda na fiscalização da aplicação dos mais de R$2,5 bilhões* em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia...

Receita Federal e Polícia Civil combatem a pirataria em bairro nobre do Recife

A  Receita  Federal,  em  conjunto  com  Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia  Civil de Pernambuco, deflagrou hoje pela manhã, 01/12, operação de combate  à  comercialização  de  produtos pirateados na cidade do Recife. O alvo  da ação fica num empresarial no bairro de Boa Viagem e já vinha sendo investigado  pelos  dois  órgãos.

A  operação  efetuou  a  apreensão  de 3 toneladas  de  mercadorias  contrafeitas,  entre  elas,  roupas, calçados e bolsas  de  marcas  famosas  como Louis Vuitton, Lacoste, Tommy, Yves Saint Laurent,  Ralph  Lauren, Burberry, Osklen, Cavalera, Gucci, Nike, Hilfiger, Dolce  & Gabbana, entre outras. A empresa fiscalizada também comercializava seus produtos através das redes sociais...

Evento na segunda (23/11) debate estratégias globais de combate à corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (23/11), a partir das 14h, o encontro internacional "Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - como e por que o compliance importa", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, faz a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do Sistema de Justiça.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participa da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener...

Bolsonaro pede que países ajudem a combater comércio ilegal de madeira

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas redes sociais.

"Tem como esses países colaborarem conosco. A Amazônia é uma imensidão, é maior que a Europa Ocidental toda junta. Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe", disse o presidente, acompanhado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, superintendente da corporação no Amazonas. ..

Fiocruz inicia testes com BCG para combate ao coronavírus

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começou nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, os testes do Brace Trial Brasil (BTB), um estudo com o uso da vacina BCG (Bacillus Calmette-Guérin) com objetivo de reduzir o impacto da covid-19 em profissionais de saúde - enfermeiros, médicos, técnicos, fisioterapeutas, recepcionistas e porteiros, maiores de 18 anos. O voluntário não pode ter sido infectado pela covid-19 e nem participar de outro ensaio clínico. 

O projeto é liderado mundialmente pelo pesquisador australiano Nigel Curtis, do Murdoch Children’s Research Institute, e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates (Gates Foundation). Com o início dos testes, o Brasil se junta à Austrália, Espanha, Reino Unido e Holanda. ..

Raffani defende combate à corrupção na gestão pública e vence debate, declara assessoria

Combater a corrupção na gestão pública e investir maciçamente nas ações estruturadoras. Estas foram algumas das propostas apresentadas por Raffani (Republicanos) para sua gestão à frente da Prefeitura de Juazeiro, durante o debate desta quarta-feira (11), na Rádio Juazeiro AM.

Seguro, firme e assertivo, Raffani mostrou que sabe exatamente o que quer fazer pela cidade e porquê, demonstrando mais um vez no embate com os demais candidatos a prefeito, porque venceu mais um debate e mostrando ser o mais preparado e eficiente para o cargo. ..