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Especialistas afirmam que não bastam apenas a criação e a implementação de medidas punitivas para combater a violência contra a mulher

Cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia em 2022. Essa informação é da pesquisa Visível e Invisível:

A Vitimização de Mulheres no Brasil , encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos (ONG) que coleta, anualmente, dados sobre os casos de violência no País...

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas sob pena de multa diária em R$ 10 mil

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas Em uma decisão recente, a Justiça da Bahia acolheu um pedido liminar feito por duas consumidoras que haviam adquirido um pacote da linha “Promo 123” e obrigou a agência de viagens 123 Milhas a emitir as passagens aéreas.

De acordo com os autos do processo, as autoras adquiriram com seis meses de antecedência um pacote de viagens internacionais pelo valor de R$ 1.746,32 para Buenos Aires marcada para o dia 4 de setembro e com o cancelamento optaram por acionar a Justiça para obrigar a empresa a emitir as passagens de ida e volta...

STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro.

Com a medida, o processo para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil pode avançar, e volta a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho conteste o pedido de execução da pena...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Daniel Alves é indiciado formalmente por estupro na Espanha; veja como pode ser a pena

Um juiz espanhol indiciou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira Daniel Alves, que está preso preventivamente há mais de seis meses, acusado de estupro em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A juíza responsável pela investigação disse que encontrou evidências de irregularidades por parte do jogador de 40 anos, que afirma ter feito sexo consensual com a mulher. ..

TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

AMOR, FONTE TRANSFORMADORA DO DESTINO: CORREGEDORIA GERAL DO TJBA REALIZA PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO EM UM COMPLEXO PENAL DA BAHIA

Foi ao som da música "Soube que me amava", da cantora Aline Barros, que Flávia Nunes e Daniel Nunes  tornaram-se marido e mulher. Ao lado deles, outros sete casais do Conjunto  Penal de Itabuna aceitaram, com ênfase e alegria, o compromisso de unirem-se e oficializarem o amor. Neuma Cristina e Juliete Reis estavam entre os recém-casados.   

Elas são o primeiro casal homoafetivo oficializados, no âmbito do Projeto da Corregedoria, em um estabelecimento penal na Bahia. "Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz", compartilhou Juliete, que não conseguia segurar as batidas fortes do coração e o suor, tamanho o nervosismo. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores.   ..

Homem que estuprou sogra de 90 anos, filmou o crime e divulgou na internet é transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro

Preso por estuprar a sogra, uma idosa de 90 anos, homem de 49 anos foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro. O crime aconteceu em Casa Nova, norte da Bahia, no dia 12 de julho. O acusado teve a prisão em flagrante convertida para preventiva, pela Justiça.

Segundo informações do g1, os exames de corpo de delito, feitos no Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmaram as lesões na vítima, afirma o delegado Arnóbio Marques, que investiga o caso...

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro.

A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Brasileira presa com droga na Indonésia escapa de pena de morte

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um "milagre" - a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.

De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela - o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. "Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça", disse...

“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (6), da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Em seu discurso, Lula disse que defender o meio ambiente não é ser contra o agronegócio e que quando se fala de preservação do meio ambiente e questões climáticas não se trata dos “produtores que trabalham corretamente”...

Bahia vence Santos nas penalidades e avança na Copa do Brasil

Em jogo realizado na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (31), o Bahia saiu na frente do Santos, com gol de Cauly, aos 24 da segunda etapa, mas cedeu o empate nos acréscimo, quando Bruno Mezenga escorou um cruzamento e deixou tudo igual: 1 x 1.

Com o resultado agregado, já que houve empate também na primeira partida, em Santos, a decisão foi para as penalidades e o tricolor baiano venceu por 4 x 3...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

Ação integrada encontra 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro

Uma operação integrada das Secretarias da Segurança Pública e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), encontrou 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, nesta quarta-feira (19).

A unidade prisional abrigava o fundador de uma organização criminosa, que acabou transferido. Investigações apontaram que o traficante continuava determinando mortes na Bahia e em Pernambuco...

Cartão amarelo, vermelho, pênalti e escanteio: veja quais eram os lances exigidos para jogadores alterarem o rumo dos jogos

Cartão amarelo, vermelho, pênalti e escanteio estão entre os lances exigidos pelos apostadores e aliciadores para os jogadores investigados na operação que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), três suspeitos foram presos em São Paulo e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo pelo menos nove deles em casas de atletas.

De acordo com o MP, dentre os suspeitos nesta segunda fase da Operação Penalidade Máxima, além de jogadores, estão pessoas suspeitas de integrar o esquema de apostas. A primeira fase da operação foi deflagrada em fevereiro deste ano e uma pessoa chegou a ser presa na época...

Detento que fundou facção e mandava 'eliminar' rivais de dentro do Conjunto Penal de Juazeiro foi transferido

Atrás das grades do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano, um traficante fundador de uma facção com atuação na Bahia e em Pernambuco continuava a se comunicar com seus comparsas que, nas ruas, seguiam as orientações do "chefão", tocavam o tráfico de drogas e executavam rivais.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o detento, que não teve o nome divulgado, foi transferido na manhã desta quarta-feira (19)...

Ibama tinha 1,7 mil fiscais em 2008 e agora, apenas 700, diz ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores...

Condenação do ex-prefeito de Salgueiro sofre aumento de pena após recurso do MPF

Após ser condenado pelos crimes de invasão das terras públicas e furto de água, o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, terá a pena aumentada devido um novo recurso do Ministério Publico Federal, divulgado nesta segunda-feira (10). A decisão foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Agora, o ex-prefeito deve cumprir mais 6 meses e 10 dias de prisão pela invasão das terras públicas e 1 ano e 2 meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF5...

Após 34 pênaltis, Salgueiro elimina Náutico nas quartas de final do Pernambucano

As semifinais do Campeonato Pernambucano já estão definidas. Após o Petrolina eliminar o Santa Cruz e garantir vaga na etapa seguinte, enfrentando o Sport, sexta (7), na Ilha do Retiro, foi a vez de outro clube sertanejo levar a melhor contra uma equipe da capital. Nesta quarta (5), nos Aflitos, pelas quartas de final, o Salgueiro empatou em 1x1 com o Náutico. Nas penalidades, em uma disputa quase interminável, os sertanejos avançaram com impressionantes 14x13 nas penalidades e agora pegam o Retrô, sábado (8), na Arena de Pernambuco.

Será a sexta vez que Retrô e Salgueiro se enfrentam. São duas vitórias de cada lado e um empate. As equipes já tinham se encontrado nas semifinais de 2022, com a Fênix eliminando o Carcará após vitória por 1x0.  Já o Náutico, com a derrota, só disputará a Copa do Brasil em 2024 se vencer a edição deste ano. ..

Vítimas do acidente que envolveu um ônibus da Joafra e uma carreta sofreram apenas ferimentos leves; Rodovia continua totalmente interditada

Os passageiros e motoristas envolvidos no acidente que ocorreu entre um ônibus da Joafra e uma carreta baú não sofreram ferimentos graves e estão recebendo atendimento médico. A colisão aconteceu nesta terça-feira (07), na BR 407, próximo ao Conjunto Penal de Juazeiro.

Ao todo, 12 pessoas ficaram feridas, entre elas os dois motoristas dos veículos e outras 10 pessoas que estavam em viagem no ônibus e receberam os primeiros socorros pela equipe de saúde do Conjunto Penal. Em seguida, as vítimas foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento. ..