Bahia: Detentos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar durante obras em conjunto penal 

Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), há uma reforma sendo feita na unidade para atender questões estruturais.

A obra está sendo feita na unidade em que os detentos deveriam cumprir o regime semiaberto e, por isso, eles cumpriam pena com os outros detentos, do regime fechado.

A denúncia foi oferecida pela Defensoria Pública da Bahia e a Justiça determinou que os detentos deveriam ficar em suas respectivas casas, em prisão domiciliar, até que a obra seja finalizada. A decisão não vale para quem cumpre prisão preventiva.

Sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, a SEAP informou que não foi consultada sobre a possibilidade de disponibilizar os equipamentos para os detentos. A pasta ainda frisou que tem duas mil tornozeleiras eletrônicas sem uso e à disposição da Justiça.

Os detentos deverão voltar ao conjunto penal em 27 de maio, que é a previsão de finalização da obra.