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21 de Novembro de 2024

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Márcio Jandir e Cida Gama reafirmam candidaturas. Atas do PP anexadas no TSE divergem entre candidatura própria e apoio a Suzana

Numa visita ao site do Tribunal Superior Eleitoral é possível confirmar que três candidatos, e não dois como informado em matéria anterior, em função de um imbróglio envolvendo a comissão executiva municipal do PP, em Juazeiro, estão solicitando o registro no TSE. 

No divulgaCand, página oficial da Justiça Eleitoral para acompanhamento de registros, três candidatos a prefeito deram entrada nos pedidos de registro e estão na condição de “aguardando Julgamento”, dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...

Gabinete de Moraes diz que pedidos ao TSE sobre bolsonaristas foram "regulares e oficiais"

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou, por meio de nota, que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo magistrado a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a investigação dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos pela Corte para apurar ataques a ministros e também às instituições ao processo eleitoral.

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira afirma que um auxiliar do ministro pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do TSE para embasar decisões durante as apurações...

A imprensa é essencial à democracia e responsável, não só, mas principalmente no período eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa...

TSE lança disque-denúncia contra desinformação pelo número 1491

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. ..

Mesários que atuarão nas eleições 2024 já podem baixar aplicativo

Já está disponível para download, no Google Play e na App Store, a nova versão do aplicativo Mesário, atualizado pela Justiça Eleitoral (JE) para treinar as pessoas que atuarão nas Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). 

A versão 2024 traz nova identidade visual, facilitando a visualização dos tópicos, além de linguagem simplificada e fluxo mais dinâmico e ainda mais intuitivo do que a versão anterior, que se tornou um sucesso, uma vez que capacitou quase 1 milhão dos mais de 1,7 milhão de mesárias e mesários que atuaram nas Eleições de 2022. ..

Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido, diz TSE

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A partir de hoje 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

TSE alerta que em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito...

Veja o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Petrolina em 2024

Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.

Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...

TSE barra candidatura de Isaac Carvalho para Juazeiro, diz site da capital

A definição da candidatura de Isaac Carvalho para disputar a prefeitura de Juazeiro parece estar cada vez mais distante. O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) afirmou, nesta quinta-feira (18), que o então pré-candidato “não está quite com a Justiça Eleitoral".

No documento obtido pelo BNews, o TSE justifica que que Isaac está com a suspensão dos direitos políticos devido a condenação por improbidade administrativa, “não podendo exercer o voto ou regular a situação enquanto durar o impedimento”. ..

Concurso do TSE Unificado tem nova data para a prova; inscrições acabam nesta quinta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou a data de realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro de 2024, de acordo com Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

As inscrições vão até esta quinta-feira (18) e podem ser realizadas pelo site do Cebraspe. Os valores são de R$ 130 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário. De acordo com o TSE, já foram feitas 547 mil inscrições preliminares...

PF faz operação contra suspeitos de invasão ao sistema do TSE com uso do E-título

A Polícia Federal investiga suspeitos de invadirem o sistema de cadastros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio do aplicativo E-Título.

Os criminosos fizeram emissões de título de eleitor até inscrições como mesário voluntário, em nome das vítimas. ..

TSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — isto é, criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral.

Segundo avaliação de técnicos da Corte, há uma preocupação com um “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por conduta vedada, uma vez que não são nem pessoas naturais, nem jurídicas...

Com Cármen Lúcia, TSE não relaxa contra fake news

A ministra Cármen Lúcia assume hoje, pela segunda vez, o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, ao contrário da gestão que exerceu entre 18 de abril de 2012 e 19 de novembro de 2013, o desafio desta vez é uma das maiores ameaças ao Estado Democrático de Direito: as mentiras nas redes sociais com o objetivo de incitação ao radicalismo político e à manipulação do voto.

Apesar de nos bastidores a magistrada ser apontada como uma "grande conciliadora", a expectativa é de que ela mantenha a Corte intransigente contra a disseminação de falsidades e distorções pelas plataformas na internet...

Moraes diz em despedida do TSE que atuou para romper cultura de impunidade das redes sociais

Em sua última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (29) que ajudou a romper o que chamou "a cultura de impunidade das redes sociais" por meio de resoluções e decisões contra publicações feitas nas plataformas.

Ele voltou, mais uma vez, a defender a regulamentação das redes sociais, e disse que isso deve ser feito não só no âmbito do TSE, mas também do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais Poderes...

TSE decide que a distribuição de santinhos por candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão...

Eleições 2024: Polícia Federal e UFMS confirmam que evoluções promovidas pelo TSE tornaram urnas ainda mais seguras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação.

Hoje, ambas as equipes, formadas por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo Tribunal inviabilizaram as investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos...

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