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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 224 registros para a palavra: piso

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Artigo - Subfinanciamento do piso da enfermagem

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde divulgou cartilha com perguntas e respostas sobre a implantação do piso nacional da enfermagem, com o fim de orientar os gestores públicos acerca do tema e instituir balizas para o pagamento.

Entretanto, a cartilha apresenta uma realidade de temor para os prefeitos e secretários de saúde de todo o país. É que a União não repassará a integralidade dos recursos necessários para o pagamento do piso nacional da enfermagem...

Sintrab Saúde vai se reunir com vereadores para discutir o Piso Nacional da Enfermagem

Em mensagem à redação da Rede GN o Sintrab Saúde informa a todos que devido o nosso jurídico ter contactado com a Procuradoria do município de Juazeiro - BA e ainda não existir até  o momento  esboço de projeto de lei que regulamente o Piso Nacional da Enfermagem este sindicato no sentido de  colaborar com a gestão enviou proposta de projeto de lei para responsáveis pela  categoria no Executivo,  Prefeita, Procurador e Secretário de Saúde,  em tempo enviamos também para câmara de vereadores,  a proposta  foi enviada para os poderes juntamente com solicitação de reunião. 

Cabe informar que ainda não fomos atendidos pelo Executivo e nem pela Procuradoria do Município, porém fomos atendidos pela Câmara de Vereadores que marcou para esta segunda-feira (14) às 10h reunião com sindicato e comissão de enfermeiros, técnicos, e auxiliares em enfermagem...

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal...

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano...

Núcleo da APLB em Abaré conquista vitória com o pagamento do piso salarial do magistério

Os trabalhadores em educação do município de Abaré conseguiram uma vitória na batalha pelo pagamento dos 14,95% do piso salarial do magistério. O Núcleo da APLB Sindicato comemora a conquista após as negociações junto ao governo municipal com o pagamento integral no salário do mês de julho aplicado no plano de carreira. O Núcleo já tem a garantia de que tudo esteja normalizado até o final do ano.  

Em março deste ano A APLB Sindicato através do Núcleo em Abaré juntamente com a assessoria jurídica da entidade haviam alinhado uma negociação para cumprimento do piso do magistério para o mês de abril, mas não houve a concretização esperada. "Isso fez com que voltássemos a dialogar com o governo municipal sobre o assunto e, após algumas reuniões conseguimos entrar em acordo para o cumprimento de que o piso seria pago no mês de junho. O pagamento dos retroativos, ficaram agendados para os meses subsequentes à medida do melhoramento da receita, devendo com isso, concluir até o final do ano", esclarece o diretor do Núcleo da APLB em Abaré Paulo Lima. ..

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”..

Cármen Lúcia concorda com Barroso e Mendes e empata julgamento do piso da enfermagem

A ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento do voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes no julgamento sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (30/6). Os ministros propõem uma série de critérios para o pagamento do piso.

O julgamento, no momento, está empatado em 3 votos para a tese de Barroso, 3 votos para regionalização do piso da enfermagem (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux). para celetistas, ante 2 votos para o pagamento imediato dos valores (Edson Fachin e Rosa Weber). Faltam votar os ministros André Mendonça e Nunes Marques...

Sindsemp realiza mobilização para cobrar o piso salarial dos servidores da enfermagem

Na luta pelos direitos dos profissionais da enfermagem, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma mobilização com duração de 24h nesta quarta-feira (28), na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A ação cobra a liberação dos recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A enfermeira e diretora de política sindical do Sindsemp defende a celeridade no processo de liberação dos recursos para os municípios, para que o piso salarial chegue o mais rápido possível aos servidores...

Piso da enfermagem: Alexandre de Moraes também vota por regionalização para celetistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto de Dias Toffoli no julgamento do piso da enfermagem. Com isso, já são dois os votos para que o piso seja regionalizado para funcionários celetistas. Toffoli havia acompanhou em parte o voto conjunto do relator Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mas trouxe algumas mudanças.

Dias Toffoli diz buscar uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso salarial da enfermagem. “Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais”, escreve o ministro...

Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF

O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso na sexta-feira (16) ,após pedido de vista do ministro Dias Toffoli no plenário virtual. O processo havia sido liberado no último dia 9 de junho pelo ministro Gilmar Mendes, que  pedira mais tempo para analisar a matéria no dia 24 de maio. 

Antes desta sexta, o tema entrou em plenário virtual dia 19 de maio. Com o novo pedido de vista, Toffoli tem até 90 dias para devolver o processo. A ação avalia a constitucionalidade do piso da categoria. ..

STTAR: 29ª Convenção Coletiva aprovou o piso salarial no valor de R$ 1.354

Os Trabalhadores Assalariados Rurais comemoraram os resultados da última rodada de reuniões com patrões, na 29ª Convenção Coletiva (CCT), na últlima quarta-feira (7).

Entre os principais ganhos para a categoria estão a aprovação do piso salarial no valor de R$ 1.354, que corresponde a um reajuste de 7,12%, com o ganho real de 1,19%, levando em consideração a inflação de 5,93%...

Juazeiro: Confira comunicado do Sintrab-Saúde

Nessa terça feira dia 06 de Junho de 2023,  a diretoria do SINTRAB Saúde,  reuniu - se com comissão de profissionais da enfermagem. Confira o comunicado: 

Nessa terça feira dia 06 de Junho de 2023,  a diretoria do SINTRAB Saúde,  reuniu  - se  com comissão de profissionais da enfermagem para tratar sobre discussão e  plano de  ação  em favor   da implantação do PISO da categoria no município...

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ..

Trabalhadores em educação de Curaçá se reúnem em assembleia para discutir proposta sobre reajuste do piso salarial do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma assembleia realizada pelo Núcleo da entidade em Curaçá tendo como pauta central a discussão e aprovação de proposta sobre o pagamento do piso salarial do magistério de 14,95% que ainda não entrou em vigor no município.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery, quatro propostas foram apresentadas e a vencedora aprovada pela categoria levada pela APLB após reunião com a gestão municipal é a de pagamento de 6% retroativos a janeiro a partir do mês de junho, 4% condicionada à receita do Fundeb em setembro, mais 4,95% em novembro também condicionado à elevação da receita...

APLB Sindicato em Juazeiro se manifesta sobre situação ligada à luta pelo reajuste do piso em Sobradinho

A APLB Sindicato em Juazeiro vem a público repudiar a atitude da prefeitura de Sobradinho diante da luta dos trabalhadores em educação do município que buscam pelo cumprimento da gestão no pagamento do reajuste do piso salarial do magistério de 14,95%.

A entidade esclarece e se posiciona com veemência sobre a forma com que a gestão atual vem tratando  a educação, bem como a maneira desrespeitosa com que se relaciona com o Sindicato que representa os trabalhadores em educação no âmbito daquele município...

Em live nacional, diretora do Sindsemp reforça luta pelo piso nacional dos profissionais dos quadros de apoio escolar

A diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindsemp, Rosi Soares, participou neste final de semana de uma live esclarecedora com profissionais dos quadros de apoio escolar de todo o Brasil. O objetivo foi reforçar a luta pelo piso salarial da categoria, presente no Projeto de Lei 2531 de 2021. Neste aspecto, esses trabalhadores buscam a alteração da Emenda 1, que vincula o valor de 75% do piso nacional dos professores, o que equivale R$ 3.315 como valor de salário base a esses importantes profissionais.

"Na última reunião que tivemos com a secretária de educação, Rosane Costa, ela salientou a reformulação do EPCM (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério), até porque, o sindicato já enviou os quatro nomes que farão parte da comissão. E ela demonstrou o interesse na reformulação porque hoje é o plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério e com a reformulação do Fundeb, tem que ter o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da educação e aí é onde entrarão os profissionais do administrativo, os técnicos de apoio operacional, que venham apresentar diplomas com graduações voltadas para a educação. Então, esse é um avanço muito importante e isso nos fortalece mais ainda", destacou Rosi durante a live. ..

Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional.

Entrentanto, para a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho. ..

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem

"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...

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